CONSEG discute legislação que restringe consumo de bebida alcoólica em espaço público

O Conselho de Segurança de Pindamonhangaba (CONSEG) realizou no dia 4, mais uma reunião ordinária e desta vez o público presente discutiu a possibilidade do município adotar uma legislação mais rígida para o consumo de álcool e drogas em espaços abertos após às 22h. Durante o encontro a Cap. Lucimeire Jerônymo (Polícia Militar) apresentou os índices de criminalidade do mês de outubro e o Secretário de Cultura e Turismo discutiu ações culturais que podem ser implementadas para o público adolescente.

Balanço de Outubro

Durante o mês de outubro o município de Pindamonhangaba não registrou nenhum homicídio e os crimes que estavam trazendo maior preocupação como furto e roubo de veículos tiveram considerável queda. “Tivemos apenas uma tentativa de homicídio mas nosso serviço de inteligência juntamente com a Polícia Civil está monitorando esse local. Também tivemos ações fortes com execução de prisão, apreensão de armas e monitoramento intensivo de ponto de tráfico, o que ajuda muito a diminuir esses tipo de crime”, afirmou Cap. Lucimeire.

Ações Culturais

Dando prosseguimento à discussão de ações contra uso de alcool e drogas por adolescentes, o CONSEG recebeu a presença de Alcemir Palma, Secretário de Turismo e Cultura. Alcemir, que também já foi Conselheiro Tutelar, discutiu algumas ações que podem trazer opções de evento e cultura para esse público, que frequentemente concentram-se em fluxos por diversos espaços públicos da cidade. “Importante para nós seria reativar o Conselho da Juventude no município que iria ajudar nessa agenda cultural e caso algum adolescente promotor deste tipo de evento se interesse em realizar alguma ação nós da Prefeitura estamos à disposição”, disse Alcemir.

Discussão sobre a Lei Seca

Outro momento importante da reunião foi a participação de comerciantes e representantes de bares, que buscam sua regularização junto ao poder público para trabalhar em acordo com a lei, mas que relataram dificuldades com concentrações externas que trazem prejuízos a eles e moradores próximos com perturbação de sossego.

Cap. Lucimeyre afirmou que o procedimento da Polícia Militar é sempre estar presente assim que acionada, fazer ações em conjunto com Setor de Postura da Prefeitura, fiscalizar a questão de uso álcool e drogas, algum elemento suspeito e tentar evitar que essa concentração possa gerar alguma ocorrência e até mesmo um crime contra a vida, como ocorreu em 2017 num fluxo na Praça da Bíblia.

Os comerciantes afirmaram que são os maiores interessados na presença da PM e que atuam sem vender álcool para menores, porém são prejudicados por essas concentrações, onde geralmente público traz bebidas de fora e geram todo esse desconforto.

Presentes na reunião, representantes da Coalizão, ONG que trabalha neste segmento, lembrou da sugestão já apresentada para uma nova legislação que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. “Essa lei foi aprovada em 2018 na cidade de Londrina e trouxe ótimos resultados para a segurança da cidade”, afirmou Eliane Marcondes da Coalizão.

O tema agradou as dezenas de pessoas presentes na reunião que solicitaram ao CONSEG assumir essa campanha em Pindamonhangaba, que será o tema da próxima reunião do conselho, a ser realizada dia 3 de dezembro.