CUSTOS DA VIOLÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA

 

                                               Ítalo do Couto Mantovani*

Você já parou pra pensar em quanto custa a violência armada para o país? Foram mais de 17 mil internações realizadas em 2022; homem, jovem e negro é o perfil principal dos pacientes internados por esse tipo de agressão.

A violência consta entre as principais causas de mortalidade e de anos de vida saudável perdidos da população brasileira e a arma de fogo é o meio utilizado em mais de 70% dos milhares de homicídios cometidos a cada ano no Brasil, ceifando as vidas de milhares de brasileiros. O Instituto Sou da Paz mostra que o Brasil gastou 41 milhões do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações hospitalares de vítimas de armas de fogo em 2022. Foram 17,1 mil internações, que não retratam todos os gastos, uma vez que não existem informações desagregadas que permitam identificar e estimar os custos de outros tipos de assistência a essas vítimas. Homens, negros jovens são maioria entre os vitimados. Em comparação com anos anteriores, há uma tendência de queda dos custos, sobretudo a partir de 2018 – ano em que os homicídios caíram abruptamente no país e que também marca o início da redução das internações, à exceção de 2021, que tem um sobressalto. A redução nos custos reflete também a diminuição de casos de alta gravidade, que custam mais, e a defasagem dos preços de referência da tabela SUS para ressarcimento dos serviços prestados.

Os homens representaram 89,6% das vítimas: ficam mais tempo internados, sua diária custa mais e sua taxa de mortalidade hospitalar é maior, o que possivelmente reflete a gravidade maior das lesões que os vitimam em comparação com as mulheres. Jovens são mais vitimados, mas sua proporção entre os pacientes tem diminuído. Ainda assim, respondem por mais da metade das internações ao longo da série até 2022. As agressões prevalecem como principal causa dos ferimentos por arma de fogo em todo o país, mas os acidentes sobressaem nas regiões Centro-Oeste e Sul, onde responderam por cerca de um terço e um quarto das internações. Destaca-se o crescimento da taxa de internações por ferimentos provocados por arma de fogo na região Norte, considerando o cenário nacional de redução nos anos recentes. Na contramão, a região Norte se destaca em movimento ascendente desde 2021.

Dimensionando os custos da violência armada: custos de tratamento mais altos e mortalidade maior. O valor médio de uma internação por agressão com arma de fogo em 2022 (R$ 2.391,00) é 59% maior do que o da agressão por outros meios. O valor total das internações por agressão armada em 2022 é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca. Os custos do tratamento de ferimentos por arma de fogo podem variar e sobrecarregar os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Nas regiões Norte e Nordeste, os gastos com internações decorrentes de ferimentos por arma de fogo representaram 3,2% dos gastos com internações hospitalares por causas externas, proporção 1,5 vezes superior (+150%) do que a média nacional em 2022. Por fim, olhar para as despesas com saúde per capita dá uma dimensão mais clara dos custos da violência armada no país: uma internação por arma de fogo custa 3,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita; uma internação de alta gravidade por arma de fogo custa 5,2 vezes mais do que o gasto federal com saúde per capita.

Nesse cenário, para além da retomada de uma política responsável de controle de armas em curso, reitera a necessidade de definir a obrigatoriedade do registro de todos os casos de violência armada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ampliar o escopo e registrar todos os casos de violência armada no Sinan, violência que atinge majoritariamente homens jovens e adultos, sobretudo negros, para que possamos identificar a real dimensão dos agravos à saúde provocados por arma de fogo assim como seu impacto nos serviços desde a entrada dos casos na rede de atendimento da saúde. Esse é um passo fundamental para que se possa avançar na efetivação de políticas públicas de prevenção da violência armada baseadas em diagnósticos bem aproximados das realidades locais.

 

 

v  Diretor da Divisão de Estudos e Monitoramento da Coordenadoria da Atividade

Delegada – Secretaria de Governo Municipal da Cidade de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo

Contato: italocmantovani@gmail.com