Ítalo do Couto
Mantovani*
Para falar de valorização policial,
motivação dos profissionais e reconhecimento do bom trabalho realizado é
preciso discutir o trabalho policial em si. A profissão policial apresenta uma
série de desafios que tornam sua atuação especialmente difícil. No campo da
segurança pública, espera-se que os profissionais realizem serviços complexos e
que envolvem recorrentemente interações com pessoas. Ainda que novas ondas de
tecnologia cheguem de forma crescente à área, o trabalho dos policiais ainda
será, por muito tempo, um serviço que demanda relações diretas e presenciais
entre indivíduos.
Apesar dos profissionais da
segurança pública serem conhecidos pelo trabalho vinculado ao uso da força, na
maior parte do tempo, o policial não precisa fazer uso dela. No dia a dia, as
habilidades mais usadas são a disposição para ouvir atenta e pacientemente as
pessoas, a capacidade de acalmar uma situação em que os ânimos estão acalorados
e a mediar conflitos. Além disso, existe uma série de funções nas instituições
nas quais é raro que o policial precise utilizar armas ou força física, como
por exemplo, ao analisar as dinâmicas criminais de uma determinada área ou
atender quem chega à uma delegacia para registrar uma ocorrência. A despeito do
trabalho policial exigir, em alguns momentos, que o profissional demonstre
coragem para agir, isso ocorre de maneira muito pontual em sua rotina e é mais
comum em alguns setores específicos da instituição policial. Portanto, uma
política de valorização precisa considerar essas diferentes dimensões do
trabalho para que incentivos corretos possam ser planejados e equilibrados.
Sabemos que o policial está no centro de uma política de segurança pública
bem-sucedida e por isso, além de rigorosamente selecionados, eles precisam ser
bem preparados e ter condições de trabalho adequadas. Além da formação, o
comportamento do policial também é influenciado pelos incentivos que as
instituições dão aos seus profissionais. Por isso, compreender e discutir o que
é valorizado e reconhecido pelas polícias é tão fundamental para o resultado do
trabalho policial.
A natureza do trabalho policial
apresenta inúmeras dificuldades e, consequentemente, apresenta riscos
constantes à vida e à saúde física e mental do profissional. Sendo assim, falar
de valorização profissional é quase sinônimo de dizer que é necessário
implementar programas ou ações relacionadas à promoção da qualidade de vida no
trabalho e à prevenção do adoecimento. Necessita-se ter como diretriz que a
valorização policial precisa ser pensada como uma política transversal. Nota-se
que as iniciativas voltadas à valorização policial estão presentes em
diferentes setores institucionais, sendo assumidas por diversas diretorias e
coordenadorias tais como, o setor de Gestão de Pessoas, de Saúde, de
Psicologia, de Assistência Social, de Promoção, de Ensino, de Comunicação
Social, de Planejamento, entre outros. No entanto, um programa de valorização
policial precisa ser integrado e articular todos os eixos, para mostrar aos
policiais sua importância na instituição. Em linhas gerais, boa parte do
entendimento sobre Valorização Policial é baseado nas diretrizes propostas pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MP, referente ao Programa Nacional
de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública – PRÓ-VIDA, criado
em 2010. O projeto teve como objetivo a valorização do profissional de
segurança pública por meio da redução dos riscos de morte, assim como a
prevenção do adoecimento durante o exercício das atividades laborais.
Com a implantação
do Sistema Único de Segurança Público (SUSP), a partir da Lei nº 13.675, de 11
de junho de 2018, o PRÓ-VIDA passou a fazer parte dos meios e instrumentos para
a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS). Assim, assumiu a função de elaborar, implementar, apoiar, monitorar e
avaliar os projetos de programas de atenção psicossocial e de saúde no trabalho
dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como a integração
sistêmica das unidades de saúde dos órgãos que compõem o SUSP.
Quanto às iniciativas ligadas
diretamente ao reconhecimento profissional, elas geralmente se referem à
entrega de medalhas, condecorações e méritos aos profissionais. Contudo, o
Estado de São Paulo além das premiações “famosas” há um programa de Bonificação
por Resultados, premiando os resultados dos nossos policiais de forma bimestral,
em valores que variam de 5 mil reais a 500. Atualmente, o Governo tem investido,
desde 2014 ao 4º bimestre de 2021 (o que foi pago), 2 bilhões de reais. Vale
lembrar que é uma política pública de grande importância, porém o pagamento de
forma correta e uma política de valorização salarial são importantes para
motivação policial e reconhecimento do seu trabalho.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular
em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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