Novo prefeito da cidade contará com R$ 433.700.000,00 para administrar o município;
Secretário informou que as maiores reduções estão nas Secretarias de
Desenvolvimento Econômico com 47,11% e na Habitação com 40,09%; Saúde e
Esportes terão aporte de novos recursos financeiros
A
Câmara de Pindamonhangaba promoveu na segunda-feira, dia 21 de novembro, no
Plenário “Dr. Francisco Romano de Oliveira”, a Audiência Pública referente ao
Projeto de Lei n° 109/2016, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do
município de Pindamonhangaba para o exercício de 2017". A reunião pública
foi presidida pelo vereador Martim César (DEM) e contou com a presença dos secretários
de Finanças, Domingos Geraldo Botan; de Saúde e Assistência Social, Sandra
Tutihashi; de Administração, Edson Macedo Gouvêa; de Educação e Cultura, Maria
Aparecida Pedroso Rocha Pena, com o representante do Secretário de Obras e
Serviços - José Antônio Rodrigues Alves -, senhor José Francisco Donizeti
Pereira, além de diretores e funcionários da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Em
nome da Prefeitura, o secretário de Finanças, Domingos Botam explicou aos
presentes todos os dados, números e percentuais que estão programados para o
ano de 2017. O dirigente municipal relatou que para o próximo ano haverá uma
redução de 4,99% nos valores do Orçamento. Em 2016, a projeção era de R$ 456.500.000,00 e para 2017, o novo chefe do Executivo terá
a sua disposição recursos financeiros programados da ordem de R$
433.700.000,00.
Secretarias
Explicando que a queda da receita foi um dos motivos da redução
para 2017, Domingos Botan relacionou os valores que estarão à disposição da
nova equipe de governo que assume em janeiro do ano que vem. Entre as maiores
reduções estão as Secretarias de Desenvolvimento Econômico com 47,11% e
Habitação com 40,09%. A Fundação João Romeiro também terá uma significativa
redução atingindo o percentual de 40,68%.
Nas áreas sociais, as Secretarias ganharão um pequeno acréscimo
nos recursos, conforme informações de Botam. De acordo com os números
apresentados, o Setor de Saúde e Assistência Social terá um acréscimo de 1,93%
e Esportes e Lazer receberá 10,79% a mais que em 2016. Porém, Domingos Botam
observou que a Secretaria de Educação e Cultura terá redução da ordem de 1,43%.
|
DESPESAS
POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
|
ORÇAMENTO 2016
|
ORÇAMENTO 2017
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VARIAÇÃO
|
|
Administração
do Gabinete
|
3.346.000,00
|
3.175.000,00
|
-5,11%
|
|
Subprefeitura
de Moreira César
|
5.267.000,00
|
4.912.000,00
|
-6,74%
|
|
Secretaria
de Assuntos Jurídicos
|
4.228.000,00
|
3.923.000,00
|
-7,21%
|
|
Secretaria
de Desenvolvimento Econômico
|
1.836.000,00
|
971.000,00
|
-47,11%
|
|
Secretaria
de Planejamento
|
9.720.000,00
|
6.092.000,00
|
-37,33%
|
|
Secretaria
de Governo e Integração
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9.732.000,00
|
7.386.000,00
|
-24,11%
|
|
Secretaria
de Obras e Serviços
|
68.202.000,00
|
57.126.000,00
|
-16,24%
|
|
Secretaria
de Finanças
|
14.409.000,00
|
11.588.000,00
|
-19,58%
|
|
Secretaria
de Administração
|
27.039.000,00
|
27.981.000,00
|
3,48%
|
|
Secretaria
de Saúde e Assistência Social
|
134.866.000,00
|
137.470.000,00
|
1,93%
|
|
Secretaria
de Educação e Cultura
|
116.949.000,00
|
115.274.000,00
|
-1,43%
|
|
Secretaria
de Juventude, Esporte e Lazer
|
14.012.000,00
|
15.524.000,00
|
10,79%
|
|
Fundo
Municipal de Assistência Social
|
19.777.000,00
|
16.113.000,00
|
-18,53%
|
|
Secretaria
de Habitação
|
2.260.000,00
|
1.354.000,00
|
-40,09%
|
|
Secretaria
de Relações Institucionais
|
932.000,00
|
993.000,00
|
6,55%
|
|
Fundo
de Previdência Municipal
|
5.746.000,00
|
6.200.000,00
|
7,90%
|
|
Fundação
Dr. João Romeiro
|
1.379.000,00
|
818.000,00
|
-40,68%
|
|
Câmara
Municipal
|
16.800.000,00
|
16.800.000,00
|
0,00%
|
|
|
456.500.000,00
|
433.700.000,00
|
-4,99%
|
Ainda sobre os números, o secretário de Finanças do município
declarou que a Subprefeitura de Moreira César terá redução de 6,74% em suas
verbas.
Câmara
Para 2017, o novo presidente do Poder Legislativo que assumirá em
2017, deverá trabalhar com o mesmo percentual deste ano, ou seja, R$
16.800.000,00.
Ao finalizar a Audiência Pública, Domingos Botan esclareceu aos
presentes que a redução dos valores se deve a diversos fatores, entre os quais
destacou a crise financeira que o Brasil atravessa e as quedas no Índice de
participação do ICMS do município (cerca de 6%) e a Distribuição do ICMS pelo
Estado de São Paulo (cerca de 2%). “Se estimarmos que a inflação está próxima
de 10% e ainda perdemos mais 2% na distribuição do ICMS, a nossa queda foi
brutal”, afirmou o secretário de Finanças de Pindamonhangaba, Domingos Botan.
Estranho
foi que o prefeito e o vice-prefeito eleitos e equipe de transição não
estiveram presentes. Aio fica a pergunta será que o novo governo está mesmo
preocupado com o desenvolvimento do município?
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