HOMICÍDIOS E O ESTADO DE SÃO PAULO

Ítalo Mantovani ¹

A violência atrelada aos números de homicídios está em pauta na sociedade brasileira e vêm ganhando cada vez mais espaço em diversas áreas do conhecimento voltadas para a criminalidade. Nesse estudo, entender a evolução de homicídios é perceber que há uma heterogeneidade entre as Unidades Federativas do país no ramo da segurança pública. Analisando os dados de homicídios no país, percebe-se que o destaque negativo fica para região Nordeste, especificamente o Estado do Rio Grande do Norte, com uma variação na taxa de homicídios nos últimos 10 anos de aproximadamente + 257%, e no destaque positivo o Estado de São Paulo com uma queda de mais de 56%.

O Brasil chegou em 2016 com 62.517 homicídios registrados em todo seu território. Este número absoluto, faz com que a taxa por 100 mil habitantes, avance de aproximadamente 26 em 2006 para mais de 31 em 2016. Um índice crescente, mostrando que além de uma naturalização do fenômeno, a urgência de ações compromissadas em elucidar os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídios precisam rapidamente serem efetivadas por parte das autoridades nos três níveis governamentais. Com um aumento de mais de 25% em números absolutos de vítima de letalidade violenta em 10 anos, não há dúvidas do quão desafiador é reduzir esses indicadores, afinal trata-se de uma complexa agenda para ser implementada na área de segurança. Ao modo que essa agenda deva envolver ações intesetoriais incluindo desde o Ministério da Justiça e Segurança Pública passando pelas igrejas, empresários e toda a sociedade civil, para uma avaliação e implementação de políticas públicas de qualidade.

Na contramão desse resultado está o Estado de São Paulo. Enquanto o Brasil cresceu 14% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes e em números absolutos o aumento foi de aproximadamente 13 mil casos de 2006 para 2016.  O Estado de São Paulo teve uma queda de 46,7% na taxa de homicídios e em casos absolutos o número chegou a encolher 3.500 ocorrências. Isso até 2016, com dados do Atlas da Violência de 2018. Contudo, consultado o portal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo -qualquer cidadão tem acesso livre- checasse que o número continua em queda. Em 2017 o Estado alcançou 3.842 casos, com - 22% de homicídios que o ano de 2016, já em 2018, a involução foi de -15% comparado com 2017. Chegando ao resultado de 3.294 vítimas. Conferido os primeiros dois meses do ano de 2019, esse resultado volta a cair. O número de homicídios reduziu-se em 10,5% no Estado, passando de 237 em janeiro para 212 em fevereiro.

A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com seus 39 municípios teve em 2017 um total de 350 casos de homicídios e latrocínios. Em 2018 esse número saltou para 364, ou seja, um aumento de 4%. No primeiro bimestre de 2017 o resultado da RMVPLN foi de 98 casos, caindo mais de 40% em 2018, comparado com 2017. No primeiro bimestre de 2019 esse número caiu 43% em relação ao primeiro bimestre de 2017 e aos primeiros dois meses de 2018 foi de 3%.  Dentro da nossa cidade, Pindamonhangaba concentrou em 2017 25 casos de homicídios, em 2018 esse número cai para 17 (- 32%). Na comparação bimestral 2017, Pindamonhangaba teve 7 casos, em 2018 os registros apontam apenas 1 caso nos meses de janeiro e fevereiro e em 2019 o número de vítimas de letalidade violência voltou a crescer chegando em 5 ocorrências. Oscilações de crescimento e decréscimo na análise desse indicador, tanto na RMVPLN quanto especificamente para Pindamonhangaba. Ressaltando que mesmo com aumento comparando, os resultados acumulados tendem a cair.

Em suma, mesmo com a queda do Estado nesse indicador contra vida, fica patente a necessidade de um maior comprometimento das principais autoridades políticas com a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, frente ao campo de Segurança Pública.  A situação não é crítica apenas neste indicador. A RMVPLN além de concentrar 10% de todos os crimes de vítima de letalidade violenta (homicídios e latrocínio) nos primeiros dois meses do ano, também absorveu 5% de todos os roubos e furtos de veículos e aproximadamente 8% de todo os estupros ocorridos no mesmo período. A sensação de segurança que é um dos pilares da Secretaria de Segurança Pública deve ser feita, com políticas públicas adequadas e com entendimento do que realmente acontece em cada delegacia, cada batalhão e em cada cidade. Para isso, o município deve fazer sua parte, mas o mais importante é o cidadão registrar a ocorrência, só assim a polícia do Estado de São Paulo consegue formalizar seu planejamento estratégico, suas táticas e operações para resguardar a vida do próximo.

1-        Assessor Técnico na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Formado em Gestão de Políticas Públicas Pela USP

Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional

Professor do Cursinho Popular em São Paulo

Contatos: italo.mantovani@usp.br