Subvenção e convênios de entidades

Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2015, da

Prefeitura que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e

celebrar convênio com as entidades que especifica” foi aprovado – por

unanimidade - pelo plenário. Assim, a Prefeitura poderá conceder verbas -

oriundas das esferas federal, estadual e municipal - e estabelecer convênio

com as entidades sociais, sem fins lucrativos.

No projeto aprovado foram concedidas as seguintes verbas e subvenções:

Lar Irmã Júlia R$ 245.211,91

Lar Irmã Terezinha R$ 204.787,57

Lar São Vicente de Paulo R$ 196.466,81

SOS – Serviço de Obras Sociais R$ 125.838,50

Associação de Salesianos Cooperadores R$ 349.592,80

APAE Pindamonhangaba R$ 260.651,34

APAE Pindamonhangaba R$ 145.264,80

APAMEX R$  22.327,00

Projeto Crescer R$  83.242,23

Ass. Caridade Santa Rita de Cássia R$  69.804,00

Ass. Criança Feliz São Gabriel R$  47.023,20

Casa São Francisco de Assis R$  20.512,80

Casa Transitória Fabiano de Cristo R$ 116.751,60

CCI bairro das Campinas R$  25.549,80

CCI Vila Rica R$  43.090,76

Convivência de Idosos de Moreira César R$  23.650,20

Liceu Coração de Jesus R$ 120.311,56

Obra Padre Vita R$  45.914,40

Lar São Judas Tadeu R$ 106.748,42

SOS – Centro R$  79.689,60

SOS – Moreira César R$ 116.537,40

Associação Salesianos de Cooperadores R$ 166.698,00

IA3 Pindamonhangaba R$ 250.280,00

De acordo com o projeto aprovado, todas as verbas e subvenções concedidas

foram aprovadas pela Resolução nº 36, do Conselho Municipal de Assistência

Social (CMAS), no dia 18 de fevereiro de 2015, que “dispõe sobre a

aprovação de repasse público de recursos do Fundo Municipal de Assistência

Social para as entidades de atendimento socioassistencial no ano de 2015”. A

Resolução foi assinada pelo Presidente do CMAS, Benedito Sérgio Irineu.