quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Sincomercio fala sob o trabalho no carnaval

Em 2019, o Carnaval será no dia 5 de março e, apesar de não ser feriado nacional, trata-se de uma festa popular comemorada em todo país.
Dessa forma, o comércio e demais estabelecimentos poderão funcionar normalmente durante o período e seus empregados serão remunerados sem qualquer acréscimo.
Contudo, considerando a crença equivocada de muitas pessoas, inclusive dos empregados, por tratar-se de ponto facultativo e da marcação em muitos calendários como feriado fosse, abordaremos o assunto a seguir.
Legislação sobre feriados
A Lei 9.093/95, que dispõe sobre feriados, determinou como feriados civis os declarados em lei federal; a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal. A lei municipal, poderá ainda declarar como feriados religiosos os dias de guarda, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, incluída a sexta-feira da Paixão.
Os feriados nacionais estão elencados na Lei nº 662/49 (alterada pela 10.607/02) e Lei 6.802/80. Através da Lei Estadual nº 9.497/97 foi instituiu o único feriado do Estado de São Paulo e, na Capital, mediante a Lei Municipal nº 14.485/07, foram declarados os feriados da Cidade de São Paulo.
Já o Carnaval, apesar de muita gente acreditar que é feriado, não é feriado nacional, nem no Estado de São Paulo. Contudo, tendo em vista da possibilidade de Lei Municipal o declarar como feriado, o que não ocorreu no Município de São Paulo, é preciso verificar a legislação de cada Município.
Trabalho no carnaval
Apesar de também não ser considerado feriado em muitas Cidades, a maioria das empresas acaba alterando sua rotina em razão de representar uma festa tradicional de nosso País.
Assim, o empregador poderá adotar as seguintes alternativas:
  • exigir o trabalho normal do empregado;negociar com o empregado a dispensa do trabalho mediante acordo de compensação, limitada a duas horas diárias ou utilização do banco de horas;
  • dispensar o empregado por mera liberalidade. Nesta hipótese, o empregador deve ficar atento ao costume e ao direito adquirido quando reiteradamente concede dispensa automática. Em eventual reclamação trabalhista o Poder Judiciário tende a interpretar estas situações como alteração tácita do contrato de trabalho para concessão de folga no dia do Carnaval.
Para os Municípios em que o Carnaval seja declarado por Lei como feriado, observar as regras contidas nos instrumentos de negociação coletiva.
Entendimento do Poder Judiciário
As turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiram nos dois sentidos, isto é, ora entendendo que o Carnaval não seria feriado por falta de previsão legal, ora manifestando tratar-se de feriado pelo fato do Carnaval representar tradição local de expressão internacional.
Porém, as decisões mais recentes da maior instância Trabalhista tendem a considerar que o Carnaval não é feriado. Vejam as ementas abaixo:
FERIADO - TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL - PAGAMENTO EM DOBRO INDEVIDO. (...) Desse modo, apenas a tradição local, os usos e costumes não são suficientes para considerar determinado dia como feriado religioso e, consequentemente, acarretar a dobra do pagamento do trabalho prestado nessas datas, sendo imprescindível sua previsão expressa em texto de lei. Ademais, não consta no rol de feriados nacionais listados no art. 1º da Lei nº 662/49, com redação dada pela nº 10.607/2002, a terça-feira de carnaval. Outrossim, não há registros no acórdão recorrido, nem o recorrente alega a existência de previsão em lei local que contemple referida data como feriado ou de avença entre as partes do contrato de trabalho nesse sentido. Portanto, no caso concreto, não há como considerar a terça-feira de carnaval como dia de feriado para pagamento dobrado do trabalho prestado na referida data. Recurso de revista conhecido e desprovido.
(RR - 17400-61.2010.5.17.0007, Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 04/05/2016, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/05/2016)
FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL. (...) III. No caso dos autos, não consta do acórdão recorrido a existência de lei local estabelecendo a terça-feira de carnaval como feriado no município. Do mesmo modo, não se trata de data festiva fixada em lei federal, razão pela qual o provimento ao recurso de revista é medida que se impõe. IV. Recurso de revista de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento.
(RR - 48-84.2011.5.03.0156, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 28/10/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/11/2015)
FERIADOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI FEDERAL E EM LEI MUNICIPAL. Os arts. 1.º e 2.º da Lei 9.093/95 dispõem, respectivamente, que são feriados civis os declarados em lei federal e feriados religiosos os declarados em lei municipal. Nesse contexto, embora exista a tradição em vários municípios estabelecendo o não expediente nas empresas, a legislação não trata o carnaval como feriado. Quanto ao dia de corpus christi, infere-se da tese regional não haver lei municipal definindo-o como feriado. Precedente desta Turma. Recurso de revista conhecido e não provido.
(RR - 367100-17.2008.5.09.0009, Relatora Ministra: Delaíde Miranda Arantes, Data de Julgamento: 21/10/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/10/2015)

São Sebastião abre inscrições para concurso público


A Prefeitura de São Sebastião publicou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de mais de 160 vagas no quadro de servidores efetivos e formação de cadastro reserva.
As inscrições podem ser feitas, via internet, no período de seis de março a quatro de abril.
O concurso abrange cargos nos três níveis de escolaridade e os salários variam de R$ 998,00 a R$ 8,3mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.rboconcursos.com.br.
As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 28 de abril, 5 e 12 de maio em locais e horários a serem comunicados por meio de um edital de convocação para as Provas Escritas e que deverão ser publicadas no Diário Oficial Eletrônico do site: www.saosebastiao.sp.gov.br;


Giro da Política



- Com o slogan “Fora vereador Magrão, a população agradece”, o presidente da Associação do Mombaça, Dito Bala iniciou a companha que vai cobrar até as eleições de 2020 que toda a população de Pindamonhangaba diga não e não reeleja o ex-presidente da Câmara. Será que ele vai aguentar?

- Após o desastre em São Bernardo do Campo com o anúncio do fechamento da Unidade da Ford, onde milhares de pais de família ficaram desempregados e uma perda grande para o município, o embate na GM de São José dos Campos, na qual os trabalhadores para não ficarem desempregados perderam muitos direitos, dentre eles o piso salarial de R$1.700,00 e Pindamonhangaba ter perdido inúmeras empresas e tendo sufoco nas grandes indústrias, estamos sugerindo ao novo secretário de Indústria e Comércio, Álvaro Staut antes que agrave ou, tenhamos grandes problemas de desemprego realize uma reunião com os presidentes dos Sindicatos e diretoria, tais como Metalúrgico, Químicos, Construção Civil, Comerciário e, também Sincomércio para buscarem planos de ações para manter os empregos na cidade e até mesmo buscar novas empresas para o município.

- Quem neste final de fevereiro esteve frequentemente no Palácio de Vidro, em especial no gabinete do vice-prefeito foi o atual presidente da Câmara de Vereador Felipe César. Será que ele está dando aula de como fazer uma administração correta?

- A maneira desiquilibrada em como falar com o servidor por parte do prefeito tenente Dr. Isael, o popular surfista, que mostra no vídeo que circulou com grande intensidade pelas redes sociais, vem sendo alvo de muitas críticas e repúdio por parte da população. Não está na hora de refletir um pouco mais antes de entrar em discussão com as pessoas? Esperamos que o Sindicato dos Servidores exija uma retratação ou até mesmo abertura de uma sindicância, pois o prefeito não pode tratar um servidor daquela maneira.

- Vítima de suposta perseguição, o motorista Cicero foi surpreendido ao ir retirar os seus pertences do armário do setor de transporte da Secretaria de Saúde onde foi arrombado e ninguém sabe onde está os seus pertences e, ainda para sua surpresa já está ocupado por outro motorista. Ficam alguns questionamentos: Quem arrombou o armário? Quem autorizou, onde estão os pertences e quem vai ressarcir este prejuízo? Esperamos que seja aberta uma sindicância e, também que o Sindicatos dos Servidores tome as medidas cabíveis, pois violar o armário do servidor é supostamente sinônimo de crime e os possíveis culpados precisam ser punidos.

- Na reunião realizada sobre o plano diretor um ex-conselheiro do COMUS ao abordar o prefeito para conversar sobre as UPAs foi supostamente agredido e chamado pelo prefeito de vagabundo e que iria processa-lo e todos os ex-conselheiros. Esta atitude é o segundo ato de desequilíbrio que apresenta o atual prefeito. Será que não está na hora de refletir suas atitudes?

- Já faz mais de um ano que a Câmara de Pindamonhangaba aprovou a escola do servidor. Quando é que vai realmente funcionar?



- Um novo portão de acesso ao Parque da Cidade está sendo construído, o estranho que está na rotatória do anel viário e supostamente será um novo palco de acidentes daquela localidade. Será que o secretário de segurança e trânsito não viu ou não conhece o local e que aquela obra poderá num futuro bem próximo causar trágicos acidentes? Cadê o engenheiro de tráfego e mobilidade urbana para impedir mais um gasto público em local inadequado? No Parque da Cidade já se gastou um bom dinheiro para obra do instituto de zoonose, obra embargada e sem nenhuma utilidade naquele local. Agora mais uma obra de desperdício do dinheiro público? Pedimos aos vereadores e ao Ministério Público que tomem as devidas providências.

- Foi com grande satisfação que recebemos no último dia 23, em nossa mesa no restaurante Come-se Bem, no Mercado Municipal, a visita do amigo empresário Kutelo, que defendeu por muito tempo o basquete local e que está voltando para região com um canal de TV Web, com aparelhos de última geração e com uma programação bacana. Kutelo quando jogou basquete em Pinda realizou um grande evento na cidade, primeiro festival de Rock no Bosque, na época KM produções que era formado pelos jogadores Kutelo e Moacir Cavalca. Seja bem vindo em seu retorno meu amigo.

Paratleta de Pindamonhangaba recebe homenagem na Câmara de Taubaté



 A paratleta Larissa Oliveira de Pindamonhangaba, que atualmente defende a cidade de Taubaté em competições de natação pelo Brasil, recebeu no dia 25 de fevereiro, uma moção de aplausos da vereadora Goreti, na Câmara de Vereadores de Taubaté.
Essa homenagem foi referente a conquista da paratleta na Ultramaratona Aquática 14 Bis que aconteceu no ano passado.   

A última competição da paratleta Larissa Oliveira foi na Fase Regional São Paulo, do Circuito Loterias Caixa. A atleta disputou 5 provas conquistando: 1 Ouro, 1 Prata, 2 Bronzes e 1 quinto lugar. Além dos pódios, também conseguiu 4 índices para as Etapas Nacionais do Circuito sendo nas provas de 100m Peito, 100m Costas, 50m Peito e 200m Medley.

Larissa continua treinando no Taubaté Country Club e deverá participar de outras competições este ano.



Fabiano Vanone confirma que será candidato a prefeito em 2020


O ex-secretário de governo da Prefeitura de Pindamonhangaba, Fabiano Vanone confirmou ao nosso jornalismo que realmente recebeu convites e está estudando a viabilidade de ser candidato a prefeito em 2020 no município de Taubaté. Questionado se será candidato pelo PV ou PR, Vanone descartou e disse que está conversando com outro partido e que se concretizar a filiação irá nos informar. Sob ser candidato em Pindamonhangaba ele não descartou, com risos declarou que também existe possibilidade. 
Como para ser candidato o cidadão tem que estar filiado em um partido político apenas 6 meses antes das eleições, prazo esse também para os vereadores mudarem de partido, a famosa dança das cadeiras, até o início de março de 2020 muita coisa poderá ocorrer na movimentação política que já começou para as eleições de 2020.

Perseguição ou mal entendido?



No dia 18 de fevereiro de 2019, dia da votação do projeto que criaria o cargo de diretor de escola na Câmara (que foi adiado), a Secretaria de Educação enviou às escolas municipais cópia da lei nº 5751/15 que estabeleceu o "código de conduta dos servidores", o qual elenca diversos deveres e proibições, como ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, ser leal às instituições a que servir, dentre outras. Ocorre que, muitas escolas no dia da votação realizaram seus horários de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), não podendo participar da sessão legislativa, e muitas pessoas poderiam ter ido, pois eram as maiores interessadas no assunto. Tal medida, por muitos profissionais, foi assimilada como uma ameaça, tanto para ficarem nos HTPC's como para não se manifestarem publicamente em relação ao cargo de diretor, pois a ótica de muitos e muitas, se não da maioria, é que o cargo deveria ser preenchido como prevê a Meta 19 do Plano Municipal de Educação, de forma democrática, por prova, curso e eleição da comunidade escolar.
Vindo de um secretário que tanto fala em democracia, em participação, em território (ver um texto dele no link https://bit.ly/2Lyyd5J), que fala em valorizar o pedagogo com a plataforma Paulo Freire (ele deve se revirar no túmulo), podemos dizer que isso é, no mínimo, falta de gestão, ou podemos falar que por falta de capacidade prefere perseguir?

Segue abaixo cópia do e-mail enviado às escolas, deixamos os endereços das escolas embaçados para preservar a fonte.

Pedimos que o Ministério Público e a Câmara apure isso, pois professores e funcionários não podem ser coagidos assim, estamos no século XXI.


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Camilo Alonso se desliga da Santa Casa


Após 39 anos a frente da administração da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, o advogado Camilo Alonso não faz mais parte da referida entidade, desde o último dia 26 de fevereiro. 
Desde o segundo semestre de 2017, Camilo Alonso já tinha passado a função de administrador para Luciano Rodrigues do Nascimento e ficou apenas como assessor da mesa provedora hoje presidida por Décio Prates da Fonseca. 
Uma das mais bem conceituada no país, a Santa Casa de Pindamonhangaba é referência de qualidade no atendimento, entidade que sempre trabalhou no azul e também possui uma credibilidade tanto de fornecedores quanto de convênios. 
Este trabalho foi sempre comandado por Camilo Alonso que junto com grandes provedores sempre fez com que a Santa Casa de Pindamonhangaba só ampliasse e crescia nos avanços tecnológicos. 
Em contato com Camilo Alonso, ele confirmou o seu desligamento e não quis dar mais detalhes e com tom de voz triste, mas tranquila e calma nos confidenciou que houve um acordo com a atual mesa provedora e em tom de brincadeira nos falou “estou velho e está na hora de parar”. Agora Luciano Rodrigues do Nascimento, que já atua na área da saúde já algum tempo, tido passagem pela Unimed e funcionário da Santa Casa há algum tempo. Luciano é formado em administração hospitalar e já atua por muitos anos como auxiliar do ex-administrador Camilo Alonso. Com quase dois anos já na função de administrador da Santa Casa Luciano será agora a peça fundamental administrativa desta entidade que tem mais de 153 anos de bons serviços prestados na cidade e região.


Prefeitura tira Pilates do Pasin



Repentinamente, com uma desculpa esdrúxula de que a procura em outros bairros vem crescendo, o Fundo Social de Solidariedade retirou o Pilates do bairro do Pasin, demonstrando uma clara retaliação da administração contra a associação de bairro que vem se posicionando crítica a atual gestão. Ocorre que com as incrições, moradores da região comprou tênis e outros acessórios para a prática da atividade e, agora, ficaram na mão, sem poder desenvolver suas atividades físicas.
Esperamos que a primeira-dama, Dra. Cláudia Domingues, tenha consciência de como isso interfere no desenvolvimento social e que não deixe disputas políticas atingirem o andamento das coisas na cidade, pois a administração pública não tem partido.

Veja a nota da associação de moradores:

Informativo AMORPAS - Fim do Pilates

Comunicamos que o projeto REINVENTE, de autoria do fundo Social de Solidariedade e da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, infelizmente, retirou as aulas de Pilates do nosso Centro Comunitário.

Na Data de 26/02/2019, foi recebido um telefonema comunicando a retirada imediata do curso de Pilates do Pasin, alegando que foi mudado o roteiro do projeto para atender outros bairros. 

A última aula foi hoje, 27/02/2019.

A Amorpas lamenta o ocorrido, pois foi garantido pelos Responsáveis que este curso teria a "duração de 1 ano" e só ficou por "cerca de 3 meses". Sendo ainda que estavamos com 40 pessoas participando ativamente e 40 pessoas na fila de espera, que agora ficarão sem esta atividade. Muitas das Alunas(os) compraram acessórios e equipamentos para melhorar seu desempenho nas Aulas, agora sem uso.

Salientamos que só temos a lamentar com esta mudança.  

Att,
Jorge Luiz -  Presidente "Amorpas"
Associação de Moradores do Residencial Pasin


OAB vai até a escola







52°Subseção Pindamonhangaba

OAB VAI A ESCOLA, esse projeto que começou despretensiosos mas
que pela enorme aceitação, iria assumir o merecido destaque, é um dos mais
destacados pilares da participação da Advocacia na sociedade em especial
junto ao público jovem.

É com essa alegria e satisfação que a OAB SP 52ª Subseção de
Pindamonhangaba, convida a todos para nesta quinta-feira, no dia 28 de
fevereiro, às 9:30h da manhã, no Colégio Objetivo Pindamonhangaba, Av.
Antônio Cozzi nº 97, discutir Cidadania.

Nessa ocasião com a presença da Diretoria da OAB Pinda, Diretoria
Estadual de ensino, representantes de escolas particulares, Advogados e
demais interessados a Comissão OAB vai à Escola promoverá interessante
palestra do ilustre Promotor de Justiça Dr. Paulo José de Palma, com quem a
OAB Pinda tem realizado muitos eventos em favor da Cidadania.

                Não basta cantar o Hino, é preciso entender a letra. 

Com entrada franca o evento da COMISSÃO OAB VAI A ESCOLA
conta com a presença de todos para entoar a uma só voz a defesa da
Cidadania, reforçando o entendimento de nossos deveres e diretos
fundamentais.

                                               Atenciosamente,

                        Antonio Aziz Boulos Luiz Felipe Pereira Batista

                                            Presidente Presidente

                  Ordem dos Advogados do Brasil Comissão OAB vai a Escola




Bloco do Mamão e Chique Chitas agitam Carnaval de Pindamonhangaba



Acontece no dia 03 de março, domingo de Carnaval, o desfile do Bloco do Mamão, a concentração será a partir das 15 horas, no Boteco da Cleuza, os foliões podem ir fantasiados com qualquer tema.

No domingo de Carnaval também terá o desfile do Bloco Chique Chitas a concentração será a partir das 17 horas, no Estacionamento San Genaro, em frente ao antigo prédio da Bandeirantes, na Rua Bicudo Lemes.

O Bloco Chique Chitas também fará um esquenta de Carnaval nesta quinta- feira (28), a partir das 20 horas, no Campo do Bosque , atras do DSM  no Bosque. Entrada Franca


Educação de Tremembé vence prêmio nacional PVE




Tremembé participou, pela primeira vez, em 2018 do Programa PVE- Parceira pela Valorização da Educação- Votorantim, a convite da empresa Suzano, antiga Fíbria, parceira da Votorantim. Graças ao empenho de toda equipe e demais pessoas envolvidas nas ações, o município recebeu dois prêmios: Prêmio de Mobilização Social e Escola Destaque para a EMEF Nicolau Couto Ruiz.
O Prêmio foi divulgado no último dia 19 de fevereiro, em São Paulo, na Pactuação do Programa para 2019, com os municípios convidados. Além de secretários e técnicos da Educação dos 104 municípios, vindos de 17 estados do Brasil, o evento contou com a diretoria e presidência da empresa Votorantim, representantes de empresas do Grupo Votorantim e muitos profissionais respeitados na área da Educação.
O intuito do evento é firmar a parceria com os municípios, apresentar o plano de trabalho do Programa para o ano que se inicia e destacar e premiar os trabalhos do ano anterior.
Com muita emoção e comoção da plateia, o prêmio foi entregue à secretária de Educação, Cristiana M. E. Berthoud, e ao técnico Mobilizador, Victor Narezi.
“Estou muito feliz e orgulhosa da minha equipe, esse prêmio é o reconhecimento de muita dedicação de todos os envolvidos, principalmente, dos nossos parceiros voluntários, que dedicaram seu tempo para atuarem nas ações de mobilização. O PVE foi uma das grandes e boas surpresas de 2018 na Rede Municipal, somando esforços na busca da educação de qualidade do município. Parabéns e gratidão a todos”, disse a secretária de Educação.
O Prêmio PVE busca reconhecer práticas diferenciadas, visando ampliar a mobilização e o compromisso dos diferentes municípios envolvidos nas ações do programa.
As ações desenvolvidas de mobilização aconteceram em diversos bairros e mobilizaram mais de 2500 pessoas em prol da leitura. Foram realizados mais de 10 eventos, como o Florescer da Leitura, o Cortejo Literário, Contação de História na Praça, Desafio Literário, curso de Contadores Populares de Histórias e a Gincana Literária, que chegou a arrecadar mais de 1000 livros. E tudo isso contando sempre com a participação e engajamento das comunidades.
A EMEF Nicolau Couto Ruiz recebeu, junto com mais 9 escolas do Brasil, o prêmio Escola Destaque. O projeto de acompanhamento das aprendizagens dos estudantes foi realizado em todas as escolas municipais, porém, por votação do próprio grupo de gestores, a escola Nicolau foi escolhida como representante de Tremembé e acabou levando o prêmio.
Ana Maria Mary Santana, diretora da escola, fala do alegria de receber mais um prêmio. “A nossa equipe ficou muito empolgada com o prêmio, foi um trabalho desenvolvido com a coordenação pedagógica, com a orientação da coordenação da secretaria e da formadora do PVE, e todos merecem os nossos parabéns. A educação de Tremembé tem dados altos saltos nos resultados e o prêmio só vem comprovar a qualidade do trabalho”.

Ex-secretário de esportes participa do programa Direto ao Ponto



O ex-secretário de Esportes de Pindamonhangaba, professor Everton Chinaqui participou no sábado (23), do programa Direto ao Ponto, que vai ao ar na Rádio 107.1 FM. Chinaqui concedeu entrevista ao empresário e apresentador do programa Norbertinho Moraes e diversos assuntos foram debatidos.
Durante a entrevista Everton Chinaqui falou sobre a sua saída da Secretaria de Esportes de Pindamonhangaba, sobre os planejamentos que foram feitos e o trabalho que ficou para ser dado andamento no setor.
Chinaqui falou sobre as realizações enquanto esteve a frente da pasta e as verbas que foram conquistadas durante esse período. Entre as realizações estão a reforma de quadras, eventos esportivos, retorno de projetos, entre outros.
O ex-secretário também aproveitou o momento para agradecer a colaboração de sua equipe nas conquistas da Secretaria de Esportes. Agradeceu o carinho da população em sua saída da pasta.
E também teve presente no programa o escritor William .

VEREADOR RODERLEY MIOTTO VISITA O BAIRRO DAS OLIVEIRAS E ESTRADAS RURAIS



O vereador continua o seu trabalho e essa semana esteve visitando o bairro das Oliveiras e região. Foi uma visitada para verificar a situação das estradas rurais na região devido a várias reclamações que chegam da população ao gabinete do parlamentar.
Sabemos que a atual gestão encontra dificuldades em atender a população nas mais diversas áreas. Tudo é resultado de uma gestão municipal confusa e que não sabe a que veio.
Por esse motivo a população demonstra insatisfação e tem pedido apoio aos vereadores para que serviços que outrora eram realizados de forma rotineira, nessa gestão apresenta-se com dificuldade de serem executados.
Nesse sentido, o vereador Roderley Miotto esteve novamente visitando a região das Oliveiras, onde acompanhando do responsável pela manutenção das estradas rurais do município, pode verificar a situação das mesmas, o trabalho que vem sendo realizado e o que está previsto para os próximos meses.“Quando o munícipe me procura com qualquer demanda sempre deixo claro que a responsabilidade de executar o serviço é dos departamentos competentes da prefeitura. Contudo, como vereador cabe a mim fiscalizar se os mesmos estão executados ou não e nesse último caso continuar cobrando. E tenho cobrado bastante esses departamentos, pois muitas são as reclamações em relação a questão da zeladoria das vias públicas nas áreas urbanas e rurais”, disse o nobre edil.
Por fim, reiterou que uma cidade melhor é resultado do dialogo com a população, mas também com os servidores da prefeitura que realizam os serviços, sempre com muito respeito e transparência. 

VEREADORA GISLENE CARDOSO LUTA PELO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.


Vereadora Gislene Cardoso em sessão solene cobra do executivo as ações para a implantação imediata do PROJETO DA PRAÇA DA BÌBLIA. Vereadora relata a importância desse PROJETO, que visa valorizar o turismo gastronômico na cidade , tornando-se o local atrativo com mais segurança para os visitantes. A vereadora encaminhou este ano o valor de 80 mil reais da SUA  EMENDA  PARLAMENTAR  e informar que tem mais recursos da LOA e também de outros vereadores para somar o valor necessário para a implantação do projeto. Essa semana esteve em reunião no executivo para tratativas e andamento do projeto.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Coalizão Pinda realiza reunião mensal



A Coalizão Pindamonhangaba convida toda a comunidade para participar da reunião mensal da associação, que acontecerá amanhã (26), a partir das 18 horas, no auditório da ACIP.
Os assuntos da pauta da reunião serão: Ações de Prevenção antes do carnaval; Planejamento de ações do 1º semestre de 2019; Planejamento do Café com Líderes Religiosos entre outros assuntos.
O auditório da ACIP fica a Rua Deputado Claro César, 44, Centro.


Vereadores do Sim passaram pela prefeitura hoje




Não sabemos se é coincidência ou não, mas três dos seis vereadores que votaram sim a favor do projeto da atual administração que possivelmente irá causar uma grande perda a educação da cidade, no gabinete do vice-prefeito Ricardo Piorino (contador de história), estiveram os vereadores Felipe César e Magrão, já no gabinete do prefeito o tenente Isael (surfista) esteve a vereadora Gislene Cardoso.
Será que agora a tarde passarão por lá Janio, Toninho e Jorge? Caso isto aconteça é sinal de que tem que assinar o livro do ponto do vota favorável a esta administração. Que Vergonha.

cuidado com o Idoso


PSDB de Pinda realiza Convenção Municipal e elege nova Diretoria Executiva.


  

No último domingo dia 4/02 o PSDB de Pinda realizou sua Convenção Municipal.
 Na oportunidade diversos Tucanos foram votar, demonstrando assim a força do Partido em nossa Cidade. Danilo Homem de Melo foi reeleito ao cargo de Presidente do Partido. 
Sônia Veloso foi eleita para o cargo de Vice-Presidente, Marcelo Scofano para o cargo de Secretário do Partido, e Elton Jardel para o cargo de Tesoureiro. 
Como 1º e 2º Vogais forma eleitos Marcos Antônio dos Santos mais conhecido como Alemão, e Francisco de Assis Vieira Filho (Chesco). 
O Vereador Rafael Goffi agora ocupa o cargo de Líder da Bancada junto a Câmara Municipal. 
O PSDB de Pinda teve uma grande renovação, valorizando os jovens e as mulheres. Pela primeira vez, o diretório será composto por 40% de mulheres. Em entrevista ao Jornal, o Presidente falou:

 Quero agradecer o apoio e confiança de todos.
 Agradeço também meus novos amigos que comigo compõem a Diretoria Executiva. Sabemos que teremos a frente grandes desafios, afinal no próximo ano teremos eleições municipais, e, precisamos retomar com o protagonismo do PSDB em nossa Cidade”.




Rodrigo Melo e Larissa Castelari vencem o 4º Desafio Sesc Verão de Ciclismo


Ciclistas do Team Funvic Pindamonhangaba brilharam no 4º Desafio Sesc Verão de Ciclismo, realizado no domingo (24), em percurso nas imediações do Parque das Águas, em Sorocaba (SP).
No masculino, Rodrigo Melo, que fez sua estreia na equipe de Pindamonhangaba, foi o vencedor em um belo sprint, após uma 1h50 de prova no circuito de 2.5 km. A equipe ainda teve Flávio Santos em quarto lugar no pódio da Elite.
Completaram o pódio em Sorocaba, Fábio Almeida (segundo) e Márcio Vicente (terceiro), ambos da equipe de Guaratinguetá e Fabiele Motta (UCRJ) na quinta colocação.
Já entre as meninas da Elite, a vitória ficou com Larissa Castelari. A jovem ciclista da Funvic/Pindamonhangaba chegou sozinha para conquistar mais uma vitória na temporada. A sua companheira de equipe, também chegou sozinha e garantiu o segundo lugar.
Pindamonhangaba ainda teve Luciene Silva em quarto lugar no pódio. Taise Benato, da Memorial/Santos, foi a terceira e Sylvia Kreüger (Avaí/Florianópolis) fechou o pódio na quinta posição.
Ainda em Sorocaba, a equipe garantiu um segundo lugar na categoria Sub23, com o ciclista Igor Molina.
“Foi uma grande dia para a nossa equipe. Conseguimos fazer um trabalho muito bom e saímos com duas importantes vitórias na Elite, além de um segundo lugar do Molina na Sub23”, destaca Kid, que complementa: “Agora é seguir trabalhando forte para que possamos representar cada vez melhor nossa Pindamonhangaba”.
Patrocinadores: Prefeitura de Pindamonhangaba, Funvic (Fundação Universitária Vida Cristã), Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, SEMELP (Secretaria de Esportes e Lazer de Pindamonhangaba), GELOG, Bicicletas ORBEA, ERT Cycle Sport e FastCycle.
Apoios: Óculos Ekoi, géis Going, Logos Design, PortalR3 e Bike76

Moradores do Ipê I e Vale das Acácias pedem providências da subprefeitura



Os moradores do Ipê I e, também do Vale das Acácias bem como de todo Distrito de Moreira César estão pedindo providências da subprefeitura em relação ao mato alto que toma conta daquela região.
Na semana passada somente no trajeto onde passou o bloco Juca Teles foi realizado limpeza geral e o restante do Distrito está um caos. 
Conforme mostra as fotos o parque de diversão localizado na Rua Paulo de Carvalho, no Ipé I está coberto pelo mato. Já na praça do Vale das Acácias bem em frente da destacamento policia militar , o mato já ultrapassa um metro e meio de altura e quando será que a Prefeitura vai tomar providência. Será que não tem mais contrato com a coletora pioneira para este tipo de serviço?


ipê

Ipê

vale das acácias


vale Acácias

vale das Acácias



Ponto de Vista com Edu kogempa



esta coluna e de responsabilidade do autor
Vereadores votam com a administração e ajudam á enterrar á educação de Pinda


Ontem , foi um daqueles capítulos da política de Pindamonhangaba da qual prefiro esquecer.
Tudo começa nos idos do ano 2015, quando, democraticamente, elaboramos o Plano Municipal de Educação, em consonância com o Plano Nacional, que valorizava a gestão democrática, desde as decisões no âmbito da escola até nas decisões educacionais do município. 
Já em dezembro de 2016, após ser provocado pela Procuradoria Geral de Justiça de SP, o Tribunal de Justiça abriu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) a fim de sanear algumas coisas que constavam no Plano de Carreira do Magistério, criado em 2011, como o processo de escolha dos gestores escolares por indicação do prefeito, mesmo sabendo que em 2015 foi obedecida a listagem por votação, até aí tudo bem.. só que passou 2017, a defesa foi feita nesta gestão, mas como disseram os vereadores, muito mal feita, onde o TJ declarou inconstitucional, fazendo com que as antigas gestoras de unidade não mais fossem gestoras...começa aí o imbróglio.
Daí até os dias de hoje, as antigas gestoras, agora denominadas professoras corresponsáveis, com muita maestria vem desempenhando o papel de gestoras, mas sem regularização, pois a atual gestão não foi capaz de criar condições para a regularização. 
No final de 2018, após entrar com um projeto na Câmara para criar o cargo de diretor de escola, os vereadores pediram ao MEC para dar um parecer sobre a constitucionalidade do projeto, o que veio agora em fevereiro, sem falar nada de como fazer, cabendo o município determinar a forma.
Ocorre que, como eu disse lá em cima, no ano de 2015, após os trâmites de construção do Plano Municipal de Educação, foi votada pela Câmara e virou lei, o que deveria ser seguido para a democratização, mas não, atropelaram um grande trabalho legal, votaram a criação do cargo por concurso e estamos perigando ao caos na educação (mais do que já estamos), pois com isso poderão vir diretores que não conhecem as escolas municipais, sua rede de ensino e nada poderemos fazer contra isso, pois uma vez concursado já vimos como se dá..
Um secretário na retórica diz em democracia, mas na prática é outra coisa. Me sinto muito entristecido por isso, pois todo o trabalho para o Plano Municipal de Educação está sendo jogado na lata do lixo, desrespeitando pais e mães de alunos, funcionários e professores.
O bom de tudo isso é que muitas antigas gestoras que me achavam uma pedra no sapato delas haverão de dar a mão à palmatória, pois como falei na minha saída da Secretaria de Educação em 2016 que estaria ao lado delas e não contra, mas muitas ajudaram a tacar pedras em mim.
Não digo bem feito, mas é um alerta para a vida...nem sempre quem tem palavras bonitas está ao lado das pessoas..
Entre as palavras bem proferidas e ações bem executadas há um caminho enorme.
Bora lá tentar garantir a legalidade, pois é pela educação da minha filha que luto também.

 Vejam os vereadores que estão contra á educação da cidade.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

PARABENS RENATO MAMÃO

quem esta comemorando mais um aniversário hoje, é o amigo Renato Mamão.
Ex presidente do sindicato do metalúrgico, e atual diretor de esporte do Grêmio Mombaça .
O mesmo esta recebendo os cumprimentos e amigos e familiares.

"Por não acreditar mais na administração, preferi sair” diz professor Everton Chinaqui em entrevista a Rádio Cultura Distrital



O ex-secretário de Esportes de Pindamonhangaba, professor Everton Chinaqui em entrevista a Rádio Cultura Distrital na manhã do último dia 22, disse que o motivo de seu pedido de demissão da atual administração foi não acreditar mais nas atitudes da mesma. “Não bastaria apenas a Secretaria de Esportes ir bem, professores e funcionários empenhados, resultados almejados e o principal propósito defendido nos comícios não estava acontecendo, comparando a uma tese de término do curso na qual, você vende aquela ideia e faz tudo ao contrário”, concluiu professor Everton. 
Ressaltou também o grande avanço obtido nestes dois anos, o resgate da motivação dos professores e servidores e acima de tudo o comprometimento de toda a secretaria de fazer um esporte melhor desde as escolinhas, competições e lazer. Sobre política, o ex-secretário fez questão de frisar que sua saída não faz parte de nenhum jogo, manobra ou coisa parecida, não tem mais nenhum vínculo com o vice-prefeito e a atual administração, admitindo que a partir de agora caminhará com suas próprias pernas e com o apoio da população. O mesmo realizou também um balanço do seu trabalho ao longo desses 22 meses e acredita que haverá continuidade por parte da equipe, mencionando o planejamento feito para até 2020. Participaram também do programa o diretor da emissora Isaur de Freitas, Eduardo Kogempa, Gustavo, professor Patrick e o entrevistado e sabatinado professor Everton Chinaqui. Esta entrevista foi avaliado pelos internautas positivo, tendo professor Everton recebendo muitos elogios pela sua transparência, visão de gestor e respeito as pessoas.


Prefeitura divulga programação do Novo Carnaval de Tremembé




Foi divulgada essa semana a programação do Novo Carnaval de Tremembé organizado pela Prefeitura da cidade, que acontecerá de 01 a 05 de março com evento para toda família, espaço para crianças.
No ano passado a Prefeitura não realizou Carnaval na cidade. Este ano as grandes atrações da Folia serão os Blocos de São Luiz do Paraitinga Barbosa e Juca Teles.

Confiram a programação

Sexta (01)
19h – Banda Orféu
21h – Bateria Explosão de Elite Mangueira

Sábado (02)
12h – Bloco da Saúde
13h – Bloco Tremendão
14h – Bloco Lekamil
15h – Bloco do Velório
Das 16 às 20 horas – Sílvio Chagas e Banda Estação Folia

Domingo (03)

12h – Bloco do Barbosa
Das 16 às 20 horas - Sílvio Chagas e Banda Estação Folia

Segunda (04)

12h – Bloco do Erê
13h – Bloco da Panela
14h – Bloco Casa do Nego
15h – Bloco Solta Franga
16h – Bloco Antes Aki que na UTI
Das 16 às 20 horas - Sílvio Chagas e Banda Estação Folia

Terça (05)

12h – Bloco do Juca Teles
Das 16 às 20 horas - Sílvio Chagas e Banda Estação Folia
   

Rafael Goffi pede aumento do número de vagas do Programa Ação Jovem para Pinda



O vereador Rafael Goffi esteve reunido com o coordenador do Programa Estadual Ação Jovem, Luiz Oliveira, e pediu pessoalmente para que nossa cidade tivesse o número de jovens beneficiados aumentado.
O Programa Ação Jovem atende jovens estudantes de 15 a 24 anos que tenha renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo; quando incluído no Programa esse jovem receberá um auxílio mensal de R$ 80,00 como ajuda de custo. Goffi constantemente vem defendendo a bandeira da educação em nossa cidade, e, esse auxílio aos jovens estudantes é de fundamental importância.

Feijão da merenda escolar de Pinda é alvo de reclamação



Supostamente de péssima qualidade, ao cozinhar cria-se muita espuma e com aspecto não agradável, o feijão utilizado na merenda escolar da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba vem sendo alvo de reclamação por parte das merendeiras. Se realmente procede este fato, fica o questionamento ao secretário da educação, nutricionista responsável pelo cardápio e manipulação verificar os fatos e tomar as devidas providências e não deixar chegar ao extremo das merendeiras, supostamente por decisões próprias deixar de cozinhar este produto para não servir para as crianças. 
Esperamos que a Prefeitura responda os seguintes questionamentos: 1 – Será que a responsável pelo cardápio e manipulação dos alimentos está sendo rígido em ter material de qualidade ou tenta supostamente empurrar o produto adquirido pela secretaria de educação?
 2- Será que o prefeito e o secretário da educação já degustou desta merenda para comprovar a sua qualidade?
3 – Caso seja procedente, quais foram as medidas tomadas em relação ao fornecedor? 
Vamos aguardar o pronunciamento oficial da Prefeitura em relação a esta situação e o mais importante é que seja recolhido este feijão e por outro de melhor qualidade e que a atual administração não queira tirar onda com coisa séria e nem contar história para justificar supostos erros da Secretaria da Educação, de fato injustificável, pois falamos de coisa séria e saúde pública que é a merenda escolar das crianças.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA:
A Prefeitura de Pindamonhangaba  informa que o recebimento e controle da Merenda escolar é feito regularmente por uma equipe técnica formada por nutricionistas. 
Agora em um lote de fevereiro de 2019 foi constatado que alguns feijões não estavam nos padrões exigidos, e foi solicitado a substituição de todos estes produtos. A empresa já foi oficiada e respondeu para a Secretaria de Educação que na próxima segunda-feira irá entregar um feijão dentro da qualidade exigida. Caso a empresa não entregue na próxima semana, o mantimento dentro da qualidade exigida, o Departamento de Licitação já foi comunicado pela Secretaria de Educação para tomar as medidas cabíveis. 
A Prefeitura ressalta que o fornecimento de merenda segue normalmente com um cardápio que atende as necessidades nutricionais das crianças. 

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO