A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana,
projeto de lei que classifica 46 cidades como Municípios de Interesse Turístico
(MITs). Entre os classificados estão seis municípios da RM Vale: Cachoeira
Paulista, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna e Queluz.
Segundo o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV),
Pindamonhangaba também está na lista de municípios que poderão ser classificados
como MIT em breve, conforme o projeto de lei n.º 699/2015, apresentado por ele
na Assembleia Legislativa.
“Pindamonhangaba tem todas as condições para se
beneficiar dessa condição e receber recursos para investir na infraestrutura
turística. Vamos trabalhar o projeto entre na pauta, logo que o município
cumpra todos os requisitos exigidos pela lei”, afirmou.
Vale do Paraíba
Já o projeto de lei nº 1148/2017, aprovado na Alesp, é
uma proposta coletiva dos 94 deputados estaduais, que incorporou indicações que
haviam sido apresentadas por meio de projetos de lei de vários parlamentares,
como é o caso de Cachoeira Paulista e Igaratá, cuja indicação para o MIT foi
feita pelo parlamentar.
“Nossa região é rica em atrativos culturais, ambientais e
paisagísticos e isso pode se transformar numa importante ferramenta para o
desenvolvimento, com grande impacto na economia. E esse novo mecanismo criado
para fomentar o turismo, pode trazer muitos benefícios para nossa população,
com a geração de emprego e renda”, disse Padre Afonso.
MITs
Os MITs recebem recursos anuais do governo do Estado, de
cerca de R$ 600 mil, para investimentos na infraestrutura turística. A
utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades
econômicas da região.
Para que seja considerado de Interesse Turístico, a
cidade deve ter atrativos turísticos, serviço médico emergencial, de
hospedagem, de alimentação, informações turísticas e abastecimento de água
potável e esgoto.
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