O presidente da Câmara de
Tremembé, vereador Adriano dos Santos fez uma postagem nas redes sociais na
quinta-feira (19) dizendo que a população de Tremembé está sendo prejudicada
por falta de exames laboratoriais há 5 meses por culpa do rompimento de
contrato da Prefeitura de Pindamonhangaba.
Neste período, segundo o
vereador, o SUS repassou para Pindamonhangaba um valor aproximado de 40 mil
reais mais não realizou os exames.
Afirmando que esta atitude
de Pinda está prejudicando o andamento da saúde da cidade alguns vereadores
entraram com uma representação no Ministério Público Federal e Estadual em
relação a esta situação.
Nota de Resposta da Prefeitura de
Pindamonhangaba
A Prefeitura de
Pindamonhangaba informa que até o presente momento – Outubro 2017 - nunca houve
paralisação total na realização dos exames pactuados com o município de
Tremembé. Exames de bancada
(parasitologicos, urina), entre outros, como citados pelos vereadores de
Tremembé, continuam sendo realizados até o presente momento, pois alguns estão
vigentes até dezembro de 2017.
Informamos também que no
colegiado do mês de maio realizado no DRS-17, onde participaram todos os
municípios, inclusive com a presença do secretário de Tremembé, foi comunicado
a todos os problemas com o laboratório de Pindamonhangaba. Tudo isto está
devidamente registrado em Ata. Na época esclarecemos que a pactuação seria
honrada, mas que não iríamos realizar os exames ACIMA DO PACTUADO.
O que acontece é que nos
anos anteriores, Tremembé estava acostumada a realizar exames acima do valor
pactuado. No ano passado realizamos para Tremembé aproximadamente R$ 500 mil
reais acima do valor pactuado. Custos estes bancados pela Prefeitura de Pindamonhangaba.
Estes custos foram
anunciados na reunião da DRS17, pela nova gestão de Pinda, informando que não
seriam mais realizados acima dos pactuados.
Hoje, Pindamonhangaba não
realiza os exames no mesmo volume para Tremembé como anos anteriores. Está sendo
realizado apenas no volume pactuado.
Este ano, Pindamonhangaba
tem pactuado através do ministério da saúde o valor de R$ 472.162,32 por ANO
com Tremembé. Em 2017 já realizamos R$
356.864,18 referentes a exames de Tremembé. O Ministério da Saúde já repassou
até outubro deste ano um total aproximado de R$ 390 mil reais, dos R$
472.162,32.
Por tanto, restam
aproximadamente a realização no valor de R$ 34 mil reais em exames para
Tremembé, que estão sendo realizados dentro de uma agenda no contrato emergencial.
Estes exames continuam em
operação, sendo feitos pela UNIMED de Pindamonhangaba, que foi contratada
emergencialmente para realizar os exames laboratoriais na cidade.
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