O embate jurídico que rola
desde 2012 no Fórum de Pindamonhangaba na Ação Civil Pública nº
10027778-61.2014.8.26.04445, movida pelo Ministério Público que discutia o direito
da regularização dos terrenos e a legalidade do loteamento Shangri-la tendo
como proprietária a empresa TerTerra foi extinto.
No último dia 27 de
novembro, aconteceu a audiência de reconciliação desta ação conforme despacho
do juiz Dr. Hélio Sena, onde ele julgou extinto o processo, para viabilizar o
acordo e não prejudicar os consumidores que terão a sua situação regularizada
nos termos acordados.
Ficou acordado junto ao
Ministério Público que a empresa TerTerra irá fazer uma campanha para divulgação
junto aos supostos invasores e para as pessoas que adquiriram naquele o
loteamento um terreno legalmente para comparecerem ao escritório da empresa
para iniciar o tramite da estrutura junto ao cartório.
A empresa TerTerra fica na
Avenida Albuquerque Lins, 94.
Deus tarda mais não falha e a justiça existe
Ao longo desses 5 anos,
enquanto durou esta ação civil pública, a empresa TerTerra e seus diretores
Alexandre Lima e José Benedito Briet foram marginalizados e alvo de grandes injúrias
e de ofensas pessoais, mas como sempre eles acreditaram na justiça e esta audiência,
segundo eles, ficou comprovado que Deus tarda mais não falha e que a justiça
existe.
Eles afirmaram que o Grupo
JBL comprou o remanescente da empresa TerTerra que construiu o loteamento Shangri-la
e que sempre lutaram apenas pela verdade e seus direitos. E as pessoas que
foram supostamente enganadas por estelionatários não podem usufruir do que não
é deles, mas darão toda oportunidade para esses invasores terem de fato a sua
área.
Agora aliviados Lima e
Briet afirmaram que esta página está virada e que vão lutar para que o
loteamento Parque Shangri-la cresça cada vez mais. Hoje o loteamento possui
água, esgoto e iluminação pública e o objetivo da empresa é firmar uma parceria
com a Prefeitura para colocação de guias e sarjetas e a tão sonhada
pavimentação asfáltica.
TerTerra solicita que a Prefeitura faça reintegração
de posse da área verde
Dentro deste novo processo
de revitalização do loteamento Shangri-la a empresa TerTerra vem solicitando
por diversos ofícios já protocolados junto a Prefeitura de Pindamonhangaba que
ela faça reintegração de posse da área verde, hoje invadida e que naquele local
poderá ser construída uma praça com academia da melhor idade ou um posto
médico, ou outra obra pública que irá enaltecer ainda mais o loteamento.
Confira as datas e números
dos protocolos já feitos na Prefeitura: 31/03/17 - protocolo 0000010983, 18/07/2017
- protocolo: 0000022286, 23/08/2017 - protocolo
0000025901 e 30/10/2017 - protocolo 0000033202 .
Reintegração de Posse estão acontecendo
Por determinação da
justiça estão ocorrendo algumas reintegração ode posse e as pessoas que foram
enganadas por estelionatários, e antes que ocorra a decisão judicial procurem a
empresa que está prontamente de portas abertas para solucionar este problema
mediante a um acordo amigável, pois medidas judiciais, tanto contra os
estelionatários e invasores estão sendo tomadas. Portanto os diretores do Grupo
JBL estão a inteira disposição em seu escritório.
Moradores já estão com as suas documentações em dia
Diversos moradores que
foram enganados e que há tempo entraram em contato com o Grupo JBL tais como
Dona Hilda Maria Leite, moradora da quadra 4, do lote 28 já está com sua
escritura e documentação toda em dia e afirmou a sua satisfação e
principalmente a atenção que foi dada a ela e sua família pela empresa.
Para o morador João
Vicentino, da quadra 4, lote 51, este trabalho que vem sendo desenvolvido pelo
Grupo JBL é motivo de elogios, pois como um dos mais antigos moradores do
local, nunca recebeu por parte dos proprietários do loteamento uma atenção e
respeito que vem recebendo.
Destaque para a agente de
saúde Lurdinha que além de estar desenvolvendo um excelente trabalho
profissional por parte da Prefeitura, também vem voluntariamente orientando as
pessoas que adquiriram o terreno de estelionatários procurarem a empresa TerTerra
afim de regularizarem a sua situação e garantir de fato e de lei o seu
pedacinho de terra.
Agradecimentos
O Grupo JBL, através da Empresa
TerTerra visando melhorar ainda mais o loteamento Shangri-la está contando diariamente
com várias empresas que estão realizando diversos trabalhos no local como a
restruturação do loteamento com a empresa Topo H Engenharia, além de maior
segurança com a empresa Segate e um serviço de topografia geral do loteamento.
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