Sindicato dos Servidores vence julgamento no TRT

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba participaram do julgamento do processo referente as eleições da entidade, no Tribunal do Trabalho que aconteceu no dia 11 de abril.

O resultado do julgamento foi favorável ao Sindicato e diz que: “Nesse contexto, mostra-se inócua a declaração de nulidade do processo eleitoral de 2014 e, até mesmo inviável a realização de novas eleições, tendo em vista que há uma diretoria eleita em 2016, cuja legitimidade não pode ser analisada nos presentes autos. Inequívoca, portanto, a perda da presente ação impondo-se a extinção do feito sem resolução de mérito”.

A conclusão foi: “Diante do exposto, decido extinguir o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente de interesse jurídico”.