A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Taubaté vai promover três audiências públicas para debater o projeto de lei 158/2021, de autoria do prefeito, sobre a Lei Orçamentária Anual 2022.
Na sexta-feira, 5, às 9h, serão abordadas a chefia de Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração e Finanças, de Governo, de Esportes, de Inclusão Social, de Segurança Pública, de Educação e de Mobilidade Urbana.
Segunda-feira, 8, às 14h, é a vez das Secretarias de Planejamento, de Inovação, de Saúde, de Obras, de Serviços Públicos, de Turismo, de Meio Ambiente e Procuradoria-Geral do Município.
A série de audiências se encerra na quarta-feira, 10, às 14h, com a participação da Câmara Municipal, Instituto de Previdência (IPMT), Universidade de Taubaté (Unitau) e fundações universitárias.
Diante das restrições impostas pela pandemia, não será permitida a presença de público no Plenário, mas a participação da população poderá ocorrer por meio do WhatsApp (12) 3625-9525 ou pelo formulário disponível no site da TV Câmara (https://tvcamara.
As audiências serão transmitidas pela TV Câmara Taubaté no canal 4.2 da TV aberta, canal 4 da Claro, Facebook e Youtube.
Venda de imóveis da Unitau deverá viabilizar campus integrado
A construção de um campus integrado é a proposta da Universidade de Taubaté (Unitau) para compensar a venda de três imóveis de sua propriedade. Essa informação foi apresentada pela reitora da Unitau, Nara Lúcia Perondi Fortes, e pelos pró-reitores e professores envolvidos no desenvolvimento do novo projeto, durante audiência pública na Câmara de Taubaté no dia 21.
A audiência foi convocada a pedido do vereador Douglas Carbonne (DEM), que presidiu os trabalhos. Ele pontuou a necessidade de esclarecimentos que corroborassem a justificativa de três proposituras em tramitação na Casa.
O primeiro deles é o projeto de lei 75/2020, que autoriza a venda do imóvel de Ubatuba. São 343 m² de área construída em um terreno de 760 m². A avaliação inicial do prédio, feita em 2019, era de R$ 2,6 milhões, mas nova avaliação feita em outubro deste ano indicou que o imóvel vale R$ 3 milhões.
Em seguida, o projeto de lei 76/2020 autoriza a venda do sobrado na rua Visconde do Rio Branco, que tem 1.525 m² de construção em uma área de 1.345 m². Inicialmente avaliado em R$ 5,9 milhões, hoje o imóvel chega a R$ 8,5 milhões.
Por último, o projeto de lei 57/2021 autoriza a venda do Departamento de Informática, na avenida Marechal Deodoro. A construção tem 3.924 m², e o terreno, 4.402 m². A avaliação inicial foi de R$ 11,5 milhões, e hoje estimam-se R$ 16,4 milhões.
De acordo com o assessor de planejamento da Reitoria, professor Antônio Ricardo Mendrot, a expectativa é arrecadar R$ 27,9 milhões com a venda dos imóveis e, por exigência da legislação atual, esse valor deverá ser revertido na formação de patrimônio próprio, ou seja, não poderá ser aplicado em despesas, por exemplo.
Coube ao professor Vinicius Barros Barbosa, do Departamento de Arquitetura, apresentar a proposta do Campus Integrado do Bom Conselho, ao custo de R$ 21 milhões. Trata-se da construção de novos prédios na quadra que compreende a Medicina, inclusive com a perspectiva de integração da sede da Prefeitura.
A fase 1 deste projeto compreende a construção de um edifício piloto, para atender à demanda inicial e abrir caminho para a construção de novas edificações. Esta unidade inicial abrangeria clínica, laboratório, sala de aula e área administrativa, além dos banheiros, elevadores, escadas e auditório. Com o projeto está prevista a derrubada do muro entre a avenida Tiradentes e a rua Dr. Benedito Cursino dos Santos, com a ampliação da calçada para “fortalecer a integração do espaço urbano”.
Ao mesmo tempo em que permite a redução de custos, o campus integrado, segundo a reitora, é a alternativa pedagogicamente correta ao campus único. “O curso de Direito está solidificado naquele prédio; o prédio da Arquitetura forma didaticamente o arquiteto... O que for possível levar ao Bom Conselho será levado. É uma tomada de decisão coletiva, com a comunidade acadêmica. O curso de Ciências Agrárias e Medicina Veterinária: como atender animal de grande porte, no centro? Precisa de infraestrutura! A gente precisa entender a parte didático-pedagógica para atender o curso”, disse.
Segundo o vereador Douglas Carbonne, os documentos apresentados durante a audiência serão anexados aos processos legislativos. No entanto, ele chamou a atenção para a permissão de venda com valor até 15% abaixo do mercado, autorização que está descrita na mensagem anexa ao projeto de lei, sem, contudo, estar no próprio projeto.
Participaram da audiência os vereadores Alberto Barreto (PRTB), João Henrique Dentinho (PSL), Marcelo Macedo e Paulo Miranda, do MDB, Nunes Coelho e Vivi da Rádio, do Republicanos, Richardson da Padaria (DEM), Rodson Lima Bobi (PSDB) e Serginho (Progressistas).
Assista ao vídeo da audiência no site da TV Câmara Taubaté, Youtube ou Facebook.
Foto: Paloma Borges, Vinicius Barbosa, Renato Rocha, Nara Fortes, Douglas Carbonne, Francisco Grandinetti, Francisco de Asis e Antonio Mendrot - Crédito Fernanda Maria
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