sexta-feira, 28 de junho de 2013

População questiona administração municipal em audiência pública de saúde

Aproximadamente 200 pessoas compareceram na manhã do último dia 25 nas dependências da Câmara Municipal, ocasião em que foi realizada audiência pública de saúde, onde a administração municipal prestou contas do que foi feito ao longo destes primeiros 6 meses.
Tanto os vereadores como a população questionaram, e muito, a falta de médicos nos postos de saúde, agilidade no agendamento de consultas e exames, agilidade nas cirurgias, melhor atendimento por parte dos funcionários e ainda a implantação do Pronto Atendimento 24h no bairro Araretama, Pronto Socorro Infantil e melhorias no atendimento do Pronto Atendimento 24h de Moreira César.
O secretário de saúde e vice-prefeito, Dr. Isael Domingues, como em todas às vezes em que é questionado, afirmou que está estruturando a atual secretaria, pois a administração passada deixou muitos problemas e, com relação aos questionamentos, não conseguiu convencer a população e muito menos os vereadores.
Após o término da audiência, comentários em tom de brincadeira chamava atenção para o discurso do atual secretário, será que ele está esperando completar os 9 meses de administração para poder nascer uma saúde de qualidade em Pindamonhangaba?

Academia da Cachaça inaugura dia 05 de julho

Confira algumas fotos :
faça já sua reserva pelo
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Polícia Militar prende indivíduo com drogas no centro da cidade



Na data de 27 de Junho, uma equipe da Polícia Militar, “Força da Comunidade”, abordou um indivíduo em atitude suspeita pela praça do quartel, por volta das 12h45min, o qual trazia consigo 04 porções de maconha, 02 pedras de crack e R$ 48,00 reais em dinheiro, conduzido ao distrito policial, permaneceu à disposição da justiça.

Na mesma data, outra equipe da Polícia Militar, “Força da Comunidade”, em cumprimento ao mandado de prisão pelo bairro do Mombaça por volta das 16h55min, prendeu 01 indivíduo que estava sendo procurado pela justiça, conduzindo ao distrito policial, permaneceu à disposição da justiça.

Ainda na mesma data, outra equipe da Policia Militar, “Força da Comunidade”, em cumprimento ao mandado de prisão pelo bairro do Crispim, prendeu outro indivíduo que também se encontrava sendo procurado pela justiça, conduzido ao distrito policial, permaneceu à disposição da justiça.


Na mesma data, outra equipe da Policia Militar, “Força da Comunidade”, em patrulhamento pelo bairro Vista Verde, por volta das 22h10min, abordou 01 indivíduo em atitudes suspeitas não encontrando nada de ilícito na abordagem, porém em diligencia até a residência daquele indivíduo foi localizado 01 garrucha calibre  22 com 02 munições intactas, 01 caixa contendo 04 munições do mesmo calibre, 01 espingarda de pressão, 01 recipiente com vários chumbinhos e uma cartela com 10 cartuchos de munição calibre 32. Diante dos fatos, foi conduzido ao distrito policial permanecendo à disposição da justiça 

Matagal no bairro do Bosque

Os moradores do bairro do Bosque, bem como as pessoas que por lá transitam diariamente, estão pedindo providências para a prefeitura com relação ao matagal existente no terreno da antiga Fábrica de Farinha.
Além de ser um grande criadouro de bichos, o referido matagal serve também de  abrigo para pessoas desocupadas e usuários de drogas.

A C Ferragens goleia e assume a liderança da Copa dos Comerciários de Pinda



Com 20 gols marcados e apenas um sofrido, a equipe de futsal do A C Ferragens assumiu nesta quinta-feira a liderança da 1ª Copa dos Comerciários de Pinda, ao golear o Vale Tudo por 9x0.
Na outra partida, o Maktub surpreendeu o Bom Preço por 6x3.
A próxima rodada acontece no dia 04 de julho, com os seguintes jogos: A C Ferragens X Maktub e Bom Preço X Vale Tudo.
A artilharia até o presente momento é liderada por Daniel (Maktub) com 9 gols, seguido de Leandro (A C Ferragens) com 6 gols.

Domingo: Castolira e Rosário fazem a grande final
Neste domingo, às 10h30, no estádio Pinheiro Júnior, acontece a final do Campeonato Amador da primeira divisão entre Castolira e Rosário.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Polícia Militar apreende adolescente com drogas no bairro Lessa


Na data de 26 de Junho, uma equipe da Polícia Militar, “Força da Comunidade”, abordou um adolescente em atitude suspeita pelo bairro do Lessa, próximo ao futuro shopping de Pinda, por volta das 16h00min, e na revista pessoal foram localizados 28 pedras de crack, 01 aparelho de DVD e R$ 10,00 reais em dinheiro. Diante dos fatos o adolescente foi conduzido ao distrito policial, permanecendo à disposição da justiça.


Na mesma data, outra equipe da Polícia Militar, “Força da Comunidade”, em patrulhamento pelo distrito de Moreira César, abordou um indivíduo em atitudes suspeitas constatando que aquele indivíduo estava sendo procurado pela justiça pelo crime de roubo. Diante dos fatos, foi conduzido ao distrito policial permanecendo à disposição da justiça.

Espaço para deficiente visual está abandonado na biblioteca



Neste mês de julho, quando comemoramos 308 anos de emancipação política de Pindamonhangaba, ainda nos deparamos com inúmeras injustiças que os deficientes físicos enfrentam em nossa cidade, seja no transporte, saúde, educação, etc.
O mais triste ainda é ver um belíssimo espaço, implantado em 26 de junho de 2008, ou seja, acabou de completar 5 anos, uma conquista sem nenhum ônus para a prefeitura municipal, pois foi efetuada numa parceria entre a ONG Guardiões da Natureza e a empresa Villares, totalmente abandonado, como é o caso do espaço para deficiente visual na biblioteca de Pinda.
Hoje, com espaço reduzido, este local destinado aos deficientes visuais está sem nenhum incentivo para que as pessoas portadoras desta deficiência, a e até mesmo aquelas com visão reduzida, possam estar fazendo uso da localidade. Como o progresso e as oportunidades não existem nesta administração municipal, em especial através da fraca equipe da Secretária de Educação e Cultura, temos que conviver com este desperdiço de equipamentos e até mesmo de falta de divulgação deste espaço.

São José dos Campos pronta para defender títulos no Campeonato Brasileiro de Ciclismo

A equipe de ciclismo de São José dos Campos (Funvic/Marcondes César/BrasilInvest/Caloi/Gelog) está pronta para o Campeonato Brasileiro de Estrada e Contrarrelógio Individual, que acontece no final de semana na cidade paulista de São Carlos.
A equipe vai para defender três dos quatro títulos em disputa, já que Otávio Bulgarelli é o atual campeão brasileiro de Estrada e, no feminino, Luciene Ferreira da Silva, ostenta a camiseta de campeã brasileira de Estrada e Contrarrelógio Individual.
Para defender o título na prova de Estrada, o técnico Benedito Tadeu Azevedo Júnior “Kid”, escalou os atletas Flávio Santos; Roberto Silva; Carlos Manarelli; Renato Ruiz, Gregolry Panizo, Antônio Nascimento; Alex Arseno; Tiago Fiorilli; Alex Diniz, Magno Nazaret e Otávio Bulgarelli.
Ainda no masculino, os atletas Magno Nazaret; Flávio Santos e Alex Diniz, serão os representantes joseenses em busca do título brasileiro no Contrarrelógio Individual.
No feminino, a atual campeã brasileira Luciene Ferreira, terá a companhia de Fernanda Souza, Valquíria Pardial e Camila Coelho, para a prova de Estrada. No CRI, a equipe será representada por Luciene Ferreira e Fernanda Souza.
O técnico da equipe de São José dos Campos, Benedito Tadeu Azevedo Júnior “Kid”, disse que a equipe vai para defender o que foi conquistado no ano passado. “Estamos com nossos atletas em grande forma e vamos lá em São Carlos buscando defender o que conquistamos em 2012. Este é nosso objetivo”, destacou Kid.
Campeonato Brasileiro
O Brasileiro terá seu início no sábado (29), com a prova de Contrarrelógio Individual. Serão 32 km para para a Elite/Sub23 masculino e 20 km  para o feminino.

No domingo será a vez da prova de Estrada, que terá 178,2 km para a Elite/Sub23 masculino e 79,2 km para as meninas.
A prova de Estrada será realizada dentro de um circuito de 9,9 km dentro do Parque Eco-Esportivo Damha.
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Patrocinadores da equipe: Prefeitura de São José dos Campos, através do FADENP, FAPI/FUNVIC, BrasilInvest, Construtora Marcondes César, Caloi, Gelog, Shimano, Amazoo Açaí, ValGroup, BT Bodytech, Kenda e JKS.
Apoios da equipe: Churrascaria Gramado, DKS Bikes, Depósito São Caetano, Muvuca Lanches, Mauro Ribeiro Sports, VIP Veículos e site PortalR3.com.br

Inscrições encerradas para a Corrida Pinda

A organização da Corrida Pinda informa que estão encerradas as inscrições. O prazo seria até o dia 30 de junho, no entanto, a procura foi grande as seis mil vagas foram completadas. Os inscritos deverão retirar os kits nos dias 5 e 6 de julho. No dia 5 a entrega acontecerá das 14 às 21 horas e no dia 6 das 9 às 17 horas, ambas serão no ginásio Juca Moreira, no centro.
A prova vai ser realizada no dia 7 de julho e contará com a corrida de 10 km, 4 km, caminhada e percursos menores para crianças. O evento terá início a partir das 9 horas e as largadas serão na Praça João de Faria Fialho, largo do Quartel.
De acordo com o regulamento do evento, serão colocados à disposição dos atletas guarda-volumes na região da largada e chegada. A organização não recomenda que sejam deixados valores nos guarda-volumes e informa que não se responsabilizará por qualquer objeto deixado neste espaço, uma vez que se trata de um serviço de cortesia da prova.

É obrigatório o uso da camiseta com a numeração, o chip emprestado deverá ser amarrado no cordão do tênis


Grande inauguração da academia da cachaça será 05 de julho ...


Esta marcado para a próxima sexta feira dia 05 DE jULHO   , a grande  inauguração do mais novo point de encontro de Pindamonhangaba, a ACADEMIA DA CACHAÇA.
Localizada na Rua Marechal Deodoro, 96, centro, a ACADEMIA DA CACHAÇA trará uma inovação para Pindamonhangaba: o Taxi Cachaça.
O referido taxi dará suporte para aqueles clientes que quiserem curtir a noite, e depois, o mesmo levará o cliente até sua residência, proporcionando tranquilidade e mais segurança.
Com sessenta tipos de cachaça, todas as marcas de cerveja, chopp, petiscos e porções, a ACADEMIA DA CACHAÇA  funcionará de quarta a sexta-feira, a partir das 18h, e sábado e domingo, a partir das  11h, sempre proporcionando aos clientes karaokê e música ao vivo.
Reserve já a sua mesa .
informações 35276205

 SENAI PINDA ENCERRA CAMPANHA DO AGASALHO 2013

O Senai Geraldo Alckmin de Pinda promoveu neste ano mais uma campanha do agasalho.
  Nesta quinta-feira (13/06) a campanha foi encerrada e teve como arrecadação 6.000 peças entre roupas, sapatos e cobertores.
  Como em todos os anos, a escola contou com a participação dos alunos, funcionários e principalmente com a colaboração da comunidade.
  Os alunos se mobilizaram para juntos colaborarem e promoverem o espírito de equipe. A comunidade participou doando peças em bom estado de conservação e que não utilizam mais.
  Agora as peças serão distribuídas às entidades da cidade que já estão previamente cadastradas para receber este benefício.
  Segundo o diretor do SENAI Paulo Torino, a campanha superou as expectativas e a escola já se tornou um referencial como posto de arrecadação.
  Também segundo Torino, os doadores mais uma vez mostraram que cultuam a colaboração e a solidariedade.
  A escola conta com a participação de todos para as próximas campanhas.
 

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Ficha Limpa: vereador tem contas rejeitadas após as eleições e perde o cargo


Promotor Eleitoral de Itapuí interpôs recurso contra a expedição de diploma (RCED)

Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), no mesmo sentido da manifestação da Procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos, cassou o diploma do vereador Valdir Maia (PMDB), eleito com 425 votos no município de Itapuí (324 quilômetros da capital), que tem 8730 eleitores.

Valdir teve suas contas relativas ao exercício de 2008, quando ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itapuí, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). A decisão transitou em julgado, ou seja, tornou-se definitiva, no fim do mês de agosto de 2012. Assim, o candidato se tornou inelegível nos termos do art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar n.º 64/90 (na redação dada pela Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei da Ficha Limpa). O vereador teve as contas rejeitadas por ter autorizado o pagamento de reajuste considerado ilegal. O reajuste, além de não ter sido previsto em lei, foi pago apenas ao próprio vereador e a um ex-Presidente da Câmara.

A rejeição das contas pelo TCE ocorreu após o registro de candidatura, por isso, a cassação ocorreu em um recurso contra a expedição de diploma (RCED) interposto pelo Ministério Público Eleitoral em Pirajuí. O RCED pode ser proposto nos casos em que a inelegibilidade é superveniente, ou seja, ocorre após o registro de candidatura. Assim, o recurso visa impedir que os candidatos que se tornaram inelegíveis após conseguirem o registro possam assumir ou continuar nos cargos.

Com a decisão do TRE-SP, o vereador perde o cargo. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo relacionado:
RCED n.º 958-90

Vereadores perdem o diploma por condenações criminais após as eleições


Ações foram promovidas pelos Promotores Eleitorais dos municípios

Ecivan Pereira dos Santos (PRB), vereador eleito no município de São Simão (300 quilômetros da capital), e Jair Trova (PR), eleito suplente de vereador no município de Piraju (340 quilômetros da capital), perderam seus diplomas por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na sessão de hoje.

Ambos foram condenados criminalmente por decisão transitada em julgado (definitiva) após as eleições. Segundo o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, os direitos políticos das pessoas condenadas por crimes ficam suspensos enquanto durarem os efeitos da sentença.
Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral, tomando conhecimento das condenações, interpôs recurso contra a expedição de diploma (RCED) contra os candidatos. O RCED está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e é cabível nas hipóteses em que o candidato se torna inelegível após as eleições ou apresenta incompatibilidade para o recebimento do diploma (inciso I do dispositivo legal).

No caso da condenação criminal definitiva, não se trata exatamente de inelegibilidade (impossibilidade de se candidatar), uma vez que os próprios direitos políticos ficam suspensos. Nesta situação, entende-se que as pessoas condenadas criminalmente apresentam uma incompatibilidade que impede sua diplomação. Esse entendimento foi defendido pelo Procurador Regional Eleitoral André de Carvalho Ramos em sua manifestação sobre os casos, tendo sido acolhido pelo TRE-SP. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ecivan Pereira dos Santos, com 496 votos, foi o vereador mais votado do município de São Simão, que tem 11667 eleitores. Já Jair Trova não teve votação, no entanto, foi diplomado como vereador suplente no município de Piraju.

Processos relacionados:
RCED n.º 1047-69 (Piraju)
RCED n.º 651-72 (São Simão)

terça-feira, 25 de junho de 2013

Academia da cachaça inaugura dia 28

Esta marcado para a próxima sexta feira dia 28  , a grande  inauguração do mais novo point de encontro de Pindamonhangaba, a ACADEMIA DA CACHAÇA.
Localizada na Rua Marechal Deodoro, 96, centro, a ACADEMIA DA CACHAÇA trará uma inovação para Pindamonhangaba: o Taxi Cachaça.
O referido taxi dará suporte para aqueles clientes que quiserem curtir a noite, e depois, o mesmo levará o cliente até sua residência, proporcionando tranquilidade e mais segurança.
Com sessenta tipos de cachaça, todas as marcas de cerveja, chopp, petiscos e porções, a ACADEMIA DA CACHAÇA  funcionará de quarta a sexta-feira, a partir das 18h, e sábado e domingo, a partir das  11h, sempre proporcionando aos clientes karaokê e música ao vivo.
Reserve já a sua mesa .
informações 35276205

Extinto processo no TER



Desde o dia 21 de janeiro de 2013 , está extinto pelo TER o processo do tão badalado vídeo que agitou á rede social no período eleitoral.
Confira sentença na integra.


90ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA
ATOS JUDICIAIS
SENTENÇAS
AÇÃO CAUTELAR Nº 682-27.2012.6.26.0090 – CLASSE 1
Procedência: 90ª Zona Eleitoral – Pindamonhangaba/SP
Protocolo: 405.902/2012
Juíza: Dra. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
Assunto: Ação Cautelar – Preparatória – Liminar para Exclusão - Pedido de Concessão de Liminar
Autor (es): Paulo Sérgio Torino
Autor (es): Coligação Pinda Pra Frente
Advogado: Alexandre Cordeiro Brito – OAB: 187028/SP
Advogado: Karina de Paula Kufa – OAB: 245404/SP
Réu: Google Brasil Internet Ltda
Advogado: Solano de Camargo – OAB: 149754/SP
Advogado: Milena Vaciloto Rodrigues – OAB: 209236/SP
Vistos.
Trata-se de ação cautelar intentada por PAULO SÉRGIO TORINO, candidato a Prefeito pela Coligação "Pinda pra Frente",
contra GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, objetivando concessão de ordem judicial que determine a exclusão do site do
Youtube do vídeo e comentários postados por "AntraxPhaton", assim identificado:
http://www.youtube.com/watch?v=9_SYfA4PzYg; além da exclusão dos usuários "AntraxPhaton" e
antagonicosweet@gmail.com..
Em apertada síntese, alega o requerente estar sofrendo ataques por pessoa denominada antagonicosweet@gmail.com. por
e-mail e "AntraxPhaton", por intermédio do canal Youtube, que têm denegrido sua imagem por meio de injúria e difamação.
Argumenta que o vídeo postado no Youtube por "AntraxPhaton" é "nitidamente montado, extraído de trecho de reunião que o
candidato participou, veiculando apenas uma frase, sem o contexto, induzindo o eleitor à acreditar em fato criminoso..." (verbis,
fls. 03).
A inicial veio instruída com dvd contendo gravação intitulada de vídeo reportagem de autoria de "Gil Arruda", sobre reunião de
lançamento da pré-candidatura do requerente ao cargo de Prefeito Municipal de Pindamonhangaba.
Neste vídeo, o requerente fala aos presentes que em Pindamonhangaba há 110 candidatos à Vereador, sendo que a Câmara
Municipal conta com 11 vagas e há grande probabilidade de sua coligação eleger 7 vereadores.
Indaga: "como é que pessoas bem votadas, 900 votos, 1000 votos, lideranças; depois que acaba a eleição são descartadas
pelo prefeito que é eleito? .... Já falei para voceis em outra reunião nossa e vou falar novamente, se eu for eleito prefeito, cada
um das pessoas que ultrapassarem 500 votos, já estão automaticamente na Prefeitura comigo" (ipsis litteris).
Acessei o site do Youtube e assisti ao vídeo postado por "AntraxPhaton", que reproduz literalmente a fala do requerente, tal
qual proferida na reunião de lançamento de sua pré-candidatura: "Já falei para voceis em outra reunião nossa e vou falar
Ano 2013, Número 020 São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Página 87
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que
institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
novamente, se eu for eleito prefeito, cada um das pessoas que ultrapassarem 500 votos, já estão automaticamente na
Prefeitura comigo".
Antes da reprodução da fala do requerente, "AntraxPhaton" inseriu o seguinte texto:
"Realmente, fiquei indignado com afirmações de um certo pré-candidato à Prefeitura de Pinda, que durante lançamento oficial
da sua pré-candidatura, prometeu emprego, isso mesmo, emprego, caso seja eleito prefeito, para todos aqueles que vão
disputar as próximas eleições para vereador. Ele afirma que todos aqueles que obtiverem mais de 500 votos, estão
automaticamente na prefeitura com ele. Olha o absurdo. Como posso considerar isso? Campanha eleitoral antecipada,
desespero, ou simplesmente o medo de que alguém possa desistir, em última hora, de disputar uma cadeira no Legislativo?
Cidadãos! Cuidado. Em minha opinião, uma campanha eleitoral deve ser feita com exposições de ideias, propostas para a
nossa cidade, trabalho, muito trabalho, mas desde que seja ético e que respeite a legislação eleitoral, que todos nós sabemos,
é rigorosíssima. Qualquer ato, pronunciamento, atitude errada antes do período da campanha, pode culminar sim com
propaganda antecipada. E o risco? A cassação de uma possível candidatura.
Onde que 500 votos vai mostrar competência profissional é ter ciência do que você faz no seu dia-a-dia de trabalho e fazer sua
tarefas corretamente e não cometer erros que traga algum prejuízo a outros que são ligados a essas tarefas do cargo que vai
exercer! Para ter Competência tem que ter 3 requisitos: Conhecimento, Capacidade e Vontade. Fique atento!".
O requerido apresentou contestação em que suscita, preliminarmente, a carência superveniente da ação. No mérito, alegou a
inaplicabilidade do art. 21 da Resolução 2370/11; a não caracterização de propaganda negativa; a incidência do princípio da
liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento (fls. 63/75).
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da ação alegando a autenticidade do conteúdo do vídeo
postado na internet, que é mera reprodução do trecho de um discurso do autor , sendo aplicável, in casu, o princípio da livre
expressão de pensamento (fls. 95/96).
É o breve relatório.
Rejeito a preliminar invocada em contestação porque não se trata de representação por propaganda irregular e sim, de
cautelar preparatória.
No mérito, é improcedente o pedido.
O vídeo postado do Youtube é reprodução de fala do candidato a Prefeito Paulo Sérgio Torino e não contem qualquer
deturpação, desvirtuamento ou montagem.
Trata-se de simples gravação de uma promessa de "colocar" na Prefeitura candidatos a vereadores que vierem a ser bem
votados nas eleições vindouras. Promessa esta perfeitamente inteligível e clara, que em nada destoa da promessa
integralmente reproduzida no vídeo que acompanha a presente ação.
Nos comentários feitos por aquele que postou o vídeo há crítica à promessa de campanha do candidato Paulo Sérgio Torino
feita dentro dos limites da liberdade de expressão e manifestação, sem incorrer em abuso ou ofensa.
Nesses termos, não vislumbro excesso na manifestação de pensamento daquele que postou o vídeo no Youtube, inquinado
pelo autor de difamatório e injurioso. Bem por isso, não estão presentes os requisitos da fumaça do bom direito e do perigo da
demora, necessários à procedência de uma ação cautelar.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I,
do Código de Processo Civil.
P.R.I..
Pindamonhangaba, 21 de janeiro de 2.013.
LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
Juíza Eleitoral
REPRESENTAÇÃO Nº 684-94.2012.6.26.0090 – CLASSE 42
Procedência: 90ª Zona Eleitoral – Pindamonhangaba/SP
Protocolo: 408.673/2012
Juíza: Dra. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM
Assunto: Representação – Propaganda Eleitoral – Via Internet - Pedido de Concessão de Liminar
Representante: Coligação Avança Pinda com Experiência
Advogado: Synthea Telles de Castro Schmidt – OAB: 102647/SP
Advogado: Viviane Aparecida Lopes Monteiro – OAB: 253503/SP
Represntado: Google Brasil Internet Ltda
Advogado: Solano de Camargo – OAB: 149754/SP
Advogado: Milena Vaciloto Rodrigues – OAB: 209236/SP
Vistos.
Trata-se de representação intentada por COLIGAÇÃO AVANÇA PINDA COM EXPERIÊNCIA em face de GOOGLE BRASIL,
sob alegação de que o usuário "AposentaVito" postou no site "Youtube" vídeos de conteúdo ofensivo aos candidatos
majoritários da coligação, com nítido propósito de prejudicar referida candidatura. Há pedido de concessão de ordem para
determinar a retirada dos vídeos postados pelo usuário "AposentaVito", com estipulação de multa diária pelo descumprimento,
determinando também ao réu impeça que o usuário acima aludido de postar outros vídeos.
A liminar foi indeferida pela decisão de fls. 17/18.
Ano 2013, Número 020 São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Página 88
Diário da Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que
institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
O requerido apresentou contestação em que suscita, preliminarmente, a carência superveniente da ação. No mérito, alegou a
não caracterização de propaganda negativa; invocou a incidência do princípio da liberdade de expressão e livre manifestação
de pensamento (fls. 30/44).
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela extinção do processo em razão da perda do objeto da ação, uma vez que a
requerida comprovou que os vídeos haviam sido removidos do "site" pelo responsável por aqueles (fls. 47/48).
É o breve relatório.
A ação deve ser extinta pela falta de interesse processual decorrente da perda superveniente do objeto.
O pedido de concessão de ordem que determine a retirada de vídeos postados no site "Youtube" pelo usuário "AposentaVito".
Ocorre que a contestação demonstrou que o próprio usuário retirou os vídeos inquinados de ofensivo da rede mundial de
computadores, de modo que o provimento jurisdicional não mais terá qualquer utilidade ao requerente.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em razão da carência superveniente da ação pela
perda do objeto, o que o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.
P.R.I..
Pindamonhangaba, 21 de janeiro de 2.013.
LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM

Juíza Eleitoral

Câmara rejeita aumento de vereadores em Pinda


Por unanimidade, os vereadores rejeitaram na noite de ontem o Projeto de Lei que aumentava de 11 para 19 o número de cadeiras para a Câmera Municipal de Pindamonhangaba para próximo mandato.
Depois de ter sido aprovado em primeiro turno por 8 a 3 votos, os vereadores em meio a muita pressão popular, acabaram achando melhor rejeitar em segundo turno e manter o mesmo texto, ou seja, 11 cadeiras em Pinda.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Fogueira no Mombaça causa tragédia em Pinda



Na tarde do último sábado, dia 22, duas pessoas, integrantes do grupo Tropeiros da Paz, vieram a falecer depois de cair de aproximadamente 20 metros, quando estavam concluindo uma grande fogueira, que seria a atração principal da festa junina que iria acontecer no bairro do Mombaça.
A tragédia aconteceu, segundo informação do delegado de polícia Dr. Vicente Lagioto, porque a fogueira teve problema na base e, com isso, veio a desabar, derrubando os dois responsáveis e os levando a óbito.
Afirmou também o delegado que as toras de madeira que estavam na parte de cima da fogueira eram verdes e, com isso, se torna mais pesada, o que supostamente a base feita de madeira seca não aguentou.
Este evento não estava no calendário oficial do município, conforme a lei nº 5323, de 21 de dezembro de 2011, aprovada pela Câmara municipal de Pindamonhangaba.
E ai fica a pergunta: Será que este evento tinha alvará da prefeitura e do Bombeiro?

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Caso Nobrecel vai parar na polícia

Foto ilustrativa: em briga de cachorro grande ,quem mete a mão acaba mordido

Na manhã do último dia 15 de junho, mais um fato envolvendo a Nobrecel tornou-se caso de polícia. Tudo aconteceu quando Paulo  Fernando Thumé, representante legal da Nobrecel, ao chegar à empresa foi abordado pelo segurança Iolando, que em posse de uma cópia da determinação judicial expedida pelo Dr. Rogério Murillo Cimino, Juiz de Direito da 28ª Vara Civil de São Paulo, proibiu Paulo Thumé de adentrar as dependências da referida indústria de papel.
Não tomando conhecimento do documento apresentado pelo segurança Iolando, o referido representante da Nobrecel entrou na fábrica e se dirigiu a sua sala, onde em fração de segundos apareceram policiais militares que acabou conduzindo todos a delegacia de plantão, onde foi elaborado o termo circunstanciado 021/13 e também o boletim de ocorrência 234/13.
No depoimento, o advogado João de Deus Pinto Monteiro Neto, representante jurídico da APL, empresa que arrenda a Nobrecel, a máquina 4, alegou que está sendo discutido judicialmente o cumprimento do contrato de arrendamento.
Já por outro lado, Paulo Thomé informou em seu depoimento que tanto ele como o seu advogado desconhece esta ação que proíbe a sua entrada na Nobrecel, já que o mesmo é representante legal de Nelton De Zorzi, proprietário da Nobrecel, e que não foi intimado e, muito menos, notificado, alegando ainda que essa ação nem mesmo havia sido publicada, portanto, desconhecia este documento judicial.
Afirmou também Thomé que a entrada para a fábrica é uma só, e também ressalta que está sendo discutido judicialmente a inadimplência da APL, fator este que está motivando a contenda pela inadimplência contumaz.
Já o segurança Iolando, em seu depoimento, alegou que Paulo Thomé havia recusado a receber o mencionado documento e que o mesmo havia proferido palavras de baixo calão ofendendo a sua moral e integridade.
O caso Nobrecel é algo de preocupação para muitas famílias de funcionários que trabalham e/ou trabalharam na empresa, e que ainda tem pagamentos atrasados e acertos que não foram cumpridos, pois a referida empresa vive um sério problema econômico.
De outro lado, a Jofel, que depende de alguns serviços da Nobrecel, acaba entrando no prejuízo por conta desse impasse judicial entre Nobrecel e APL.

Ladrão de Tremembé é preso em flagrante ao roubar imobiliária em Pinda



Ontem à tarde, por volta das 15h30, dois elementos abordaram a proprietária de uma imobiliária localizada na Rua Coronel Fernando Prestes, quando a mesma estava saindo do estabelecimento. Com arma em punho, um dos assaltantes pediu que a mesma entregasse a bolsa e, logo em seguida, saiu correndo sentido Fórum velho. Pouco depois, o marido da vítima e policiais militares conseguiram deter um dos elementos, nas proximidades da escola Rodrigo Romeiro.
O referido indivíduo é de Tremembé e já tinha passagem pela polícia. Com ele foi recuperado a bolsa e o envelope com o dinheiro da vítima, totalizando aproximadamente R$ 10 mil reais, e um revólver calibre 38 - que já tinha sido jogado na boca de lobo.
Conduzido à delegacia, o mesmo foi autuado em flagrante pelo Dr. Vicente Lagiotto, sendo em seguida recolhido a cadeia pública.
Falando em flagrante, na última quarta-feira, o Dr. Vicente Lagiotto autuou em flagrante um indivíduo preso pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes e com ele também mais uma arma de fogo.
Sendo assim, somente nesta semana três flagrantes foram registrados, sendo dois por tráfico e um por roubo, efetuados no 1º DP de Pindamonhangaba, contabilizando ainda três armas de fogo retiradas de circulação.

AC Ferragens tropeça diante do Bom Preço


Depois da estréia com uma bela goleada á equipe do AC Ferragens tropeçou ontem á noite , na quadra do alto do tabaú diante do Bom Preço que venceu por 3x1 .
Já no segundo jogo da rodada o time do Maktub venceu por 6x4 o Vale tudo.
A terceira rodada acontecerá na próxima quinta feira dia 27, com as partidas entre Vale Tudo e a C Ferragens e na partida de fundo Vale tudo Verso Maktub.

O evento denominado Copa dos Comerciários de Pindamonhangaba é promovido pelo Sindicato da categoria.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Denúncia aponta cobrança de taxa no João do Pulo para praticar esportes



Recebemos no início da tarde de hoje em nossa redação, uma denúncia de que o senhor Neoquides, que não tem formação acadêmica em Educação Física e não possui registro no CREF, mas atua como professor no Centro Esportivo João do Pulo, está supostamente cobrando dos munícipes para que o mesmo possa dar aula de condicionamento físico no período da manhã.
Segundo a denúncia, ele também é preparador particular do atual secretário Leandro Galdino. O que nos surpreende é que um professor que se julga um dos melhores na profissão, além de ser proprietário de academia, está sendo preparado em seu condicionamento físico por uma pessoa desqualificada para a profissão.
Preparar as pessoas para um melhor condicionamento físico requer diversos conhecimentos, entre eles em anatomia e fisiologia, pois uma programação errada proporcionará ao aluno sérios problemas como: coluna, ligamentos, rompimento muscular, etc.
Fomos informados também que o referido Neoquides está trabalhando no Projeto Nosso Bairro como orientador em corrida.
Diante desta séria denúncia, pedimos providências ao setor de RH da Prefeitura, Câmara Municipal e, principalmente, ao Ministério Público, pois além de ter funcionário exercendo cargo sem informação e qualificação, está colocan
do em risco a saúde da população.

Mistério ronda prefeitura e funcionários ficam sem saber o que fazer



Um grande mistério vem tomando conta nestes últimos dias da Prefeitura de Pindamonhangaba, onde não entendemos porque a atual administração só segue fazendo firulas e reuniões que não levam a nada. Enquanto isso, funcionários do DOV (Departamento de Obras e Viação) e DSM (Departamento de Serviços Municipais) estão parados por falta de material.
Compras, só as necessárias, e até atraso em pagamento de fornecedor está acontecendo. Será que tem algo a ver com a decisão do TSE, da semana passada, e o julgamento que acontecerá no plenário nos próximos dias?
Uma coisa é certa, nenhum projeto e nenhuma obra da atual administração estão sendo feitos e sim dando apenas continuidade aos projetos que a administração passada deixou com verba programada no orçamento deste ano.

Principais cidades e capitais reduzem tarifa de ônibus, e Pinda quando irá reduzir?


As manifestações que tomaram conta de todo o País nos últimos dias conseguiram uma grande vitória no início da noite de ontem, com a redução das tarifas de ônibus em muitas cidades e capitais.
Estas manifestações, queremos citar as pacíficas, demonstraram que o povo unido consegue grandes benefícios e faz com que os políticos tenham um pouco mais de responsabilidade com aqueles que os elegeram e fazem valer a democracia.
Contestamos e repudiamos aqueles que utilizam das manifestações em busca de melhorias para fazer baderna, quebra-quebra e até mesmo danificações em prédios públicos e particulares. Esses vândalos precisam ser identificados urgentemente pela polícia e colocados na cadeia, pois, manifestação pacífica é sinal de democracia, baderna é sinal de desocupados. 
Estamos reparando que inúmeras cidades da nossa região estão fazendo valer, através das prefeituras municipais, as taxas de impostos reduzidos pelo governo federal, onde estas empresas de transporte coletivo têm por obrigação repassar a redução para seus usuários, coisa que somente depois das manifestações começou a ocorrer, na noite de ontem, e com certeza, será de  grande ajuda à população.
Entremos em nossa realidade, Pindamonhangaba, até o presente momento não ficamos sabendo de nenhuma movimentação por parte da prefeitura para obrigar a Viva Pinda a repassar essa diminuição aos usuários do transporte coletivo. Mesmo cobrando R$ 2,85 a passagem, o valor está altíssimo para a cidade.
Vamos avaliar, e você que utiliza os ônibus sabe muito bem, que o serviço prestado em Pindamonhangaba pela Viva Pinda é de péssima qualidade, que o contrato da empresa está vencido desde dezembro e não estamos vendo nenhuma movimentação para nova concorrência, que os aposentados e deficientes - que tem seus direitos garantidos por lei - estão sendo humilhados e até certo ponto feitos de bobos ao retirarem suas carteirinhas, sem falarmos ainda dos atrasos no pagamento da PLR, maus tratos com os funcionários, falta de manutenção nos ônibus, etc.
Diante de tudo isso, que é uma realidade, pedimos ao Ministério Público que tome as devidas providencias, a prefeitura e a Câmara Municipal que façam reduzir as tarifas urgentemente, conforme foi reduzido os impostos da empresa, e a população que continue manifestando em benefício de nossa cidade.

Manifestação promete tomar conta da sessão de Câmara

Para manifestar o aumento de 11 para 19 cadeiras no próximo mandato da Câmara Municipal de Pindamonhangaba, está sendo mobilizado um grupo de pessoas para fazer uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 24, quando está previsto a votação em segundo turno deste projeto.
Esta manifestação com certeza tem dedo tucano no meio, para não deixar com que tenha no próximo mandato um maior número de representante da população.
Pindamonhangaba possui hoje quase 160 mil habitantes e Ubatuba, que tem menos de 100 mil, já tem 15 vereadores.
Aqui fica a pergunta: Será que Ubatuba tem muito ou Pinda que tem menos?

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Falta de respeito com o dinheiro público deixa varas de cano e latas de tinta ao tempo na prefeitura de Pinda

foto ilustrativa
 
 
Recebemos em nossa redação denúncia que a Prefeitura de Pindamonhangaba, através do setor de almoxarifado central, está deixando ao tempo, ou seja, debaixo de sol e chuva, centenas de varas de cano e dezenas de latas de tinta, o que demonstra a falta de respeito com o dinheiro público.
Para quem conhece de construção civil, material deste porte debaixo de sol e chuva entorta e resseca, tornando-se, com certeza, inviável nas obras e, com isso, novas compras precisam ser efetuadas.
Diante desta denúncia, pedimos que o setor responsável pelo almoxarifado apure os fatos, assim como também a Câmara Municipal e o Ministério Público.
Aguardamos manifestação oficial por parte prefeitura.

Juiz que defere registro de Vitão no TER é investigado por forjar seu próprio seqüestro


O juiz do TER Paulo Hamilton,relator do processo que deferiu em São Paulo o registro de candidatura no mês de setembro do ano passado é também . relator do processo que indeferiu  o processo da coligação Pinda pra frente na semana passada  esta sendo investigado por tentar supostamente forjar o seu próprio seqüestro .
Confira na integra á matéria publicada pelo jornal do Estado de São Paulo do dia 18 de Julho.

Paulo Hamilton Siqueira Junior passou  à condição de suspeito por comunicação falsa de crime e pode se tornar alvo de investigação policial vítima de sequestro relâmpago - que teria ocorrido a um mês das eleições de 2012 -, o juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, passou à condição de suspeito por comunicação falsa de crime e pode se tornar alvo de investigação policial. Na semana passada, a Justiça Federal determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos autos do inquérito em que é colocada em xeque, até sob ironias, a versão de Hamilton, que alega ter sido atacado por dois homens em uma motocicleta, nos Jardins, na noite de 5 de setembro de 2012.
Hamilton integra lista tríplice em poder da presidente Dilma Rousseff (PT) para cadeira de magistrado eleitoral efetivo em São Paulo. Ele é substituto pela segunda vez consecutiva. Seu mandato expira nesta quinta feira, 20. Relatório de Inteligência da Polícia Federal concluiu pela inexistência do sequestro, após análise de imagens de equipamentos de segurança. “De fato, as imagens colhidas dos circuitos de vigilância eletrônica arrancam pelas raízes toda a credibilidade da versão de um sequestro, uma vez que as incongruências entre o que foi narrado pelo magistrado e as imagens colhidas são patentes.”
A PF não aponta os motivos que teriam levado o juiz a forjar a história do sequestro porque não podia fazer essa investigação. A transferência do caso para o STJ foi decretada porque Hamilton como juiz do TRE, tem foro privilegiado. Foi pedido acesso a extrato telefônico do magistrado e levantamento junto às Estações Rádio Base da operadora do celular de Hamilton para mapear seus movimentos naquela noite. A Justiça considera que essas medidas configuram quebra do sigilo telefônico, por isso declinou da competência em favor do STJ, instância competente para investigar o magistrado.
A história de Hamilton é repleta de furos e incoerências, na avaliação da PF. Ele disse que foi cercado por dois estranhos na Alameda Ribeirão Preto. Um estranho teria apontado arma de fogo e obrigado o juiz a permitir que o outro entrasse em seu carro. O segundo homem teria dito que “iria fazer uma coisa” e que “o sequestro seria rápido”.
Hamilton contou que teve que dirigir até a Rua Haddock Lobo, onde parou o carro perto de uma caixa dos Correios e a ele foi ordenado que postasse ali um envelope. Depois, segundo o juiz, ao descer do carro o suposto sequestrador disse. “Boa sorte no eleitoral.”
Jurista. A PF foi acionada pela Presidência do TRE que chegou a levantar a suspeita de crime com motivação política. O TRE tem 7 juízes. Dois assentos são exclusivos da classe jurista, para advogados, caso de Hamilton, sócio titular de escritório.
Foram dois os envelopes, de cor branca, que chegaram ao TRE após o suposto sequestro, um destinado ao próprio Hamilton, o outro à juíza Clarissa Campos Bernardo, também advogada. A PF recolheu um pedaço de papel com frases desconexas. “Nós gostamos do Paulo Alcides, Lucon, Nuevo Campos, Galdino. Cuidado dra. Clarissa - dr. Paulo Hamilton. É muito fácil plantar prova. Pegue leve na decisão. Sejam felizes, prof. Paulo??????”
“A autoridade policial constatou diversas contradições no relato da vítima”, destaca a Justiça Federal. “A vítima teria omitido informações importantes, as quais, inclusive, foram citadas pela testemunha Clarissa Campos Bernardo, também juíza do TRE/SP, destinatários do envelope postado pela vítima.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Academia da cachaça inaugura dia 27

Esta marcado para a próxima quinta feira dia 27  , a inauguração do mais novo point de encontro de Pindamonhangaba, a ACADEMIA DA CACHAÇA.
Localizada na Rua Marechal Deodoro, 96, centro, a ACADEMIA DA CACHAÇA trará uma inovação para Pindamonhangaba: o Taxi Cachaça.
O referido taxi dará suporte para aqueles clientes que quiserem curtir a noite, e depois, o mesmo levará o cliente até sua residência, proporcionando tranquilidade e mais segurança.
Com sessenta tipos de cachaça, todas as marcas de cerveja, chopp, petiscos e porções, a ACADEMIA DA CACHAÇA  funcionará de quarta a sexta-feira, a partir das 18h, e sábado e domingo, a partir das  11h, sempre proporcionando aos clientes karaokê e música ao vivo.
informações 35276205

terça-feira, 18 de junho de 2013

Vitor Hugo: revelação de Pindamonhangaba é convocado para Seleção Brasileira Sub 20



Na última semana, Pindamonhangaba comemorou  mais uma excelente notícia para o futebol local, o técnico Alexandre Gallo (Seleção Brasileira Sub 17) convocou o Pindamonhangabense Vitor Hugo, atualmente atual jogador  do Audax SP, Vitor Hugo irá se apresentar no próximo dia 26 e disputará a Copa 2 de Julho de 1º a 16 de julho, na Bahia.
Nascido em 02 de maio de 1996, o jovem Vitor Hugo Leite Perusses, 17 anos,  filho de Ednaldo Santos Perusses e Lucimara Leite Perusses. Em 2005 iniciou sua participação no futebol  sob o comando do Prof Guina e participou de todas as categorias de base, conquistando inúmeros títulos para o cidade.
Ele está em São Paulo há cerca de 4 anos defendendo a equipe do Audax SP Esporte Clube e recentemente sagrou-se campeão defendendo o time no Campeonato Brasileiro Sub-17 de 2013, tendo sido ele o autor de um dos gols na final, quando o Audax venceu o Internacional de Porto Alegre, por 4 a 0. O torneio foi realizado de 16 a 27 de janeiro de 2013. Vitor Hugo participou do certame competindo com diversos times nacionais como Internacional, Grêmio, Vasco, Flamengo, Figueirense, Coritiba e outros.
Vitor Hugo também está fazendo história no Audax, pois é o segundo atleta da equipe a ser convocado para atuar na Seleção Brasileira.
Depois de Luis Gustavo , volante titular da seleção principal brasileira , revelado pela escolinha de futebol Evaldo Lessa , Vitor Hugo inicia profissionalmente sua carreira com sucesso e quem sabe essa convocação seja á primeira de muitas .
Pindamonhangaba começa á surgir no cenário nacional de futebol.


PM surpreende menor traficando no Araretama


No início da tarde de ontem, durante a ronda ostensiva da Polícia Militar de Pindamonhangaba no Araretama, bairro vizinho do novo Shopping de Pindamonhangaba, a PM deparou com uma menor em atitude suspeita e ao abordá-la, flagrou com a mesma certa quantia de substância aparentemente sendo crack e maconha e ainda duas bicicletas, R$ 108 reais e um revólver calibre 32 contendo uma munição.
A Polícia Militar conduziu a menor até a delegacia, onde foi feito todos os procedimentos cabíveis. Em seguida, a referida menor foi apresentada ao Ministério Público, onde por se tratar de menor de idade foi liberada.

Manifestação em Pinda é pacífica

No início da noite de ontem, pouco mais de 300 pessoas, conforme estatística da Polícia Militar, participaram da manifestação que teve trajeto Praça Monsenhor Marcondes até a Prefeitura Municipal e o retorno ao ponto de saída. A manifestação refere-se à decepção que o atual governador Geraldo Alckmin está causando em sua terra natal, com falta de segurança, pouco investimento na cidade e região e também contra as tarifas de ônibus e o investimento na Copa das Confederações.
Em uma atitude ordeira e pacífica, a manifestação não ultrapassou às 20h.

Restam apenas 1.000 vagas para a Corrida Pinda 2013



Restando pouco menos de 20 dias para a tradicional Corrida Pinda, patrocinado pela Tenaris Confab, apenas mil vagas ainda estão disponíveis,sendo elas somente para caminhada e categoria menores.
O evento, organizado pela Iserbem Esportes e Liga Coneleste de Atletismo, espera atingir as 6 mil inscrições até o final desta semana, o que segundo afirmou Emerson Iserbem, ajudará e muito para a montagem dos kits que será entregue no dia 06 de Julho.
Portanto, as crianças e as pessoas que querem participar da caminhada façam rapidamente as suas inscrições pelo site oficial da prefeitura.
A organização também informa que até o presente momento a Corrida Pinda 2013 possui mais de 5 mil inscritos.