O vereador
Toninho da Farmácia no decorrer de seus mandatos teve vários projetos de Lei
aprovados pela Câmara Municipal. Esses projetos são importantíssimos e muito
essenciais à comunidade.
Alguns desses
projetos são:
1º) 93/2007
– Institui o Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras;
2º) 80/2010
– Proíbe a utilização de telefone móvel nos estabelecimentos bancários e
instituições assemelhadas e dá outras providências;
3º) 10/2009
– Dispõe sobre a Criação do Centro de Controle de Zoonoses e ações de controle
populacional de animais;
4º) 115/2013
– Dispõe sobre a proibição de comercialização de animais domésticos em praças,
ruas, parques ou estabelecimentos não regulamentados;
5º) 55/2009
– Institui o Programa Nacional de Combate ao Uso e Comercio de Chumbinho;
6º) 41/2007
– Institui a coleta de Lâmpadas Fluorescentes.
Os resultados obtidos só motivam
o vereador a trabalhar mais pela cidade de Pindamonhangaba.
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