COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

Por Luis Rosas (advogado)

 Esta colune e de responsabilildade do autor.

POLITICAS PUBLICAS X POLITICAS PARTIDÁRIAS

         Nas últimas semanas ocorreu o processo eleitoral para a escolha da nova composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de nossa cidade, várias entidades locais participaram do processo indicando pessoas, aliás, acredito ter sido a com maior número de participantes de toda a história do COMUS, mais de 60 pessoas no segmento usuário. No segmento trabalhador a participação também foi expressiva.

         Pudemos perceber que todos, sem exceção, que foram eleitos e empossados estão imbuídos da mesma vontade única e exclusiva de promover melhorias e auxiliar na implantação de politicas publicas na área da Saúde de nosso Município a fim de trazer melhor qualidade e eficiência dos serviços prestados.

         Este é o papel primordial do COMUS, deliberar sobre as politicas públicas de Saúde e além é claro da fiscalização da execução dos contratos e convênios e da execução orçamentária da referida pasta.

         Assim os debates e deliberações visarão somente estas temáticas, não haverá espaço para qualquer outro tipo de intenções, as politicas partidárias estarão foram deste cenário, afinal as responsabilidades para com nossa Saúde devem sempre sobrepor qualquer outro interesse que não seja o coletivo, ou seja, a implantação das politicas públicas da Saúde.

         Importante destacar que por ser um órgão colegiado, mesmo havendo algumas divergências nas deliberações, a democracia interna prevalecerá, mas sempre lembrando que os deveres de cada Conselheiro estarão sempre vinculados às responsabilidades de suas decisões, tanto no aspecto civil e criminal, quanto na execução das politicas públicas de saúde.

         Muitas das vezes o que pode aparentar ser positivo, não terá respaldo legal e ai terá uma grande responsabilidade na discussão do assunto e também na decisão colegiada, afinal como já me referi a responsabilidade recairá a cada um.

Contudo, como pude perceber todos estão engajados em fazer o melhor e certamente serão 03(três) anos de avanços e melhorias nas politicas publicas de Saúde de Pindamonhangaba.

Até a próxima coluna e um forte abraço a todos!