Conforme denúncia feita ao
Ministério Público de Pindamonhangaba, a Secretaria de Educação da Prefeitura
de Pindamonhangaba, supostamente, ao realizar o processo de contratação de
empresa para a implantação de professor de educação física nas escolas da rede
pública está totalmente irregular.
Estamos apurando este caso
e este processo que deveria tramitar pelo Departamento de Licitação e Compras e
não ocorreu. A documentação e a maneira feita supostamente incorreta conforme
determina a legislação de concorrência pública acarretará, caso o prefeito Dr.
Isael e Ricardo Piorino não tome imediatamente providências, suspenção desta
contratação e fazendo–o como determina a legislação. Todo este trame segundo
informações foi realizado supostamente pela atual diretora de educação Rosemeire
Oliveira do Nascimento, que diga de passagem já responde na grande São Paulo
ação civil pública de improbidades administrativas em suposta irregularidades
em processos licitatórios ela também está respondendo em Pindamonhangaba por
uma ação junto com o prefeito e secretário de administração por suposta
irregularidade na compra de mobília, licitação fraudulenta, superfaturamento e
direcionamento de licitação.
A entidade vencedora é o
Instituto Esporte e Educação onde os outros participantes que só souberam do
referido pleito um dia antes de acontecer este chamamento, sendo eles: Grêmio
União e Projeto Jataí tiveram uma pontuação bem abaixo do que o Instituto
Esporte Educação.
É lamentável que
deveríamos orientar e comunicar entidades e empresas de Pindamonhangaba, que
recolhe imposto para o crescimento do município ao invés de ficar trazendo estes
forasteiros para a cidade. A legislação de concorrência pública, licitação,
compra direta, chamamento público e pregão é aberto para todo o Brasil, mas análise
dos projetos apresentados, suporte técnico é feito por uma comissão constituída
pela administração pública.
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