quinta-feira, 28 de maio de 2015

Brasil: hexacampeão mundial da cesariana



Culpar os médicos pelos altos índices de cesárea e ignorar as principais causas geradoras desses resultados parece ser um posicionamento muito cômodo dos gestores da saúde. Provavelmente, os altos índices de cesárea em relação ao parto normal se devem aos principais fatores abaixo elencados: Redução do número de leitos obstétricos em hospitais e maternidades credenciadas, lembrando que só no estado de São Paulo, em 3 anos, 14 maternidades públicas e de convênios fecharam suas portas; não existe obrigatoriedade quanto à manutenção de equipe médica completa e capacitada em plantão presencial: pelo menos um obstetra com TEGO, auxiliar Médico Obstetra, Enfermeira Obstétrica, Pediatra especializado em Neonatologia e Anestesista, ininterruptamente nas maternidades credenciadas para atendimento. A equipe do SUS não deve ser a mesma que atende aos convênios simultaneamente. Cada convênio deveria manter sua equipe de plantão. Por razões econômicas observamos que isto não acontece e a judicialização da medicina e o sucateamento das instituições de saúde, além do aviltamento dos honorários e salários dos profissionais tem desestimulado e afastado cada vez mais os médicos do sistema, desunindo mais e criando uma falta de “espírito de equipe e parceria”, fomentando a competitividade de forma a interferir na qualidade da assistência prestada.                                                                                               
Assim sendo, informar os índices de cesárea por médico e estabelecimento de saúde pode representar um dado distorcido, por desconsiderar as cesáreas feitas a pedido e que alguns obstetras realizam mais assistência a partos de alto risco que outros obstetras menos capacitados (ou embora capacitados, tornaram se menos interessados); alguns preferiram parar de exercer a sub especialidade Obstetrícia, ante a perda gradativa e irrecuperável da autonomia do profissional; A autonomia torna extremamente importante a manutenção de uma boa relação médico-paciente, a ponto de manter a confiança das usuárias (e casais) nos serviços e, principalmente, nos profissionais mais procurados. A migração aconteceu com cerca de 15 % dos profissionais Ginecologistas Obstetras que preferiram migrar para outras sub especialidades, mais valorizadas, principalmente : Ginecologia Endoscópica (Videocirurgia), Infertilidade e Reprodução Assistida. Constatou-se que a maioria dos médicos que atuam na assistência suplementar à saúde tem “contratos” com várias operadoras.
A ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar propõe uma advertência quanto a esse dado. Talvez seja uma forma de “obrigar” os planos de saúde a montarem equipes específicas para essa assistência, mas uma revisão nos valores dos procedimentos e a garantia de reajustes de honorários anuais automáticos serão imprescindíveis para o sucesso dessas medidas, especialmente o respeito ao direito de cobrança de disponibilidade dos profissionais.
Uma fiscalização sem tréguas no sentido de fazer cumprir esses deveres e direitos dos profissionais se tornarão também imprescindíveis para o êxito da queda dos índices de cesárea no Brasil considerados abusivos. Sem a colaboração dos prestadores, temos dúvida que isto chegue a acontecer. Em Pindamonhangaba, por exemplo, verificamos que a maternidade do Hospital 10 de julho até o momento não foi inaugurada por falta de financiamento, cujo custo de implantação levará décadas para ser compensado, dividindo os médicos da cooperativa UNIMED, levando a graves conflitos de interesse dos especialistas não diretamente envolvidos, mantendo a única maternidade sem qualquer “concorrência”. Há receio que o investimento não tenha retorno e o poder econômico continuará prevalecendo. A solução que muito provavelmente será proposta novamente são as casas de parto, combatida pelas entidades médicas, pelos riscos potenciais que ficariam expostos os conceptos e mães.
Enquanto ministro da saúde, o senador José Serra já havia abordado a questão e editado portarias que nunca foram cumpridas, tornando inócuas as medidas que tentam reduzir gradativamente os índices de cesárea. Sem reais incentivos econômicos (honorários dignos) e como tentativas de divulgação de dados distorcidos ou implantação de programas demagógicos que onerem a assistência quase nada de positivo acontecerá.


(FONTES –SOGESP –SOC. OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO EST.S;PAULO E CFM – Conselho Federal de Medicina)                                                                                                    Opinião de MAURICIO FERRARI -  Membro do Diretório Municipal de Pindamonhangaba (SP) do Partido  dos Trabalhadores – abril/ 2015

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