Portaria publicada no
Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 10 de outubro, garante ao Cisamu
(Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Vale
do Paraíba e Região Serrana o repasse anual de R$ 3,175 milhões pelo Ministério
da Saúde por conta da habilitação dos serviços.
Estes recursos representam
cerca de 25% do custo total dos oito municípios para manter o Samu em
atividade. Conforme a portaria nº 2.527, de 28 de setembro de 2017, cada
município terá o direito de receber, proporcionalmente, repasses mensais via
Fundo Nacional de Saúde para o custeio da Central de Regulação das Urgências
(CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) e
bases descentralizadas.
O processo de habilitação
do Cisamu ocorreu 10 meses após o início de suas atividades na região, em 24 de
novembro do ano passado. Taubaté, Campos do Jordão, Tremembé, Santo Antonio do
Pinhal, Lagoinha, Redenção da Serra, Natividade da Serra e São Luiz do
Paraitinga integram o consórcio.
A próxima etapa será a
qualificação do serviço junto ao Ministério da Saúde, o que permitirá o
incremento nos valores de custeio.
Taubaté ficará com R$
1.453.200,00. As cidades de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal,
Lagoinha, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga e
Tremembé receberão R$ 157.500,00 cada.
Desde o início das
operações até o final de setembro, foram registradas 73.110 chamadas para o
192. Estas chamadas resultaram em 27.449 atendimentos regulados pelos médicos
do Samu.
O Ministério da Saúde já
havia liberado a importância de R$ 4,2 milhões para custeio das UPAs (Unidades
de Pronto Atendimento) Santa Helena e San Marino, em Taubaté, sendo R$ 1,2 milhão
para a primeira e R$ 3 milhões para a segunda. Também foram destinadas para a
região verbas para UPAs de São José dos Campos e Jacareí.
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