sexta-feira, 23 de junho de 2017

Relatório financeiro do COMUS faz questionamento à Secretaria de Saúde


Conforme o relatório da comissão de finanças do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) foram feitos vários questionamentos nas seguintes datas: 29/05, 05/06, e 12/06, dentre eles estão: licitação para compra de requeijão que no pregão está R$8,50 e no mercado o mesmo produto custa R$ 4,50; presunto e queijo no pregão a preço de R$ 32,50 e no mercado em média R$ 18,00 e leite no pregão com preço de R$ 4,40 e no mercado em média R$ 2,80; emissão de nota fiscal com um valor de R$ 15.625,00 e outra com o valor de R$ 15.875,00 sem descrição do que se trata, falta de valor unitário de notas do transporte, entre outros.

Esperamos que a secretária de saúde, indicação e sobrinha do deputado Padre Afonso, tome mais pé da administração financeira da sua pasta verificando e tomando providências com relação a esse relatório do COMUS. Com certeza todos esses itens apontados e supostamente outros apareceram no Tribunal de Contas.  

INSTALAÇÃO DO ESGOTO NO MARACAIBO E REGIÃO ESTÁ EM RITMO ACELERADO


Após 35 anos de espera, enfim o esgoto nos bairros Maracaibo I e II, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Poço Grande e Aterrado está chegando em uma fase essencial.
Considerada a maior obra da história de Tremembé com um investimento de aproximadamente R$ 22 milhões e com assentamento de mais de 71 quilômetros de canos de esgoto, a prefeitura municipal teve papel fundamental fornecendo a planta urbanística oficial dos bairros em 2013, definindo assim detalhes do arruamento que permitiu à Sabesp contratar o projeto para execução da obra de esgotamento sanitário dos bairros.

Em 2014, o trabalho de instalação de canos de esgoto foi realizado em 12 ruas próximas ao Centro Educacional. Os serviços foram paralisados momentaneamente devido ao término de um contrato da empresa responsável pelos trabalhos.
A previsão de entrega da obra é para dezembro de 2017.

Cebola pede explicações sobre falta de vacina na cidade


O vereador Renato Cebola com o objetivo de cumprir com seu papel de fiscalizador, protocolou essa semana, um ofício na Prefeitura de Pindamonhangaba exigindo explicações sobre a falta de vacinas em Pindamonhangaba.

“Sabemos que as campanhas de vacinações foram e são imprescindíveis para a promoção da saúde no município e evitam que crianças, mulheres grávidas e idosos sejam acometidos por diversas doenças que, se bem feitas as campanhas, sejam imunizados de maneira assertiva. É, no mínimo, inadmissível o que tem ocorrido. Esperamos que a resposta seja razoável e que tão logo seja normalizado tais problemas”, disse Cebola.

Secretários reconhecem falhas nos trabalhos da Labclim



Na segunda audiência pública da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) realizada na Câmara de Taubaté na quarta-feira, 21, a secretária de Finanças, Odila Sanches, disse que há nova licitação sendo analisada pelo Tribunal de Contas para substituir a Labclim Diagnósticos.
Presidente da CPI, a vereadora Gorete (DEM) questionou sobre a pontualidade do pagamento feito para a Labclim frente ao descumprimento de cláusulas contratuais. De acordo com a secretária, a Prefeitura mantém em dia o pagamento de todos os fornecedores. “Caso ocorra algum atraso é em decorrência da demora da empresa na entrega de algum documento”, disse Odila.  
A secretária afirmou que, com o atraso na entrega de exames, “é notório que a Labclim não tem estrutura para atender às demandas” da cidade. “Em janeiro, o proprietário da empresa reconheceu que tinha muito passivo para receber, e o prefeito determinou a abertura de uma nova licitação, verificando que essa empresa não teria envergadura para atender Taubaté.”
Para o secretário de Negócios Jurídicos, Jean Soldi, a empresa tem que executar aquilo que está pactuado com o contrato vigente. No caso da descontinuidade da prestação de serviço há penalidades, como advertência e aplicação de multas. “Ela tem obrigação com o munícipio e tem que cumprir”, confirmou.
A vereadora Maria das Graças Gonçalves (PSD) perguntou se os valores pagos a partir de dezembro de 2016 diminuíram, visto que a empresa recebe conforme emite nota fiscal de prestação de serviços. “Com certeza houve diminuição dos exames realizados devido à crise que a empresa está passando”, disse Graça.
Odila mencionou os valores pagos desde o final de 2016 e explicou que, em reunião entre o prefeito, secretário da Saúde e o proprietário da empresa, ficou estipulado que a Labclim cumpriria a demanda reprimida. “A população está em situação de crise, isso faz com que todos os munícipes dependam do órgão público.”
Com relação à possibilidade de compra de serviços laboratoriais, Jean Soldi disse que “o gestor público fica adstrito a fazer apenas o que a lei permite” e que não há muitas opções, mas que é possível estudar esse mecanismo “por meio de processo público de contratação”.
A secretária de Finanças acrescentou que esse formato de contratação ainda não foi discutido. “A preocupação é de como seria a execução disso, porque não seria apenas uma empresa. É um formato que precisa ser discutido.”
  Vôlei
Outro assunto abordado foi o patrocínio oferecido pela Labclim ao time de vôlei do município, situação apontada pelo vereador Rodson Lima Bobi (PV). “Já me perguntaram se a empresa não sai porque patrocina o vôlei”, disse.
Jean Soldi afirmou que o programa do vôlei não contempla somente o time, mas é um projeto com legislação específica, e as empresas podem patrocinar independentemente de contrato com o município. “São relações diferentes. Os patrocinadores contribuem por meio da entidade Funvic, e não tem vínculo direto com a Prefeitura.”

No canal da TV Câmara Taubaté no Youtube é possível assistir à íntegra da audiência, https://youtu.be/39kv3LjIfkk. A próxima reunião está programada para o dia 28, quando a CPI pretende ouvir representante da Labclim. 

APROCONP faz evento de inauguração


A Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba comemorou no dia 20 de junho o início da nova Associação

Na última terça-feira, dia 20 de junho, empresários da cidade se reuniram na Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba- ACIP, para a inauguração da APROCONP - Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba. A primeira Associação dos Profissionais de Contabilidade foi fundada em 1957 e de lá pra cá, muitos profissionais tentaram reativar o trabalho dessa Associação.
Renovada e com outro nome, a APROCONP tem como objetivo lutar pelos interesses dos profissionais da área, bem como trocar experiências no setor.
O presidente Valdecir Teodoro, agradeceu a presença de todos, parabenizando a todos os profissionais que fazem parte da Associação e profissionais presentes. "Nosso desejo é que essa Associação se torne forte e representativa e para isso é preciso a colaboração de todos os profissionais da classe". O evento também contou com a participação de Denise Monteiro, Delegada do CRC, que salientou que a Associação promove o fortalecimento dos profissionais de contabilidade. Vicente Correa da Silva, representante da Prefeitura de Pindamonhangaba, parabenizou a todos e destacou a importância da Associação para o desenvolvimento dos processos dentro da Administração Municipal. O evento contou ainda com a participação de Rosely Soares, da Prefeitura de Pindamonhangaba e Vilma Leite Pinto, Patrona da APROCONP.

A nova diretoria é composta por:
Presidente: Valdecir Teodoro
Vice-presidente: Elisabete Aparecida dos Santos
1º secretário: Andréa Leite Gopfert Pinto Fogagnoli
2º secretário: Kelly Cristina Barcellos Pereira de Freitas
1º tesoureiro: Sara Maria Louzada Leite
2º tesoureiro: Débora Rodrigues da Silva
Membros do Conselho Fiscal
Presidente: Ângela Maria Romão dos Santos Oliveira
1º secretário: Irene de Castro Alves
2º secretário: Celso Virgílio Machado
1º suplente: Sidney Simões Machado
2º suplente: André Luis Mello Cavalcante




Pedágio da estrada Pinda/Moreira volta a ser discutido


O pedágio implantado na estrada que liga Pinda a Moreira César voltou a ser discutido na tarde do dia 21 de junho, pelos vereadores, DR e Prefeitura. Os motivos que preocupam o município é o desvio dos caminhões que vem da Dutra pelo anel viário que além de sonegação estão destruindo a pavimentação asfáltica e a outra é a localização deste pedágio que por lei está implantado ilegalmente numa estrada estadual tendo em vista que deveria estar em uma estrada municipal.
Com isso os vereadores e o DR estão apresentando um novo projeto de uma nova praça de pedágio onde continue coibindo o desvio de caminhões e ao mesmo tempo não utilize estradas estaduais para obter recursos municipais através da empresa terceirizada.
A reunião foi produtiva e foi dado 30 dias ao secretário de serviços e obras para apresentação de projeto e cronograma para solução destes problemas.

Caso o secretário não cumpra este prazo o vereador da base já declarou que irá registrar uma denúncia no Ministério Público. 

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Secretária de saúde não participa de audiência pública



Aconteceu na tarde do dia 21 de junho, a audiência pública quadrimestral da Prefeitura de Pindamonhangaba na área da saúde onde em passo de tartaruga os diretores do setor apresentaram os gastos de 120 dias. A secretária de saúde mais uma vez não esteve presente.
A audiência foi acompanhada de perto pelos vereadores Rafael Goffi e Roderley Miotto que puderam fiscalizar todo trabalho administrativo feito pela Secretaria.
Não foi constatado nada de mais, apenas foi constado o que foi pago e o que foi feito, mas os vereadores estão acompanhando de perto todo o trabalho da Secretaria, principalmente referente a compra de matérias para funcionamento do laboratório e unidade e pagamento das diárias dos servidores.
Esperamos que a ausência da secretária seja por um motivo sério e que a parte administrativa ela esteja realmente resolvendo, pois o que vem acontecendo ao longo desses seis meses é muita má vontade, erros administrativos e acumulo de criticas ao prefeito por falta de atitude da secretária, que aparentemente não demostra responsabilidade pela saúde da cidade com um bom salario que recebe.