A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de
Habitação, vai realizar a entrega de aproximadamente 40 contratos de doações para
regularização junto ao CRIA (Cartório de Imóveis) para moradores do Marieta
Azeredo e Laerte Assumpção, no dia (19), foi entregue , no Centro
Comunitário do Azeredo.
No sábado (22), a entrega dos contratos de doações para
regularização acontece às 10 horas na quadra do Castolira, para os moradores do
bairro e do Maricá. Na ocasião serão mais de 100 contratos.
As entregas fazem parte do Programa Meu Bairro é legal, que
desde seu início, em 2017, já beneficiou milhares de famílias, de diversos loteamentos
de interesse social de Pindamonhangaba.
O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’,
ressaltou que além da segurança jurídica reconhecida após entrega dos contratos
de doações, é importante destacar que um imóvel com documentação possui valorização
de mercado, facilitando transações imobiliárias.
A diretora de Habitação, Monique Dias, explicou que “o
contrato de regularização para escrituras é a garantia e a proteção do imóvel.
Traz legitimidade de titularidade, garante a herança, segurança jurídica e
assegura que o bem que os moradores suaram para construir tenha um real valor
de mercado. Porque quando tem o título registrado em Cartório, o proprietário
tem a garantia total de que o imóvel é realmente seu e que ficará como herança
para sua esposa/marido, filhos e netos”.
A Prefeitura, por meio da gestão Dr. Isael e Piorino, tem
tido um trabalho intenso no que tange à regularização, e com a designação do
atual secretário Francisco César ‘Chicão’, o foco está em mais entregas e
regularizações, garantindo crescimento exponencial do município, trabalhando em
conjunto com as demais Secretarias para que os processos possuam fluidez.
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