sexta-feira, 29 de junho de 2012

TSE libera candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta quinta-feira (28) que a aprovação das contas eleitorais apresentadas em eleições passadas não será exigida para o registro da candidatura nas eleições municipais de outubro. A medida pode beneficiar ao menos 21 mil candidatos que não tiveram suas contas de campanha aprovadas em 2010, segundo estimativa do gabinete da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
A decisão foi tomada por quatro votos a favor e três contra, e revoga a decisão de 1º de março do próprio TSE, que condicionava a emissão da certidão de quitação eleitoral à aprovação das contas de campanha. A certidão é fundamental para os políticos obterem o registro das candidaturas. Para analistas políticos ouvidos pelo UOL, a decisão é um retrocesso.
O julgamento havia começado na terça-feira (26) e foi interrompido por um pedido de vistas do ministro José Antonio Dias Toffoli quando a votação estava com um placar de três votos favoráveis à anulação da resolução e dois contra.
Após o pedido de vistas de Toffoli, a ministra Carmén Lúcia adiantou seu voto e acompanhou o voto da relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, contra a revogação, o que havia deixado a votação empatada. Nesta quinta-feira, Toffoli apresentou seu voto, a favor da revogação.
De acordo com o relator, seria injusto impedir a candidatura de políticos que tiveram contas reprovadas por erros menores na apresentação dos gastos e receitas de campanha. Para ele, isso colocaria no mesmo patamar quem teve as contas reprovadas por motivos graves, como o abuso de poder econômico, e quem não teve as contas aceitas por motivos menos sérios.
"As contas apresentadas desacompanhadas de documentos que comprovem sua veracidade, apresentadas de maneira fajuta, devem ser consideradas não prestadas", disse Toffli ao apresentar seu voto a favor dos "conta suja" nesta quinta-feira.

Histórico

O julgamento das chamadas candidaturas "conta suja" voltou ao TSE após 14 partidos entrarem com um recurso contra a resolução original do TSE, que fixou a exigência.
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo PT e depois assinado por outros 13 partidos: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.
As siglas defendiam que a exigência da aprovação das contas não é determinada por lei e que as penalidades pela reprovação da contabilidade eleitoral só podem ser aplicadas após a instauração de processo judicial.
A ministra Nancy Andrighi propôs uma reforma para a manutenção do dispositivo, que não foi aceita no plenário.
O ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o voto da relatora. "Caso a resolução seja revogada, viveremos o inverno da nossa desesperança", afirmou o ministro.
Os ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani votaram a favor do pedido dos partidos políticos.

Idas e vindas

Nas últimas eleições, o TSE exigia apenas a apresentação da prestação das contas de campanha para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, sem a exigência de que as contas tivessem sido aprovadas.
As votações sobre a questão no tribunal, porém, nunca foram unânimes.
Em 2009, a jurisprudência do TSE foi fixada na lei nº 12.034, que determinou que para obter a certidão de quitação eleitoral seria exigido, entre outros pré-requisitos, era necessária "exclusivamente" a "a apresentação de contas de campanha eleitoral". A lei não fez nenhuma referência explícita sobre a aprovação das contas.
Este entendimento jurídico continuou a ser aplicado pelo TSE também nas eleições de 2010.
A proposta para que a aprovação das contas eleitorais fosse determinante para o registro da candidatura foi apresentada no TSE em fevereiro deste ano pelo ministro Arnaldo Versiani, que relatou o caso.
A inovação foi rejeitada pelo ministro Gilson Dipp, que votou contrário ao relator. “Ficou muito claro que a vontade do legislador realmente foi a de limitar [a emissão da certidão] apenas à apresentação e não necessariamente à aprovação [das contas]”, afirmou o ministro, na sessão do TSE de 28 de fevereiro.
Com a retomada do julgamento, em 1º de março, o TSE publicou a resolução que exige a aprovação das contas eleitorais para obter a certidão de quitação eleitoral e com ela o registro da candidatura.
“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi ao declarar seu voto, no julgamento de março.

Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em 22 de maio um projeto de lei (PL 3839/2012) que permite aos políticos conseguirem o registro de suas candidaturas mesmo com as contas eleitorais rejeitadas. O projeto foi aprovado com o apoio de todos os partidos, à exceção do PSOL.
A proposta seguiu para o Senado, onde ainda deve ser votada. Caso seja aprovada, só vira lei depois da sanção da presidente Dilma Rousseff. Mesmo que seja aprovada e sancionada antes do prazo final para o registro de candidaturas, a lei não deve ser aplicada ainda nas eleições deste ano.
Isso porque a Constituição determina que toda lei que modificar as regras do processo eleitoral só será aplicada nas eleições realizadas um ano após sua entrada em vigor. Cada caso específico, no entanto, deve ser decidido pelo TSE.
Fonte: UOL - 28/06/2012 - 20h42

Alexandre Faria fora do PT


Estava ontem no Cartório Eleitoral, por volta das 12h, quando chegou o atual vereador do PT Alexandre Faria com documento para protocolar oficialização de seu desligamento do Partido dos Trabalhadores de Pindamonhangaba. Este ato demonstra coerência e comprometimento com seus atos e, portanto, é sem dúvida, uma grande perda para a chapa de vereadores do PT que fica cada vez mais distante de sonhar com uma cadeira no próximo mandato na Câmara de Vereadores.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Enfim juntos, ficha limpa e ficha suja

No último domingo foi selada a aliança da mais nova ficha de Pindamonhangaba para as eleições de outubro próximo, trata-se da "ficha encardida" que une o PSDB e o PV.
Para quem defendia o respeito a cidadania, candidatos de ficha limpa e até mesmo a geração de novos políticos, foi contraditória esta união e, depois de tanta luta, o retorno ao ninho tucano demonstra que o nobre vereador, que ainda corre o risco de perder sua cadeira na Câmara de Vereadores, nunca deveria ter saído do PSDB.
Qual será a explicação que o mesmo dará a seus díscipulos "ficha limpa".

Semana final

Até o próximo dia 30 os partidos que ainda não realizaram suas convenções terão que fazê-la, resta o PSDC, outro partido que é "dominado pelos tucanos" fazer a sua convenção que está marcada para o dia 28, em frente ao carrinho de lanches na Rua dos Andradas, onde, possivelmente, será homologada a candidatura de Gugu Mello a prefeito e Ricardo Lourenço do vice.
Para quem conhece a família Lourenço, em especial o Ricardo, o mesmo é díscipulo do PSDB e Gugu Mello está sob o comando do "maestro rei" que com doses homeopáticas do Chico da Farmácia conduz este projeto para desvirtuar e de uma forma ou de outra ajudar a tirar votos do PMDB, visando beneficiar o PSDB.
Já no PT, o partido que está partido, começam as máscaras a serem tiradas e o Sindicato dos Metalúrgicos começa a assumir que sempre esteve ligado ao ninho tucano, partindo principalmente de Antonio R. Martins.
A convenção deverá homologar a candidatura de Carlinhos Casé a prefeito e para tentar clarear esta escuridão terá Vela como vice.
Todas nestas situações o único que está perdendo é o PT que perde um candidato de potencial na chapa de vereadores, que é Carlinhos Casé e teve a desistência e até mesmo pedido de licença do partido do atual vereador Alexandre Faria, colocando assim o grupo de candidatos do partido numa missão difícil, mas que já começa perdendo com quase 3000 votos somados pelos dois.
Agora fica a pergunta: Será que estão pensando no melhor para o PT de Pinda? Será que o PT entregará todos os cargos que possui no governo do PPS?
Enfim, seria o mínimo para quem não quer coligar com o partido.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Ernesto é primeiro colocado na CIPA da Socotherm

No último dia 18, aconteceu na Socotherm à eleição da CIPA onde 23 candidatos participaram e o primeiro colocado com 62 votos foi Antonio Ernesto, sendo que o segundo colocado obteve 31 votos.

A votação mostra o quanto os funcionários da empresa respeitam e confiam no trabalho deste líder. Ernesto com sua humildade, seriedade e compromisso com seus companheiros de trabalho chegou merecidamente em primeiro lugar.

Este resultado comprova que a liderança conquistada por Ernesto foi comprovada nas urnas e para ele aumenta ainda mais a sua responsabilidade para trabalhar em prol de seus companheiros de trabalho.

Começou o jogo

Depois da convenção do PMDB e partidos aliados, ocasião em que foi homologada a candidatura de Paulo Torino a prefeito e de Myrian Alckmin a vice, agora neste final de semana, será a vez do PSDB se unir ao PV para montar o bloco liderado pelo pré-candidato como prefeito e "ficha limpa" Dr. Isael como vice.

Portanto, a partir de 6 de julho, teremos a polarização dos candidatos do PMDB e PSDB, ficando aos 105 mil eleitores a responsabilidade da escolha, se quer que a cidade continue crescendo e se desenvolvendo ou volte a administração passada que todos já conhecem. Na verdade, o bloco liderado pelo PMDB terá 100 candidatos a vereadores na rua defendendo o desenvolvimento e crescimento da cidade, já o bloco do PSDB, provavelmente terá 60 candidatos.

Outro fator da eleição está em relação ao PT, onde somente no dia 30 próximo terá uma definição, desta vez não tem como adiar, pois é o último dia para as convenções e ficaremos sabendo se terá candidato próprio ou só sairá com a candidatura da chapa de vereadores. Já o PSDC, presidido pelo Chico da Farnácia, atual Presiddente do Conselho Deliberativo da Ferroviária e tendo como mentor o secretário de governo, Arthur Ferreira dos Santos que também é o mentor do PV, do "ficha limpa" Dr. Isael, marcou a convenção defronte ao carrinho de lanche na Rua dos Andradas para o próximo dia 28, a definição se Gugu Mello será ou não candidato a prefeito e o destino que o partido tomará. Segundo fortes rumores de aliados de Chico da Farmácia, Gugu não será candidato a prefeito e sim a vereador, mas vamos aguardar os próximos dias para saber do próximo capítulo desta novela que também faz parte indiretamente do projeto tucano.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

TORINO E MYRIAN ALCKMIN SE UNEM E SEGUEM JUNTOS PARA AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS


A grande novidade política do final de semana ficou por conta da união do grupo liderado por Paulo Torino, pré-candidato a prefeito pelo PMDB e o grupo liderado por Myrian Alckmin que agora irá compor a chapa majoritária como vice-prefeita.

A união de Torino e Myrian cria um novo projeto político para Pindamonhangaba e com esta aliança a coligação soma agora 13 partidos, com aproximadamente 21 minutos de radio e TV no horário eleitoral gratuito e mais de 100 candidatos a vereadores.

A Convenção destes 13 partidos acontecerá  neste próximo domingo, dia 10 de junho, a partir das 10 horas, na sede do Lions Clube, onde estarão oficializando todas as candidaturas da coligação.

Momento final


A partir do dia 10 de junho queremos saber dos partidos políticos e suas respectivas lideranças qual o verdadeiro compromisso com o crescimento e desenvolvimento de Pindamonhangaba, com a responsabilidade com nossas crianças e nossa juventude ou se são candidatos de projetos pessoais ou interesses de outros partidos que podemos chamar de laranjas.

Basta andar nos quatro cantos da cidade que vamos ouvir que a eleição está entre dois partidos PSDB e PMDB, liderados pelos pré-candidatos Vito Lerário e Torino do Senai. Todos os demais que se dizem pré-candidatos, nada mais fazem que papel de figurantes para poder atrapalhar o crescimento de nossa cidade.

Destes candidatos precisamos saber por quem são manipulados ou coordenados como dizem no linguajar político, pois a realidade é uma só.

Amigo eleitor, você quer que o passado volte a governar a cidade? Ou você quer que a cidade tenha uma grande mudança e renovação?

Portanto, analise, reflita e preste atenção, se quer que o passado volte ou que a cidade alcance crescimento econômico, gerando mais empregos, com educação e saúde de qualidade.