Interessados em votar nas eleições deste ano têm só até o dia 04 de
maio para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor. Os serviços
podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do
Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para que
pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento,
uma vez que, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão
permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.
Como tirar o título
O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar
documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial de identidade com
foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de
quitação do serviço militar para homens a partir de 18 anos; e comprovante de
pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
O último requisito é tirar uma selfie segurando o documento de
identificação ao lado do rosto, sem óculos, bonés, gorros, entre outros objetos
que possam prejudicar a visualização. Todas as imagens devem estar totalmente
legíveis para evitar que o pedido seja negado.
Com todos esses documentos digitalizados, basta acessar a página do
Título Net para iniciar o atendimento à distância. Na página, é preciso
informar a unidade da federação em que mora, selecionar a opção “não tenho
título de eleitor” e inserir os dados pessoais solicitados, como nome completo,
data de nascimento e nome dos pais.
Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É
possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net,
ao final da página, em “acompanhe seu requerimento”.
Regularizar
Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação
irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de
cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Pode ocorrer ainda em
hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal
definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado,
improbidade administrativa, conscrição, etc.
Para conferir se está com o título regular, basta acessar o site do
TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Quem está com as votações em dia,
justificou as ausências, atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou
as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de
2022.
Mas caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às
urnas ou aos trabalhos eleitorais, é necessário emitir o boleto para pagamento
no site do TSE por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”.
Neste final de semana todos os cartórios eleitoral estarão de
plantão sábado e domingo , no horário das 9 as 17 horas e o atendimento será
por ordem de chegada .
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