quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

A SEGURANÇA PÚBLICA, BAILE FUNK, CULTURA E EDUCAÇÃO



Ítalo Mantovani*

Ao longo das últimas décadas, a sociedade brasileira desfrutou da redução da pobreza com aprofundamento na experiência cidadã da participação democrática. Mesmo com essa redução as desigualdades persistem. Desde modo, o baile funk vira uma atividade de cultura, para um segmento da população, movimentando a economia periférica, uma vez que não há cobrança de ingressos e os eventos movidos com aparelhagem de som atraem milhares de pessoas, sobretudo jovens, entre quinta e domingo, como em Paraisópolis, que nove jovens, entre 14 e 23 anos morreram na madrugada do dia 01 de dezembro.
Com a crise, o auge do baile funk (em salão, com entrada paga e um MC) teve fim, agora os donos de carros com aparelhagem de som no custo de até 30 mil reais, que se espalham pelas ruas são que comandam as músicas. Normalmente, o fluxo acontece de quinta a domingo, a partir das 22h, nas ruas de comércio da periferia ou comunidades. Festas que começam com pequenos grupos ao redor de um carro e logo, esses frequentadores começam a disseminar a festa por meio das redes sociais. Não há ingressos, nenhum gasto é obrigatório. O jovem, com dinheiro ou sem, consegue se divertir. Pelo Jornal o Estadão, os responsáveis por esses bailes são os donos dos carros, que customizam gastando entre 20 e 30 mil reais e cobram até 400 reais por festa. Como elas acontecem de quinta a domingo, os rendimentos chegam em 1.600 reais. Esse pagamento vem dos comerciantes, pois os comerciantes ganham dinheiro vendendo cerveja, cachorro-quente, torta e até o uso do banheiro. Esse fluxo movimenta também o mercado de beleza, ou seja, os pancadões além de proporcionar lazer para um determinado tipo de população movimenta a economia dos locais em que ocorrem.
Esses pancadões ganharam mais destaque na mídia no primeiro dia de dezembro, devido aos policiais do 16º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) que realizavam uma operação pancadão na região, quando dois homens em uma motocicleta atiraram contra os agentes e a moto fugiu em direção ao baile funk, ainda efetuando disparos, o que teria ocasionado um tumulto que terminou com a morte de noves garotos com idade entre 14 e 23 anos. Não sendo o primeiro caso, em 1997 aconteceu outro marco na história da Policia Militar paulista, o caso da Favela Naval, em que uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu uma reportagem com gravações amadoras de policiais militares cometendo abusos contra a população da favela Naval, em Diadema, na Grande São Paulo.
A policia hoje não é mais a de antes da favela Naval, ela é muito mais profissional, trabalhando em função da Constituição Federal e os Direitos Humanos. Mas, há ainda uma grande diferença entre aquilo que o currículo formal e o que é informal, ou seja, a diferença do que é ensinado na academia e o que é aprendido na rua. Prova desse currículo informal é os dados oficiais indicando que a violência policial tem aumentado nos últimos anos em São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo mostrou que em 2017 o estado teve o maior numero de policiais mortos pela polícia paulista desde 2000, com 878 mortes derivadas de intervenções policiais e em 2018 foram 821. Na segunda-feira (2), pouco depois das mortes em Paraisópolis, o governador do estado afirmou que a letalidade não foi provocada pela Polícia Militar, mas sim por bandidos que invadiram a área do baile funk. Após a repercussão negativa, Doria disse que estava “chocado” com as imagens e afirmou que a Secretaria da Segurança Pública foi orientada a identificar procedimentos que possam melhorar a ação das polícias.
            A fala do governador, das policias, dos moradores de comunidades e vizinhanças são de suma importância, e fazem o evento voltar à mira de autoridades. Esse gênero de música ocupa lugar central na identidade da juventude não apenas da periferia. Desde 2017, o governo do estado de São Paulo, por meio de um decreto, deu poder a Polícia Militar a reprimir eventos de funk. Segundo a Secretaria da Segurança, entre janeiro e dezembro de 2019 já foram realizadas mais de 7.500 operações em pancadões, prendendo mais de 1.275 pessoas e só em uma operação na zona leste foram 131 carros apreendidos.  O que temos que entender é que a culpa não é da Segurança Pública, mas sim da ineficiência dos gestores públicos, os locais que ocorrem os pancadões muitas vezes, quase todas, não há centros culturais, museus, cinemas, teatros e muitas vezes cultura especifica para realidade da população local. Os eventos suprem uma necessidade em que nossa política, nosso estado não chega a fornecer. Não adianta exigir da segurança se a educação, a cultura, a saúde e até a assistência social estão em falta com determinadas áreas. Precisa-se na realidade gestores públicos que enxerguem todos e todas com os mesmos olhos, mas com as suas diferenças e características especificas, realizando assim, políticas públicas especificas para cada um e uma.


v      Assessor de Gabinete na Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor de Cursinho pré-vestibular em São Paulo
Contato: italocmantovani@gmail.com

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