A
vereadora Regininha, do Partido Liberal (PL), está empenhada em assegurar que a
Lei 5043/2010 seja plenamente respeitada no município, permitindo que os
acompanhantes tenham acesso às consultas médicas. Através do Requerimento
1511/2023, a parlamentar dirigiu-se ao Executivo com o intuito de garantir o
cumprimento desta importante legislação.
A
mencionada lei, criada pelo então prefeito Isael Domingues, em 14 de maio de
2010, tem como objetivo primordial humanizar o atendimento médico, destacando a
relevância do suporte e apoio aos pacientes, e sua vigência deve ser
estritamente respeitada.
A
vereadora Regininha ressalta que é fundamental que a população esteja ciente de
seus direitos e das proteções legais disponíveis. Nesse sentido, por meio do
Requerimento 1511/2023, a vereadora solicitou ao prefeito a instalação de
placas informativas em todos os estabelecimentos de saúde do município, com o
propósito de informar os usuários sobre a existência e a vigência da Lei
5043/2010.
"É
de extrema importância que a população esteja ciente de seus direitos e do
amparo legal disponível", enfatiza a vereadora Regininha. A lei bem
elaborada em questão permite que os pacientes sejam acompanhados durante as
consultas médicas, proporcionando tranquilidade aos familiares e segurança ao
próprio paciente.
A
atuação da vereadora Regininha (PL) tem se destacado na cobrança de ações do Executivo
em diversas áreas, obtendo respostas positivas e contribuindo
significativamente para o crescimento e desenvolvimento da cidade.
Portanto,
a vereadora Regininha continua a trabalhar incansavelmente para garantir que a
Lei 5043/2010 seja respeitada no município, reafirmando o compromisso com a
melhoria dos serviços de saúde e o respeito aos direitos dos cidadãos locais.
Parabéns minha amiga vereadora Regininha pela belíssimo trabalho
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