O
vereador Carlos Gomes (Cal) está solicitando, através de requerimento, do
Executivo Municipal, em parceria com a Sabesp, com apoio da Secretaria de
Habitação e Secretaria de Obras e Planejamento,
informações da possibilidade de implantar uma rede de água
nos 2.705 m da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, do Bairro Cruz
Pequena até o Bairro Colméia.
O
vereador fez as seguintes considerações em seu requerimento: de acordo com a
resposta no Ofício n° 216/2021 — GAB, for informado que o local já é objeto de
estudos e há necessidade que a Sabesp prolongue a rede de água no trecho que
compreende o Bairro Cruz Pequena até o Bairro Colméia. Que a Secretaria de
Habitação, através do Departamento de Ações Fundiárias
está realizando a regularização de vários bairros de nossa cidade, entre
eles as propriedades do Bairro Colméia. Que na Lei n° 13465/2017, em
seu art. 36, inciso IX e § 3°, de Regularização Fundiária, cita que as obras de
implantação de infraestrutura essencial, de equipamentos comunitários e
habitacional, bem como a sua manutenção, podem ser regularizadas antes,
durante, ou após a conclusão da Reurb. Que através dessa lei a
Prefeitura já ajudou muitos moradores do Bairro Colméia a conseguirem
a instalação de energia elétrica e que os moradores dessa região
estão sofrendo muito com a falta de água, pois os poços
existentes não fornecem água potável.
Segundo
informações, a Prefeitura de Pindamonhangaba repassou à Sabesp o valor de
R$360.575,29. A Sabesp irá providenciar o material e em breve
dará início ao prolongamento da rede de água
na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda, do Bairro Cruz Pequena
até o Bairro Colméia, em aproximadamente 2,7 km.
O vereador
anexou junto ao seu requerimento um abaixo assinado com assinaturas dos
moradores da Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda.
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