quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Ponto de Vista por Edu Kogempa

Esta coluna e de responsabilidade do autor
2018

Enfim, chegou!
Esperamos que seja muito melhor em relação aos serviços públicos.

Voz que não se cala

Não há voz que se cala quando se fala a verdade.

Magui na rádio

Foi bem rápido a participação do jornalista Walter Magui, mas foi bem significativa as falas no programa Momento Metalúrgico do Herivelto Vela. Poucas palavras que definiram a atual administração municipal.

Projeto Jataí

Por falta de um chamamento público que deveria ter sido feito pela administração municipal, através da Secretaria de Educação, tudo indica que não haverá início das aulas do contraturno escolar. Centenas de crianças estarão prejudicadas pela incompetência dos gestores da Educação. Um absurdo!

Prédio da antiga Escola do Comércio

É visto diariamente homens da empresa que está fazendo as manutenções das escolas no prédio que foi comprado pelo atual prefeito. Analisando a lista de prédios que seriam realizadas as manutenções, não é visto o nome do prédio, nem poderia estar, pois quando houve a licitação não haviam adquirido o prédio. Será que, além de uma licitação que está sendo questionada por não cumprir uma súmula do Tribunal de Contas, isto é certo?

Propaganda enganosa

Após meses de matos e ruas esburacadas o em toda a cidade, o prefeito coloca em sua página que toda a cidade está recebendo os serviços. A quem ele quer enganar?
Porque isso não foi realizado de forma regular, evitando críticas como a que estamos vendo nas redes sociais?
Parece-me que são incapazes de fazer um cronograma de roçadas. Moreira César é o pior nessa questão.

Educação 

Foi totalmente desarticulado o setor de compras da Secretaria de Educação, setor que realizava todas as compras e fazia os levantamentos de preços para as licitações da Educação. Quem está fazendo as solicitações de compras, de retiradas e orçamentos desta Secretaria? A quem interessou isso?

Obras paralisadas 

Cinco creches e duas quadras escolares cobertas estão paralisadas e sem a utilização.
Quantas mães e crianças que poderiam ser atendidas nos bairros Parque das Palmeiras, Arco-Íris, Centro, Mantiqueira, Crispim, Boa Vista e Mombaça. 
Tive que ouvir que em um ano não deu tempo de terminar a obra....Obra iniciada em julho de 2016, e em dezembro do mesmo ano estava em estágio avançado de obras.


PROJETO DE LEI DO VEREADOR RODERLEY MIOTTO SOBRE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO É APROVADO NA CÂMARA



Na última sessão da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba no de 2017 foi marcado pela discussão dos vereadores sobre 19 projetos. Tiveram muitos projetos importantes na pauta, porém apenas um diretamente ligado a área da saúde.

O Projeto de Lei nº. 105/2017 de autoria do vereador Roderley Miotto  que “Dispõe sobre a obrigatoriedade à rede pública e privada de saúde venha a oferecer leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico” foi aprovado por unanimidade.
O projeto foi encaminhado para sanção ou veto do  Executivo. Caso o projeto seja sancionado ele deverá ser promulgado transformando-se em lei para que então produza seus efeitos.
Segundo o vereador a ideia surgiu dos inúmeros relatos de munícipes que passaram por situações parecidas. Onde a mãe que perdeu seu filho acaba por ter que dividir o mesmo ambiente na maternidade com mães que acabaram a dar luz.


 "A ideia é possibilitar um atendimento mais humanizado para as mães que tiveram complicações na gestação e/ou no parto, e seus bebês vieram a falecer. É muito triste lidar com esse tipo de situação, e por conta disso me preocupei em criar uma forma para que seja oferecido a essas mulheres um atendimento com mais dignidade e respeito", disse o vereador Roderley Miotto.


Fernando Capez é denunciado no caso da merenda


Foi apresentada nesta segunda-feira (15), uma denúncia do procurador- geral de Justiça do Ministério Público contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), sob a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como “máfia da merenda”.
O caso da máfia da merenda veio a tona há dois com a deflagração da Operação Alba Branca, que detectou desvios em contratos da Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) e em prefeituras.  
O dinheiro desviado do Estado R$ 1,11 milhão - o equivalente a 10% dos contratos – pagou despesas da campanha de 2014 do tucano, inclusive dívidas que ficaram pendentes até 2015.

Além de Capez, foram denunciados outras oitos pessoas entre eles ex-assessores de seu gabinete, ex-integrantes da Secretaria de Educação e homens ligados à Coaf. 

Moradores do Morumbi pedem limpeza no bairro

 Conforme fotos enviadas pelos moradores a nossa redação o bairro do Morumbi está totalmente tomada por mato alto. As calçadas e praças estão precisando urgentemente de limpeza e poda do mato.

Os moradores pedem providências por parte da Prefeitura.  









terça-feira, 16 de janeiro de 2018

COLUNA: “RESENHA DA PRINCESA DO NORTE”

Esta coluna e de responsabilidade do autor
Por Luis Rosas (advogado)
PRUDÊNCIA  SEMPRE NECESSÁRIA!!

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece aos Gestores Públicos limites na execução do orçamento e em especial aos gastos com folha de pagamento.
LIMITE PERCENTUAL
ALERTA 48,6%
PRUDENCIAL 51,3%
Segundo o próprio Prefeito disse em entrevista numa rádio local, semanas atrás, Pindamonhangaba esta com 51,7% de gastos com pessoal, portanto acima do limite prudencial. Assim a própria legislação determina algumas vedações, (LRF, art. 22, § único): Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;  Criação de cargo, emprego ou função; Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; Contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
Além das medidas cima, o percentual excedente terá também de ser eliminado nos dois quadrimestres (oito meses) seguintes, sendo pelo menos um terço nos primeiros 04 (quatro) meses, adotando-se, entre outras, as seguintes providências: (LRF, art. 23; CF, art. 169) Redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; Exoneração dos servidores não estáveis; Exoneração dos servidores estáveis; Redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.
De fato a Lei não estabelece de forma expressa uma sequencia rígida das medidas a serem adotadas, contudo podemos dizer que numa leitura simples da lei verifica-se que o legislador ditou uma “certa sequência lógica”, não tive acesso ao Projeto de Lei que ainda será encaminhado a Câmara Municipal para o Plano de Demissão Voluntária, assim vou esperar para falar do mesmo. Mas o que me surpreende é que antes disso entendo que seria mais salutar para fins de redução dos gastos usar a “sequencia lógica” acima (Redução das despesas com cargos em comissão) antes de implantar ao Plano de Demissão Voluntária!!! 
Desejo que haja também prudência no projeto de lei que instituirá o Programa de Demissão Voluntária, afinal a prudência é sempre necessária.


Até a próxima coluna e um forte abraço a todos!

Prefeitura de Pinda não paga artistas desde o mês de novembro


Artistas de Pinda reclamam do atraso do pagamento por parte da prefeitura, segundo informações no início desse ano começaram os pagamentos referentes ao mês de novembro, onde foram realizados diversos eventos inclusive o Feste -Festival Nacional de Teatro de Pindamonhangaba. Mas o mais interessante é que o departamento financeiro tem preferências em relação ao pagamento, pois algumas pessoas já foram pagas no dia 20 de dezembro enquanto o restante, inclusive os grupos que vieram se apresentar, tem que esperar praticamente um mês para o pagamento.
“Isso é no mínimo revoltante, a desculpa era a falta de dinheiro no fim do ano, mas se não tem dinheiro para pagar todos, qual o critério de escolha para o pagamento de um ou outro já que o mesmo serviço foi prestado? Não entendo o critério usado e fico triste em saber que o importa não é o nível do bom trabalho que você apresenta e sim qual a influência você tem dentro dos departamentos”, relata o artista Rafael Gomes.

O Jornal O Regional espera que a prefeitura se organize em relação a valorização dos artistas que tanto fazem em nossa cidade, pois é preciso nivelar por cima e motivar as pessoas a trabalharem para que a arte realmente aconteça.

Sorteio da ACIP distribui R$ 20 mil em vale-compras

 A Campanha ACIP Vale Mais teve início em abril de 2016 e no total entregou R$ 37 mil em vale-compras, com sorteios nas principais datas comemorativas: Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças. A opção pela entrega de vale-compras se deu para que as vendas no comércio fossem fomentadas em dose dupla, já que recebendo o vale-compra, o consumidor volta a comprar no comércio.
No dia 13 de janeiro, às 11h, aconteceu o sorteio referente à Promoção de Natal, que sorteou R$ 20 mil em vale-compras. A novidade foi que no sorteio referente ao Natal, todos os cupons não sorteados em outros sorteios voltaram para a urna, dando uma oportunidade a mais aos consumidores. O evento contou com a participação do presidente da ACIP, Thiago Derrico, das colaboradoras da ACIP além da imprensa local. Foram sorteados 15 vale-compras de R$ 1.000,00 e 1 vale-compra de R$ 5 mil. Os vales serão utilizados nas lojas associadas da ACIP e participantes da Promoção. Os vales de R$ 1.000,00 serão divididos em dois vales de R$ 500,00 que poderão ser utilizados em até dois estabelecimentos e o vale de R$ 5.000,00 será dividido em 5 vale de R$ 1.000,00 que poderão ser utilizados em até 5 estabelecimentos diferentes.

Confira os ganhadores: 


Vale de R$ 1.000,00 – Fabrício Carvalho Faria de Almeida, Marinalva R. M Abreu, Vanusa Cândida da Silva Laiter, Vilma M. Gimenes de Godoi, Vera Lúcia J. Ferreira, Rosângela Aparecida de Lima, Júlia Peternelli M. Miguel, Tereza Mendes Pompeu, Loide Ferreira Batista, Antônio Paulo Mendes, Paulo Ricardo Alves Beraldo, Luciana Flores Peixoto, Carlos Alberto do Nascimento Ribeiro, Maria Luiza de Assis Morais, Jean Lucas R. de Oliveira. 
Vale de R$ 5 mil – Gabriela Catarina M. Lemes.

Em breve a ACIP marcará a data para a entrega dos vales aos ganhadores.