Educação Básica no Brasil: discutindo o seu modelo operacional de ensino escolar

É intrigante evidenciar o resultado trienal do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA), que monitora o desempenho dos estudantes na faixa etária de 15 anos, nos domínios de Leitura, Matemática e Ciências, dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e países parceiros associados, como é o caso do Brasil, que, em 2022, ocupou o último lugar entre todos os participantes.

Sem defesa para a injustificável defasagem educacional brasileira, cabe registrar, porém, que, para substancial parcela dos membros da OCDE, a faixa etária de 15 anos é a idade de término da escolarização básica obrigatória, diferente do Brasil que compreende a educação básica obrigatória até os 17 anos. Embora os domínios avaliados sejam universais para a faixa etária, os componentes curriculares da educação brasileira, conforme a Base Nacional Comum Curricular (2017), estão diluídos em forma de espiral em seu tempo total de Educação Básica, até os 17 anos, sinalizando que os resultados do PISA sempre estarão aquém do ideal.

De qualquer forma, nunca é demais se guiar por evidências, para entender cada situação, e, por isso, é importante observar a estrutura educacional dos países com melhores resultados no PISA, que detém estrutura laboratorial para alunos, ensino integral gratuito em toda a educação básica, escola de formação para professores com elevada exigência para exercício do magistério, o que resulta em prestígio e respeito sociocultural, além de remuneração igual ou maior que ocupações normalmente bem remuneradas.

Além do apresentado acima para obtenção de melhores resultados no índice de aprendizagem, cabe destaque ao sistema educacional finlandês. Em todo o período de educação básica, dos 07 aos 15 anos, os eixos condutores da aprendizagem são a vivência e observação participativa, tornando o aluno partícipe e atuante no processo de aprendizagem. Todas as escolas são gratuitas; todos os docentes atendem o requisito de ter pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, e passam por escolas de formação rigorosas em seu processo formativo; há um culto pelo saber, por parte de toda a população, oriundo do incentivo à leitura, pesquisa e aprendizagem autodidata, culminando na realidade de que o ambiente mais frequentado de qualquer cidade é a biblioteca; dos 16 aos 18 anos, o aluno egresso da educação básica pode escolher, livremente, entre dar continuidade aos estudos preparatórios para a educação superior ou para uma profissionalização técnica.

No Brasil, há uma estrutura educacional construída à luz de sua história, cujos contínuos diagnósticos do Ministério da Educação (MEC), permitem mudanças por meio de novas leis. Evidenciado que desde a sua primeira edição do PISA, em 2000, o Brasil ocupa as últimas colocações do ranking dos países participantes, significa que é emergencial analisar o que de “bom” outras nações estão realizando em sua estrutura educacional, para melhorarmos o sistema educacional brasileiro. É possível e é para hoje!

Por Rodrigo Tarcha Amaral de Souza, diretor da Escola Municipal Serafim Ferreira – “Sr. Sara”; Mestre e Doutor em Educação.