O Conselho Municipal de Saúde (COMUS) de Pindamonhangaba realiza neste mês de março o processo eleitoral para a escolha dos representantes que irão atuar na Gestão 2021/2024. Serão eleitos representantes do segmento usuário, trabalhador da saúde e prestador de serviços privados. O edital foi lançado no último dia 26 de fevereiro.
Os representantes dos usuários terão oito vagas como titular
e outras duas como suplentes e serão indicados por associações de bairros,
sindicatos de trabalhadores e por representantes de outras entidades legalmente
constituídas e reconhecidas para se candidatarem.
O segmento de trabalhadores da saúde contempla os envolvidos
nas unidades de saúde que desenvolvam atividades subordinadas diretamente ou
indiretamente à Secretária de Saúde do município, com quatro vagas titulares e
dois suplentes.
Para a participação do segmento prestadores de serviços
privados complementares ao SUS, cujo local de trabalho seja Pindamonhangaba, a
participação terá duas vagas titulares e dois suplentes, sendo vedada a
participação de instituições de usuários que recebam recurso público.
O pedido de inscrição para a participação nos processos
eleitorais específicos de seus segmentos, deverá ser protocolado na sede do
COMUS, situada na Avenida Albuquerque Lins, n°163 - São Benedito, das 8h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, até o próximo dia 12 de março.
Os pedidos de credenciamento serão analisados e homologados
pela Comissão Eleitoral e posteriormente será publicada a relação dos
representantes aptos a votar e serem votados.
Eleição
A eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil será realizada
no dia 23 de março, às 18h, no Auditório do CEM (Centro de Especialidades
Médicas). Já a escolha dos Conselheiros dos Trabalhadores de Saúde será
realizada nos dias 18 e 19 de março, com uma urna fixa, na sede do COMUS, das
8h às 17 horas e duas urnas itinerantes. A eleição dos Conselheiros dos
Prestadores de Serviços Privados Complementares ao SUS será realizada no dia 22
de março, das 08h às 12 horas, com duas urnas itinerantes percorrendo o local
de trabalho.
Cada eleitor poderá votar em três candidatos, em cédula
específica, distribuída pela Comissão Eleitoral no dia da votação. O critério
de desempate se dará pela idade do candidato, sendo o vencedor o mais velho e o
resultado da eleição será publicado em até 48 horas após a apuração.
A posse dos novos Conselheiros será no dia 30 de março, na
Reunião Ordinária do Conselho às 18:00 horas, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Pindamonhangaba.
Para obter mais informações e acesso à ficha de inscrição, o
interessado pode acessar o Site da Prefeitura, através do link:
https://pindamonhangaba.sp.gov.br/secretarias/assistencia-social/conselhos-municipais/conselhos-municipais
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