Vereador Renato Cebola cobra eficiência na fiscalização da Lei n° 6.071 de 2017

 

Em pronunciamento recente, o vereador Renato Cebola fez um apelo veemente pela rigorosa fiscalização e execução da Lei n° 6.071, de 2017. Esta legislação é crucial para a regularização e o ordenamento das instalações de fios, cabos e instrumentos pertencentes às empresas de telefonia, TV a cabo e outras prestadoras de serviços, visando alinhar-se aos interesses da comunidade.

Nossa cidade enfrenta atualmente sérios problemas com fios soltos e emaranhados, uma visão comum nas ruas que representa não só um incômodo visual, mas também um risco à segurança da população. A situação, segundo o vereador, é insustentável e requer medidas urgentes e definitivas.

"É imperativo que tomemos medidas para resolver esse problema de maneira definitiva", afirmou Renato Cebola. Ele destacou a urgência na aplicação das sanções previstas na Lei para garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades de forma eficaz.

Para aumentar a eficácia da legislação, o vereador propôs recentemente uma alteração específica nos prazos estabelecidos pela Lei. Segundo Cebola, é necessário reduzir esses prazos para acelerar a resolução dos problemas. A proposta inclui a definição de prazos específicos para a comunicação entre as empresas concessionárias ou permissionárias de energia elétrica e as prestadoras de serviços de telecomunicações, o que, na visão do vereador, é fundamental para agilizar o processo de regularização das instalações.

"Ao estabelecer prazos claros para a comunicação e a regularização, buscamos garantir que as empresas envolvidas cumpram suas responsabilidades de forma ágil e eficaz. Isso contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a organização do espaço urbano", destacou o vereador.

Renato Cebola fez um apelo às autoridades competentes para que priorizem a fiscalização e a execução desta Lei, aplicando as sanções necessárias às empresas que não cumprirem suas obrigações. "Somente assim poderemos assegurar uma cidade mais organizada e segura para todos os cidadãos", concluiu.

A cobrança do vereador reflete um anseio da população por um ambiente urbano mais limpo e seguro, e evidencia a importância de uma fiscalização eficiente e de ações concretas para a solução de problemas que afetam o dia a dia dos cidadãos. A expectativa é que as autoridades respondam prontamente ao apelo, reforçando a aplicação da Lei n° 6.071 e assegurando uma melhor qualidade de vida para todos.