segunda-feira, 29 de abril de 2019

100 DIAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO


Ítalo Mantovani ¹

Na última quarta-feira, 10, o governo de João Doria (PSDB) completou 100 dias. Deixando claro que sua política é priorizar a segurança pública e enxugar a máquina do estado. A administração na área foi marcada por pontos positivos como a diminuição no número de homicídios e negativos com o aumento da letalidade policial.
Nesses últimos três meses a nova gestão estadual marcou a criação de diversas iniciativas para reforçar a segurança pública no território paulista. Criação de quatro Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep) no Estado. Localizados em São Bernardo do Campo, Centro da Capital, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Totalizando nove unidades em todo território paulista. O compromisso do governo é de chegar a 22 batalhões. Uma resposta rápida, de políticas públicas, ao aumento no número de feminicidios no Estado foi a criação de Delegacias de Defesa a Mulher (DDM) abertas 24h no Estado. Em comparação até ano passado, havia apenas uma na capital, hoje o serviço já conta com 10 DDMs e no litoral e interior do Estado, além da criação do aplicativo SOS Mulher, com função exclusiva para socorrer mulheres com medidas protetivas, tendo em um tempo recorde já 70 mil pessoas cadastradas. A Segurança Pública ainda vem realizando megaoperações em todo estado, como a São Paulo Mais segura, Rodovia mais segura, entre outras que coloca na rua uma média de 20 mil policiais, prendendo mais de 6 mil criminosos e recuperando 1.000 veículos roubados ou furtados em todo o Estado.
Reforçando essas atividades o Estado tem previsto adquirir até julho deste ano mais 736 viaturas, 56 novas viaturas para o Resgate com uma nomeação de 1.039 policiais militares e científicos aprovados em concursos passados e já autorizada a contratação de mais de 5.500 policiais com concursos que serão lançados até 2020. O governo sabendo que o orçamento ainda desse ano é curto, feito pelo Plano Plurianual (PPA 2016-2019), já houve liberação de pagamento de bônus para mais de 70 mil policiais, chegando ao montante de 254 milhões de reais. O reconhecimento também vem em forma do programa Policial Nota 10, em que são reconhecidos das policiais civil, militar e técnico-científico) por atuação em ocorrências de destaque, como o ataque à escola de Suzano e a bancos em Guararema.
O reflexo desse planejamento em segurança pública chega até a nossa Região Metropolitana Do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), com seus 39 municípios. Divulgados apenas os dados dos dois primeiros meses de 2019, os indicadores de roubo e furto de veículos teve uma queda de 11,5%, saindo de 607 ocorrências em janeiro para 537 em fevereiro. No mesmo período em 2018 o indicador de roubo a bancos marcava um caso, em 2019 esse indicador está na casa do zero. Os homicídios (dolosos e latrocínios), caíram 34%. Olhando de maneira micro e analisando os dados de Pindamonhangaba entende-se que apenas os indicadores de homicídios e latrocínios vem diminuindo, 5 casos em janeiro e nenhum registro em fevereiro. De Roubo e furto de veículos os casos cresceram 7% (2 casos a mais) e roubos em geral 20% (6 casos a mais).
Muito está sendo feito pela segurança nessa nova gestão. O Orçamento da secretaria de segurança pública está na casa dos 22 bilhões de reais. Estabelecidos ainda pela gestão passada, do ex-governador Geraldo Alckmin, mas o que não podemos só olhar para os dados ou até mesmo esses indicadores. Temos que olhar para nosso espaço, como nossa polícia está se desenvolvendo para resolver as novas demandas da sociedade, como as políticas públicas vindo de cima, o famoso “Top-down” está sendo feito para as pequenas cidades, em que há apenas 2 policiais.  Sem esquecer, claro, que a participação e controle social democrático, buscam analisar mecanismos que acompanhem e façam valer o exercício da cidadania. Discutindo o papel e as atribuições dos movimentos sociais e os conselhos instituídos após a Constituição de 1988.


1:
Assessor Técnico na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Formado em Gestão de Políticas Públicas Pela USP
Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional
Professor do Cursinho Popular em São Paulo





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