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| Italo Mantovani |
Analisando os sites
de segurança pública dos 26 Estados Brasileiros, do Distrito Federal e o do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (que representa a junção dos dados do
Brasil inteiro), fica claro que o os sites em sua grande maioria, não seguem o
princípio de dados abertos, como de governo aberto. Apresentam delegacia
online, ou seja, a população pode relatar o crime por meio do boletim
eletrônico. Todavia, não é considerado um item de participação, mas sim de
facilidade tanto para as delegacias quando para população.
Avaliando site por
site, o cenário ganha uma dimensão meio obscura, para se ter uma ideia, o site
de segurança pública do Estado do Amapá, na Região Norte, faz com que o usuário
que queira saber sobre os dados criminais seja remanejado a outro site e assim,
precisa de um cadastro, indo totalmente ao oposto de dados abertos, no quesito
de ser acessível para todos que queiram sabe. A Região Nordeste, tem como
destaque negativo os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, este que
apresenta uma das maiores taxas de homicídios, 53,4 por 100 mil
habitantes. Ambos os estados não apresentam um site de segurança pública. As
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, divulgam os dados, alguns sites de maneira
mais branda, como o Estado do Mato Grosso do Sul, que só apresenta os números
de 2017, Espirito Santo em que a forma é confusa, não sendo nada acessível e o
Estado do Rio de Janeiro que direciona o cidadão para o Instituto de Segurança
Pública, órgão que faz uma análise dos dados e já os transformam em informações
trabalhadas.
Com
toda essa análise, percebe-se que o país ainda apresenta falhas em divulgar
dados e muitas vezes, esses dados, são primordiais para a segurança de cada
indivíduo. Esquece-se que as estatísticas são ferramentas utilizadas em todos
os países para retratar a situação de segurança de determinada área. O Estado
de São Paulo vem caminhando no sentido inverso das outras regiões brasileiras e
até mesmo do site de segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança
Pública. Pela lei estadual de número 9.155/95 a Secretaria de Segurança Pública
do Estado de São Paulo é responsável por adotar uma política de transparência
na divulgação de seus dados estatísticos, e assim dentro do princípio da
transparência o estado disponibiliza, em sua página online, dados criminais
desde o ano de 2001 por municípios, mês a mês. Entrando agora no portal,
veremos os dados oficiais da segurança pública até o mês de maio de 2019.
Ressaltando que a Secretaria de Segurança Pública apresenta os dados da forma
bruta, deixando aos interessados a análise mais específicas dos fenômenos
retratados.
Os
dados criminais estão sujeitos a uma série de limites de validade e
confiabilidade, pois eles são um retrato do processo social de notificação,
isto é, para que haja um dado criminal, ocorreram três etapas antes, que são: o
crime foi detectado, notificado as autoridades e por último, registrado um boletim
de ocorrência. Portando, por esta e outras razões nem sempre o aumento ou queda
podem ser interpretados de forma clara de piora ou melhora na situação da
segurança pública. Voltemos nossa análise para a Região Metropolitana do Vale
do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), o município de Bananal, por exemplo, teve
uma redução em estupro de 100% em relação janeiro a maio de 2019 comparando com
o mesmo período de 2018. Redução de 100% parece ser um grande fato, contudo em
2018 de janeiro a maio Bananal registrou 1 caso de estupro e em 2019 nenhum,
percebe-se que a base para transformação em porcentagem é muito pequena, o que
eleva o resultado, temos que tomar cuidado, mostrando muitas vezes o
sensacionalismo em divulgar informações, tanto para o bem quanto para o mal, de
um político, de uma sociedade e até mesmo de uma instituição. Outro ponto
frequente encontrado por exemplo, é de que Pindamonhangaba registrou 49 casos
de roubos em março de 2019, contra apenas 40 em março de 2018. Ou seja, com o
passar dos meses Pinda está ficando violenta? Não, isso se chama sazonalidade,
em 2018 o carnaval foi em fevereiro, o que fez o indicador de roubos registrar
52 casos, em 2019 em março, mostrando 49.
A sazonalidade implica em mudanças das atividades, favorecendo ou
inibindo as ocorrências. Por fim, um exemplo que sempre está na mídia, são José
dos Campos tem registrado em 2018 43 homicídios, o maior número de toda a
RMVPLN. Sim, o maior em números absolutos, mas São José dos Campos, concentra
25% de toda a população da Região. O certo é usar a taxa por 100 mil
habitantes, em que se pode comparar indicadores de diferentes áreas, com
diferentes tamanhos de população e assim neutralizar a discrepância. Se usarmos
a taxa de 100 mil habitantes. São José dos Campos tem uma taxa de 6,8 por 100
mil habitantes, em comparação com Potim, em números absolutos o município
apresentou 12 vítimas de homicídios, com apenas 19.397 munícipes, sua taxa por
100 mil habitantes se torna a mais alta da RMVPLN em 2018, chegando a 61,87
homicídios para cada 100 mil habitantes.
Em
suma quero deixar claro que a interpretação dos dados estatísticos vai de cada
um, se há ou não sensacionalismo depende, mas há inúmeras interpretações
imprecisas dos dados de criminalidade, não só os citados, mas a também a
mudança em determinado mês por operações policiais, exemplo de atividades de
São Paulo Mais Seguro, populações flutuantes e pendular, como o caso de
Caçapava, até mesmo correções de dados, por boletins complementares. Portando,
todos compartilham a responsabilidade de redução do crime, não apenas a
polícia. Escolas e serviços públicos, têm um papel a cumprir na tentativa de
reduzir os níveis de criminalidade, mas de maneira precisa com interpretações
corretas de dados, não apenas querendo ganhar manchete de jornal ou votos nas
eleições.
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