Relato sobre suposto abuso de poder público na Secretaria de Educação de Pindamonhangaba

 

 Aos 16 dias do ano de 2023, no auditório da Prefeitura de Pindamonhangaba, das 14 às 16 horas, foi realizada uma reunião extraordinária de diretores de Escola e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), convocados pela diretora de Administração e Finanças da Educação. Estavam presentes como responsáveis da mesa principal, a secretária de Infraestrutura e Planejamento, Marcela Franco e o secretário adjunto de Educação F. V, contando com a presença de representantes dos departamentos da Educação, entre diretores pedagógico e de administração, doze gestoras regionais da educação básica e 65 diretores de escola e CMEIs do município de Pindamonhangaba.

Com a finalidade de apresentar a parceria entre as secretarias de “Infraestrutura e Planejamento” e “Educação”, a ser consolidada em forma de projetos de reforma e expansão de construções escolares, o secretário adjunto de Educação, F.V, iniciou a reunião, apresentando o teor da parceria, complementado pelos apontamentos da secretária de Infraestrutura e Planejamento, Marcela Franco.

Ainda no início da reunião, sem motivo aparente, fazendo uso do microfone, o secretário adjunto modificou o foco do assunto, acusando um participante de estar atrapalhando, utilizando-se de linguagem descortês e ofensiva. Em seguida, cerceou alguns diretores de fazer uso da palavra, cujas palavras literais: “senta aí...”, “não te passei a palavra...”, “isso não é uma roda de bar...”, com tom de voz alterado e linguagem corporal agressiva, além de realizar publicamente uma convocação persecutória a um diretor de escola para dirigir-se à secretaria de educação no dia seguinte para conversar pessoalmente com ele.

Todo o cenário causou espanto e indignação aos presentes, compreendendo ter ocorrido, sob cobertura de câmera de vigilância no auditório, e mais de 80 pessoas como testemunhas, abuso de poder público de cargo político, assédio moral coletivo, compreendendo ser recorrente discursos autoritários e de desqualificação à categoria de diretores de escola em reuniões periódicas. Próximo do final da reunião, vários diretores de escola tomaram a palavra solicitando ao secretário adjunto da educação que se retratasse da postura antiética e criminosa de abuso de poder e assédio moral, sendo todos aplaudidos de pé, de modo contínuo, gerando comoção entre os presentes. Ato de reparação que não ocorreu por parte do secretário adjunto da educação, F. V.

Mediante ao apresentado, cabe questionar a relevância do porquê em uma pasta de aproximadamente 1.200 colaboradores de carreira, apenas um não é da área da educação, sendo este o secretário adjunto, formado em Publicidade e Propaganda, cujo cargo político é de confiança do poder executivo e estratégico para os rumos da educação municipal, que, não obstante, de longa data, mostra desprezo e desrespeito aos profissionais da educação, cerceando a liberdade de expressão e gerando constrangimento com seu autoritarismo.

Ao superior imediato do secretário adjunto da educação, juntamente com o poder legislativo do município de Pindamonhangaba, cabe apurar os fatos, a fim de garantir o devido ajuste de conduta ao mesmo, bem como reparação ao público de servidores expostos à condição de abuso de poder. 

Nota da redação: procuramos a secretária de Educação, professora Luciana Ferreira, que nos informou que está de férias. Portanto, esperamos que os vereadores que compõem a Comissão de Educação da Câmara e o prefeito tomem providências referente a este caso, pois na pasta da educação o que não pode ter é falta de educação.