Ítalo do Couto Mantovani*
A violência contra a
mulher reflete questões de ordens cultural, social e religiosa que se
manifestam de formas distintas nas diferentes partes do mundo. Enraizada e
apoiada no patriarcado, a violência contra a mulher está presente tanto no
espaço público quanto na vida privada. Segundo a Organização Mundial
da Saúde (OMS), o impacto da violência na saúde e no
bem estar da mulher podem ser depressão, estresse pós-traumático, ansiedade,
suicídios, depressão pós-parto, transmissão de infecções e AIDS.
O Brasil conta com uma das mais
avanças leis de proteção à mulher do mundo, a 11.340/06 (conhecida como Lei
Maria da Penha). Mesmo com um aparato legal de proteção as mulheres, os dados
da Rede Observatório da Segurança mostram que pelo menos 5 mulheres foram
assassinadas ou vítimas de violência por dia no país em 2020. Cinco estados
brasileiros registraram, juntos, 449 casos de feminicídio no ano passado, isto
é, vítimas que foram mortas por serem mulheres.
A pesquisa denominada “A Dor e a
Luta: Números do Feminicídio” aponta que São Paulo é o estado brasileiro com o
maior número de registros, entre os cinco (Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de
Janeiro e São Paulo). No estado paulista, 731 mulheres foram mortas ou sofreram
qualquer tipo de violência, ou cerca de 40% do total. Na sequência, vêm os
estados do Rio de Janeiro (318), Bahia (289), Pernambuco (286) e o Ceará (199).
Os crimes com o maior número de registros entre as tipificações existentes são
agressão/tentativa de feminicídio (753). Há, porém, altos índices de
feminicídio (449); homicídio – classificado quando não é possível constatar que
a motivação era o gênero da vítima - (298); violência sexual/estupro (217);
agressão verbal/ameaça (98); tortura/sequestro/cárcere privado (81); tentativa
de homicídio (43); outros (37); e balas perdidas (31).
O Brasil está entre os cinco países
com a maior taxa de feminicídio do mundo. Apenas no começo da pandemia
(primeiro semestre de 2020) foram
registrados 648 feminicídios no país, 1,9% a mais do que no mesmo período em
2019. Em julho de 2020, a ONU advertiu que seis meses de restrições
sanitárias poderiam ocasionar 31 milhões de casos adicionais de violência
sexista no mundo, sete milhões de gravidezes indesejadas, além de colocar em
risco a luta contra a mutilação genital feminina e os casamentos arranjados.
Segundo o veículo Ponte Jornalismo,
desde o início da pandemia até junho de 2020, a Itália teve um aumento de
161,71% nas denúncias telefônicas entre os dias 1º e 18 de abril. O Brasil, em
contrapartida, registrou um aumento de denúncias de 34% apenas no mesmo
período. Esse número não foi mais alto porque, de acordo com a ONU Mulheres,
menos de 40% das vítimas buscaram ajuda ou denunciaram o crime de violência,
desse número, menos de 10% iam à polícia. Com isso, registrou-se uma
queda nas notificações de violência no país. A revista AzMina, porém, publicou
que não se pode afirmar, de fato, que houve uma diminuição nos índices, pois
somente 20 estados coletaram os dados e, ainda assim, possuem ineficiência por
não apresentarem informações de raça, orientação sexual e escolaridade. Sendo
assim, não é possível identificar os perfis das mulheres que morrem todos os
dias.
Apesar das debilidades
da lei em relação à sua execução pelo poder público, vale lembrar que é de suma
importância seu papel para os movimentos de mulheres. É fundamental entender
que a lei Maria da Penha tornou a violência contra a mulher um problema
público, retirando essa discussão do debate privado e abrindo caminhos para o
debate aberto de maior visibilidade.
O interior do Estado de São Paulo (excluindo a cidade de
São Paulo e a Região Metropolitana) somou em 2020 79 feminicídios, durante seus
12 meses. A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte neste mesmo
período concentrou 10% de todo feminicídio do interior do Estado, com 8
vítimas. Destas 8 vítimas, 25%, ou seja, 2 vítimas foram no município de
Pindamonhangaba.
Esse artigo vem no momento em
que um Dj espanca sua esposa, na frente da filha. Ela foi atingida por golpes
na cabeça enquanto cuida da filha recém-nascida, além de chutes, socos e puxões
de cabelo, o Dj se justifica com “não aguentava mais ameaça” e em 2 dias ganha
mais de 250 mil seguidores em suas redes sociais. A morte de mulheres
pela condição de serem mulheres é fruto de uma tradição que as
enxerga como propriedade dos maridos e constrói como ideal de feminino a
imagem da mulher do lar, dos filhos e obediente – um
padrão reproduzido, para além dos núcleos familiares, na rua, na escola,
no trabalho e no governo. Os altos números analisados neste texto,
disponibilizados pela Rede de Observatórios da Segurança, mostram que, por
mais que mudanças de perspectivas tenham acontecido,
muitas mulheres continuam morrendo por serem mulheres. Por isso, nosso objetivo
é dar luz ao processo machista que continua vitimizando mulheres, seja por
agressões, ou por feminicídios, transfeminicídios,e lesbocídios,
e oferecer subsídios para embasar políticas públicas
de enfrentamento da violência contra mulheres.
v
Assessor de Coordenador
na Secretaria da Segurança Pública do Estado de SP
Formado em Gestão de Políticas
Públicas pela USP
Mestre em Gestão e Desenvolvimento
Regional
Professor de Cursinho
pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com
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