Daniel Ramos,no uso do direito de
resposta, conforme publicação realizada no Jornal O Regional ,data 12 a 25 de
fevereiro de 2014 – edição 133, capa e folha3 , traz os fatos como são.
A redação dada não observou o
conteúdo do sítio do Tribunal Regional do Trabalho da 15 região, referente ao
processo 0070000-25-2008-5-15-0059 RTOrd, processo coletivo dos reflexos das
horas extraordinárias e adicional noturno no descanso semanal remunerado-DSR.
Este processo aguarda calculo que
está sendo executado por perito de confiança do juízo, bem como julgamento de
agravo de instrumento de recurso de revista, tudo provado e mencionado na
pesquisa site do TRT 15 região.
Importante dizer na Vara Ùnica do Trabalho de Pindamonhangaba foi julgado
procedente e no TRT em Campinas confirmada a sentença concedendo o direito dos
servidores públicos municipais de Pindamonhangaba , na ação coletiva por
substituição processual, contudo deve-se aguardar o trânsito em julgado no
Tribunal Superior do Trabalho e a fase
de execução que é após o cálculo.
De outro lado,as afirmações
quando ao requerimento do serviço Daniel Ramos ,fez confusão em relação sua
atuação como Presidente do Sindicato. Todos
os servidores municipais de
Pindamonhangaba utilizam a forma administrativa para tentar solução de
impasses, até mesmo informando seus superiores e o próprio Departamento de
Recursos Humanos sobre situação e procedimento de direitos seus.Isso, não quer
dizer deferimento e solução do protocolo, mas sim o exercício de um direito .
È necessários dizer que se o
Presidente do Sindicato não reivindicar
seu próprio direito como poderá reivindicar os direitos dos servidores
municipais da base que atua. Somente no ano 2014 são mais de 50 (cinqüenta)
requerimentos e ofícios reivindicadores de direitos dos servidores
municipais.São alguns ofícios:01/2014- Secretário de administração –
Solicitação de reunião para tratar de reajuste salarial para os servidores.
02/2014- Secretário de administração – Solicitação da lista de presença da
fundação do sindicato de agentes comunitários.03/2014 - Departamento de saúde –
Referente a pagamento de insalubridade dos motoristas da área. 04/2014-
Departamento RH – referente ao cartão convênio.08/2014 – Prefeitura de Pinda (administração) – Divisórias maiores
para sala da sindicância e uma
impressora .09/2014 – Secretária de cultura – Solicitação de informações sobre
conselho Fundeb;10/2014 –Secretária de
cultura –Informações sobre processo seletivo de professores para atribuição
gestor Regional e gestor de unidade assessor lúdico pedagógico.14/2014-
secretário de administração – informações sobre quantas e quais as firmas
tercerizadas e o quanto é o quanto é o gasto.15/2014-Secretário de administração - Solicitação da cópia da sindicância da
servidora Cinthia Marcondes.17/2014-DRH
Pinda – Pedido de fixação nos holerites de março aviso sobre a festa de 1 de
maio .20/2014- prefeitura de Pinda – Listagem com nomes , CPF´s e data admissão
dos servidores para ação correção do saldo FGTS.
Você sabia da atuação do
sindicato?
Caríssimos, boa noite.
ResponderExcluirNão é correto reivindicar um Direito individual sendo que certamente muitos de nós vivemos a mesma história. Referente aos ofícios, alguns são relevantes, porém, outros (divisórias maiores) deve caber à outra repartição, qto ao aumento salarial, neste ano iremos analisar a equipe que está no poder do Sindicato. Abs