A segurança pública é
um assunto importante quanto ao desenvolvimento de qualquer país, estado e até
município, mas de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crimes, a América Latina e o Caribe que apresentam uma população de
aproximadamente 600 milhões de habitantes, 9% do total do mundo, reúnem mais
que 30% de todo homicídio do mundo. Evidencia-se a
existência de problemas, com uma grande magnitude e profundidade no âmbito de
segurança pública em todos os países estudados.
O Brasil,
que em 2018, passou a ter uma projeção de 208.494.900 milhões de habitantes,
estando em quinto lugar dentre os países mais populosos do mundo, apresentou em
2017 7,2 pessoas assassinadas por hora, isto é, um montante de 63.895 mortes
violentas em um ano, crescendo 3% em relação ao ano de 2016. Para que se tenha
uma melhor proporção, basta verificar que esses dados são compatíveis com as
taxas de homicídios de várias guerras civis, contemporâneas. No conflito da
Síria, que atinge o país desde 2011, foram 60 mil mortes por ano; no
Afeganistão, onde os conflitos se iniciaram no final da década de 1970, a média
e de 50 mil mortos por ano, o país vive uma guerra interna contra a violência.
Pelos dados
da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Estado tem a menor
taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país, 6,42 por 100 mil. Há regiões
do estado com taxas de 4,3 como a Região de Presidente Prudente e Região como a
do Vale do Paraíba e Litoral Norte que apresenta entre maio de 2018 a abril de
2019 uma taxa de 13,2 por 100 mil habitantes. A maior taxa do Estado localizada
em 39 municípios. Em nível de comparação, a capital paulista que tem 79% a mais
de população de 5,7 por 100 mil habitantes.
Pindamonhangaba
caminha na via inversa da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte, em 2019, de janeiro a julho foram contabilizadas 12 vítimas de
homicídios dolosos, gerando uma taxa de 7,5 homicídios por 100 mil habitantes.
No mesmo período de 2018 a taxa e o número absoluto foram os mesmos que em
2019, mas em 2016 a taxa chegou em 12,32 por 100 mil habitantes. Prevenção de
homicídios, acredito eu, é uma das tarefas mais difíceis da nossa polícia. Os
perfis de homicídios no Vale são de mortes decorrentes ao tráfico de drogas,
muitas vezes dentro de casas, bares e até em lugares afastados, por isso esse
número não há como ser preciso. Pensemos no caso de Guararema que só no mês de
abril teve 11 mortes (caso de roubo a banco), impreciso e até difícil de
planejar ações de prevenção. Pindamonhangaba está caminhando bem, diminuindo
seu indicador de homicídios, ainda que de janeiro a julho de 2019 tivemos o
mesmo número de vítimas de 2018. Cedo ainda para tomarmos algum lado, mas o que
tudo indica é que fecharemos o ano com uma tendência de queda. É o primeiro
trimestre desde 2017 que a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
Norte diminui significadamente seus dados de homicídios. Darcy Ribeiro em seu
livro Povo Brasileiro, fala que o “país é um moinho de gastar gente”, e nossa
região é a que mais “moí” pessoas no Estado, precisamos valorizar nossa
polícia, mas não só isso. Temos que investir em educação, políticas públicas de
saúde e principalmente a conscientização da população de que qual esfera do
poder é responsável por cada serviço prestado ao munícipe.
* Assessor Técnico na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas Pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor do Cursinho Popular em São Paulo
Contatos: italo.mantovani@usp.br
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