quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Roderley Miotto encaminha Indicação de Projeto de Lei que cria o Programa IPTU Verde



O vereador Roderley Miotto (PSDB) encaminhou na última Sessão Ordinária, do dia 10 de agosto, ao Executivo a Indicação de Projeto de Lei “Instituindo no Município de Pindamonhangaba o Programa IPTU Verde”.
De acordo com o projeto, ele tem a finalidade de incentivar a população a adotar medidas que visem proteger e recuperar o meio ambiente, desta forma, recebendo em contrapartida, descontos ou isenção no pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
O objetivo principal é a prática de proteção e recuperação, tendo como exemplo o plantio de árvores e gramados, a fim de evitar a impermeabilização do solo e etc., recebendo assim, o proprietário, descontos no valor do IPTU do imóvel.
“Existem várias cidades do Brasil que já instituíram e aprovaram uma Lei Municipal idêntica. Trata-se de uma importante medida para ajudar o planeta e nosso meio ambiente. Como a Procuradoria Jurídica da Câmara me orientou que há vicio de iniciativa e que esta lei não poderia ser feita através de um vereador, estou encaminhando ao Executivo, para que o Prefeito possa estudar junto com o Jurídico da Prefeitura e encaminhar uma Lei para ser votada”, explica o vereador Roderley Miotto.

Centro de Distribuição dos Correios em Moreira César

O vereador Roderley Miotto encaminhou o requerimento n° 1.268/2015, ao Prefeito Vito Ardito, com cópia à Diretoria Regional dos Correios e o Gerente dos Correios em Pindamonhangaba, solicitando informações quanto a possibilidade de instalação de um Centro de Distribuição de correspondências no Distrito de Moreira César.
De acordo com o vereador, o Distrito de Moreira César chega a ser maior que muitas cidades do Estado de São Paulo e, é grande a quantidade de bairros com problemas de entregas, principalmente na região do distrito.

O vereador salienta que, “muitos munícipes precisam se deslocar até o centro da cidade para retirar suas correspondências, e muitas vezes não possuem condições financeiras de ir e vir do distrito e pagar a condução. A minha solicitação é a instalação de um centro de distribuição dos correios, o que ajudaria demais os moradores daquela região. Espero contar com o apoio do Prefeito e dos Correios, de modo a levar sempre o bem-estar e a comodidade aos moradores de Moreira César”, conclui o vereador Roderley Miotto.

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