Muito boatos e inverdades estão sendo ditas na cidade sobre o caso dos servidores da Prefeitura de Pindamonhangaba, sendo que muitos servidores estão assustados com o ocorrido. A pura verdade, na opinião de advogados especialistas de São Paulo e de Pindamonhangaba consultados pelo Blog, é a seguinte:
1. Em Dezembro de 2014, Dra. Alcione, Dr. Alexandre, Dr. Antonio, Dr. José Marcos, Dra. Marcia Marcondes, Dra. Priscila Rocha, Dr. Rogério Renó e Dr. Vitor Duarte - ordem alfabética - enviaram para São Paulo um documento chamado REPRESENTAÇÃO ao Chefe dos Promotores do Estado de São Paulo. Nesse documento os doutores procuradores lutavam para ter direito a uma carga horária de 4 horas diárias.
2. Com a chegada da REPRESENTAÇÃO o Chefe dos Promotores percebeu por si só (o objetivo dos procuradores era apenas lutar pelas 4 horas diárias) que mais de 90% dos cargos da Prefeitura (concursados e comissionados) estavam em situação irregular. A situação irregular é a seguinte: desde "desde mil novecentos e bolinha" a Prefeitura vinha criando cargos através de Lei, mas as atribuições dos cargos (ou seja, o que o ocupante do cargo tem obrigação de fazer no dia a dia) eram feitas depois da Lei, por vontade dos muitos prefeitos municipais que passaram, com a confecção de um Decreto.
3. Vendo esta situação irregular, o Chefe dos Promotores entrou com uma Ação Judicial (número 2206468-40.2015.8.26.000) na Justiça Estadual com o objetivo de regularizar a situação. Essa Ação Judicial está sendo julgada por 25 Desembargadores de São Paulo.
4. O principal Desembargador da Ação, Dr. Neves Amorim, decidiu que a Prefeitura não pode mais contratar nenhum servidor (desses 90% dos cargos) até que a Ação chegue ao seu fim. A Prefeitura recorreu dessa decisão, o julgamento será dia 11.11.2015.
5. Agora a Prefeitura terá que se defender na Ação.
6. Segundo os advogados especialistas consultados há uma grande chance de nenhum servidor desses 90% dos cargos serem prejudicados. Isto porque uma nova Lei que trate dos cargos e das atribuições resolveria o problema.
7. Essa situação toda de Pindamonhangaba já aconteceu na cidade de Pereira Barreto e nenhum servidor foi prejudicado, lá foi feita uma nova Lei que tratou dos cargos e das atribuições.
A pura verdade é que esses advogados não são promotores ou juizes, quem garante que eles seguirão o mesmo raciocionio?
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ResponderExcluirTAMBEM QUERO TRABALHAR QUATRO HORAS.... COMO FAÇO???? PALHAÇADA VIU!!!! POR CAUSA DESSAS REGALIAS A GENTE TEM A POSSIBILIDADE DE PERDER NOSSOS EMPREGOS!!!
ResponderExcluirFORA O FATO QUE ESTÃO LUTANDO PRA GANHAR MAIS ATRAVES DOS HONORARIOS... TRABALHAR MENOS E GANHAR MAIS DEVE SER CHATO PRA CARAMBA NEH!!! PARABENS PRA VCS !!!
O SERVIÇO NA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS DEVE ESTA TODO EM DIA, ESPERO QUE SE A GENTE PERDER O EMPREGO PELO MENOS QUE ELES FAÇAM PARTE DESSES 90% DOS IRREGULARES
estudar para que né?
ExcluirE que credibilidade têm a opinião desses "advogados" que foram consultados? Quem são eles?
ResponderExcluirDevem ser os "procuradores" que estão com medo da revolta dos demais funcionários, revolta essa com razão.
ResponderExcluirSó uma dúvida, com a redução da carga horária, o salário seria reduzido proporcionalmente?
ResponderExcluirPELO CONTRARIO !!! QUEREM AUMENTAR !! ENQUANTO ISSO OS DEMAIS FUNCIONARIOS GANHAM POUCO E AINDA SIM NAO ARRUMAM PROBLEMAS PARA OS DEMAIS !!!!
ExcluirNOSSO EMPREGOS ESTÃO EM RISCO!!!! INCLUSIVE DOS PRÓPRIOS ADVOGADOS KKK SERÁ QUE CONSEGUIRÃO SER APROVADOS EM OUTRO CONCURSO PÚBLICO?
ResponderExcluirAcho que serão os próximos candidatos a vereadores kkkk
ResponderExcluirO PESSOAL AQUI TA MUITO P. DA VIDA COM TUDO ISSO POR CAUSA DE UNS GANANCIOSOS TODOS PAGAM. DAQUI A POUCO VAI TER GENTE INDO AI NA SEDE PARA TIRAR SATISFAÇAO.
ResponderExcluirQUER DIZER, ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS
ResponderExcluirLembro que algum tempo atrás o prefeito teria aceitado reduzir a carga horaria dos advogados, me lembro de que os outros funcionários se sentiram ficaram revoltados, pq a prefeitura negava há anos os direitos que eles pleiteavam, mas aceitaram o pedido dos advogados, teve uma grande repercussão, muitos foram ate a câmara reclamar. Houveram casos de funcionários que estariam sendo perseguidos pelos advogados por reclamar desse beneficio.
ResponderExcluirO mais estranho é q eles depois disso se tornaram “guerreiros” denunciando varias supostas irregularidades, casos de cargos comissionados que existem há anos, e até o caso da dra Synthea só foi denunciado depois de terem o pedido negado. É uma coincidência muito estranha...
Porque será que não fizeram isso antes? Demoraram anos para colher provas também?
ResponderExcluirELES ESTÃO CERTOS! ESTAMOS JUNTOS GUERREIROS! Ganhar+Trabalhar-=Sucesso
ResponderExcluirESTUDEM QUE QUEM SABE UM DIA VOCÊS CONSEGUEM HAHAHA
ResponderExcluirFAÇAM FACULDADE, PRESTEM OAB, SEJAM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, E AI SIM TERÃO O DIREITO DE FALAR ALGO SOBRE
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